Por:José Olímpio
Muita gente pelo Brasil afora fez festa com a aprovação do novo Fundeb ontem (21) pela Câmara Federal. Não vejo razão para tanta euforia, pois em nosso país a lei tem o nariz de cera e os governantes a colocam na direção que bem entendem.
O novo Fundeb, se não trouxer um dispositivo que assegure o seu rigoroso cumprimento por estados e municípios, pouco contribuirá para a valorização dos professores e a melhoria e fortalecimento da educação básica.
Vejam o caso do Piauí, onde os recursos são gastos sem a observância da lei que criou o Fundef, que estabelece um percentual de 60% para a valorização do magistério. O governo petista recebeu R$ 1 bilhão e 600 milhões de precatórios do Fundo e não repassou um centavo sequer para os professores.
Com o agravante de que o governador Wellington Dias (PT) faz letra morta da Lei do Piso Nacional de Salários e há dois anos não reajusta os salários do magistério estadual. Está devendo o reajuste de 2019 (4,17%) e de 2020 (12,84%).
Deste modo, como valorizar o magistério e melhorar a educação pública? Esse objetivo jamais será alcançado, se não instituírem uma punição rigorosa para os governantes que deixarem de cumprir as leis do Piso Nacional de Salários e a do Fundeb.
No Piauí, que é um dos 9 estados atualmente contemplados com recursos do Fundef, a rede de ensino público estadual está completamente sucateada, com escolas caindo aos pedaços, muitas delas fechadas e outras funcionando de modo precário, sem regularidade na distribuição da merenda e sem transporte escolar em muitas cidades do interior.
Ou seja, em nosso estado a educação pública só anda bem mesmo na propaganda oficial. E, seguramente, não é por falta de recursos que isso acontece. Falta gestão e sobram desmandos e politicagem no setor. Esse é o problema.
Não tem Fundeb que conserte essa bagunça