O senador Ciro Nogueira (PP) relembrou na rede social a trajetória para construção da nova maternidade Evangelina Rosa e recebeu o reconhecimento do deputado federal do PT Florentino Neto na sua própria postagem.

Ciro citou seu empenho junto ao Ministério da Saúde, entre outras articulações junto ao Governo Federal. 

Florentino era secretário estadual de Saúde durante a construção da obra, na zona Leste da capital. Ele postou agradecendo Ciro e ainda ressaltou que, além da maternidade, o senador e a ex-deputada federal Iracema Portella ajudaram a ampliar atendimentos em outros hospitais, como o Hospital Infantil de Teresina e o Hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba.

 

Postagem de Ciro e comentário de Florentino

O governador Rafael Fonteles publicou que a meta estava cumprida, em uma cena midiática, apresentando dados que mostrariam a redução da espera por cirurgias eletivas em todo o estado. Porém, a realidade à olho nu mostra que o anúncio não corresponde à verdade, principalmente na saúde em geral.

Há pouco mais de 15 dias, a Câmara Municipal de Floriano denunciou a lentidão nas cirurgias. O Hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, também não tem motivos para comemorar: uma visita à unidade revela inúmeras reclamações. É possível que algum avanço tenha ocorrido, mas não é a “Coca-Cola” anunciada pelo governo. Um exemplo claro é o sofrimento contínuo no Ambulatório do HGV, mostrando que mídia não substitui atendimento. (Silas Freire)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para a tramitação do projeto que concede anistia a pessoas condenadas por participação em atos golpistas ocorridos a partir de 2022. Com a decisão, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem análise prévia pelas comissões da Casa.

Dos dez deputados federais do Piauí, três votaram a favor da urgência: Átila Lira (PP), Jadyel Alencar (Republicanos)e Júlio Arcoverde (PP). Os outros sete parlamentares piauienses foram contrários à medida

No total, o resultado da votação foi de 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções.

Em publicação nas redes sociais, o deputado Júlio Arcoverde justificou o voto afirmando que a anistia é “um instrumento legítimo da democracia” e que o debate no plenário permitirá construir um texto que “represente os anseios do país”.

A proposta aprovada como base para a urgência é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas ainda poderá ser alterada antes da votação final.

Fonte: Portal AZ

O presidente estadual do PT no Piauí, deputado Fábio Novo, criticou a postura de parlamentares petistas que votaram a favor da PEC da Blindagem (PEC 3/21), aprovada na Câmara dos Deputados. A proposta prevê que deputados e senadores só poderão ser processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com autorização prévia do Congresso.

Em declaração, Novo ressaltou que a orientação nacional do PT foi contrária à PEC e que a legenda foi a maior bancada a votar contra, com 54 votos.

“A orientação do partido foi votar contra essa matéria. É desnecessária, porque nós acabamos de ter um julgamento histórico no Supremo. Isso é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal. Eu sou deputado e não quero ser blindado. Considero um escárnio”, afirmou.

O parlamentar disse respeitar a decisão individual dos deputados que apoiaram o texto, mas reforçou que discorda. “Respeito o CPF de quem votou a favor, mas na condição de presidente do partido, discordo. Se eu estivesse lá, não votaria favorável. Votaria contra”, declarou.

No Piauí, quatro deputados do PT apoiaram a PEC: Dr. Francisco, Flávio Nogueira, Florentino Neto e Merlong Solano. Segundo Fábio Novo, ele vai conversar com a bancada para entender o motivo do posicionamento.

“Nós fomos tomados de surpresa com essa decisão. Agora também não pode se criminalizar apenas quatro deputados do PT. A notícia não é os quatro deputados que votaram, a notícia é que majoritariamente a bancada do PT, 54 deputados, votaram contra essa PEC”, concluiu. (Conecta Piauí)

Os mandatos dos dirigentes do partido no Piauí terminaram no dia 30 de agosto e até agora a direção nacional não decidiu sobre o comando da legenda no estado. O ex-deputado Luciano Nunes era o presidente estadual e aguarda decisões e rumos para o PSDB no Brasil e no Piauí. Na Justiça Eleitoral não há registro de nomeação de comissão provisória para o Piauí.

Em nível nacional, o ninho tucano é comandado pelo ex-senador e ex-governador de Goiás, Marconi Perilo. O vazio de comando estadual é inédito na história do PSDB no Piauí, que já teve senador, deputado federal, bancada na Assembleia Legislativa e quase 30 anos à frente da gestão de Teresina. (Elivaldo Barbosa)

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

–“Caberia ao agravante [prefeitura] trazer aos presentes autos a nota fiscal e a pesquisa de preços realizada, como forma de demonstrar a ausência de sobrepreço”

– “O fato de o município de Parnaíba ter contratado por um valor superior ou similar a preços de varejo ou a outras compras de menor volume, ignorando ganhos de economia de escala e descontos de distribuidor, é um forte indício de dano ao erário”

PAGAMENTOS SUSPENSOS: KITS “QUERO SABER MAIS”

A conselheira Waltânia Leal, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), manteve a decisão que determinou a suspensão de pagamentos pela prefeitura de Parnaíba à empresa Alpha Solução e Distribuição LTDA, após recurso do prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito.

“Como exposto na decisão agravada, em juízo perfunctório, esta relatoria observou indícios de uso indevido de contratação por inexigibilidade de licitação para a aquisição de material didático, no município de Parnaíba-PI, e possível sobrepreço”, sustentou a conselheira. 

“Em razão disso, como forma de preservar o erário e afastar possíveis prejuízos, determinou-se a suspensão dos pagamentos decorrentes do contrato firmado, o que motivou a interposição do presente Agravo”, acresceu.

Em seguida entendeu que “as razões apresentadas pelo recorrente [prefeitura] não levam à modificação da decisão, tendo em vista que não comprovam a regularidade da contratação e não afastam os motivos ensejadores da intervenção desta Corte de Contas”.

“Como dito na decisão recorrida, no caso de materiais ou kits pedagógicos só seria possível inexigibilidade de licitação se a Administração demonstrasse que a obra é singular, sendo a única alternativa entre os demais materiais pedagógicos disponíveis no mercado. Para tanto, não basta a simples declaração de exclusividade, não basta a apresentação de ata de reunião formal em que estivessem presentes professores de educação infantil e técnicos da Secretaria Municipal de Educação. É preciso demonstrar que o objeto da contratação por inexigibilidade seria a única solução técnica adequada para atender à necessidade da Administração, afastando, por meio de justificativas plausíveis, a possibilidade de existirem outras empresas no mercado aptas a fornecer o material. In casu, não há no processo de inexigibilidade pareceres, análise comparativa ou proposta didática. Por isso, configurou-se a utilização inadequada de inexigibilidade de licitação”, afirmou no âmbito da nova decisão a integrante do TCE. 

“Outrossim”, continua a conselheira, “quanto à afirmação do recorrente de ausência de comprovação concreta de sobrepreço, cumpre destacar que a decisão agravada fundamentou-se nos seguintes pontos: a) ausência de pesquisa de preços no processo de contratação, tendo a Administração se baseado na cotação apresentada pela contratada; b) ausência das notas fiscais emitidas na contratação para que se pudesse ter conhecimento do “preço de capa” e, consequentemente, da aplicação do percentual de 20% de desconto mínimo na prática comercial comum no mercado editorial para vendas institucionais; c) comparação do valor dos kits adquiridos pelo município de Parnaíba (Kit Quero saber mais 4 anos – R$ 298,00 e Kit Quero saber mais 5 anos – R$ 327,00) com os valores pagos por unidade por outros municípios, como o município de Chapadinha-MA (R$ 224,40 e R$ 237,60, para os mesmos livros), estimando-se um sobrepreço de, pelo menos, 24,70% e 27,33%”.

“Assim, não há que se falar em fundamentação frágil ou ausência de indicação concreta de sobrepreço. Em verdade, caberia ao agravante [prefeitura] trazer aos presentes autos a nota fiscal e a pesquisa de preços realizada, como forma de demonstrar a ausência de sobrepreço. Consoante já exposto na decisão rebatida, o fato de o município de Parnaíba ter contratado por um valor superior ou similar a preços de varejo ou a outras compras de menor volume, ignorando ganhos de economia de escala e descontos de distribuidor, é um forte indício de dano ao erário e de inobservância dos princípios da eficiência e economicidade”, pontua. 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB) comandou a votação- Foto: Agência Câmara.

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL 2162/23, que propõe anistia aos participantes de manifestações de motivação política realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei, se for aprovada. O requerimento foi aprovado com 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. Foi a segunda derrota de Lula (PT) e a esquerda em dois dias seguidos. Nesta terça (16), a Câmara também aprovou por ampla maioria o restabelecimento de regras de proteção ao exercicio da atividade parlamentar da perseguição de detentores autoritários do poder.

O regime de urgência permite que o projeto seja votado diretamente em Plenário, sem passar pelas comissões. O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que nesta quinta-feira (18) será nomeado um relator que apresentará uma versão do texto que tenha amplo apoio na Casa.

O PL original, de autoria do deputado Marcelo Crivella, abrangia “crimes com motivação política e/ou eleitoral ou a estes conexos, bem como aqueles definidos no Código Penal”. Mas esse texto deverá ser modificado no relatório para restringir o alcance da anistia, focando possivelmente apenas em redução de penas, conforme conversas entre lideranças políticas e ministros do STF.

O tema dividiu parlamentares: opositores e partidos de esquerda criticam que a proposta pode representar impunidade para atos antidemocráticos, enquanto defensores afirmam que ela é necessária para promover pacificação nacional, correção de injustiças e alívio para pessoas penalizadas por manifestações. (Diário do Poder)

Gracinha afirmou que só confirmará sua entrada em qualquer partido no prazo final permitido pela legislação. A parlamentar reconheceu que o MDB possui atualmente uma agenda atrativa, tanto pela possibilidade de eleger vários deputados quanto pelo vínculo histórico que mantém com o partido.

Foto: Lucas Dias/GP1

Deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas)

“Nós só vamos dar confirmação de qualquer legenda, de qualquer partido, na última data, que é na janela partidária. Até mesmo porque a gente tem que ter a certeza das legendas e dos nomes que irão estar naquela legenda para que a gente vá para partidos competitivos também. O MDB é um partido que hoje, a gente diria assim, está com a agenda mais atrativa em termos de competitividade, de acreditar que a legenda faz diversos deputados e também de ser aquele partido que a gente sente em casa porque iniciou a história ali. Mas a gente não pode também antecipar os fatos, até mesmo porque muita coisa ainda vai acontecer até 2026”, declarou a deputada.

João Mádison confirmou filiação

O líder do MDB na Assembleia Legislativa do Piauí, deputado João Mádison, revelou que três deputados estaduais que deixaram o Progressistas, partido liderado pelo senador Ciro Nogueira, irão compor a chapa proporcional do MDB para as eleições de 2026. Os parlamentares são: Bárbara do Firmino, Gracinha Mão Santa e Marden Menezes. (Davi Fernandes/Gp1)

Ação para remoção de pichações em Parnaíba | Foto: Reprodução

A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), através da Polícia Civil (PC-PI), realizou nesta quarta-feira (17/09) uma ação voltada à remoção e pintura de pichações com referências a facções criminosas. A iniciativa vem sendo executada no município de Parnaíba, no litoral do estado.

A prática de pichar espaços públicos com símbolos relacionados a organizações criminosas é crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605/1998. Pode ainda resultar na responsabilização penal dos envolvidos, com base na Lei nº 12.850/2013, que trata da repressão às organizações criminosas.

De acordo com o delegado, Ayslan Magalhães, a ação impacta diretamente na segurança publica. “A ação reforça o compromisso dos órgãos de segurança pública no combate a esse tipo de criminalidade e na preservação da ordem social”, destacou.

Na ocasião, a SSP-PI, no âmbito do programa Pacto Pela Ordem, reforçou também seu compromisso com a continuidade das investigações voltadas à identificação e responsabilização dos autores desse tipo de delito. (MN)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação, demissão e recontratação de professores aprovados no teste seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba em 2023.

A medida, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca, foi tomada após denúncias de que profissionais selecionados teriam sido dispensados de forma arbitrária e readmitidos meses depois, sem receber qualquer indenização pelo período em que ficaram afastados.

Segundo o MPPI, as denúncias começaram em novembro de 2024, quando aprovados no seletivo relataram não ter sido convocados. Após cobranças, parte foi chamada, mas em dezembro ocorreu uma demissão em massa. No entanto, em março de 2025, os mesmos professores foram recontratados, sem compensação pelos meses parados.

A Prefeitura alegou que as demissões se deveram ao fim do ano letivo de 2024, garantindo que todos os pagamentos rescisórios foram feitos. Porém, o MP identificou inconsistências nas explicações e falta de documentos comprobatórios, levantando dúvidas sobre a legalidade dos atos.

O promotor Antenor Filgueiras Lôbo Neto determinou a conversão do procedimento em inquérito civil e requisitou que a Prefeitura apresente, em até dez dias úteis, documentos que comprovem o pagamento de indenizações e as medidas para garantir a regularidade do ano letivo de 2025.

O Ministério Público destacou que a educação é um direito fundamental e que a seleção pública deve respeitar os princípios da igualdade, legalidade, moralidade e eficiência. Caso sejam confirmadas violações, novas medidas judiciais poderão ser adotadas.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sinalizou nesta semana que a direita já não trabalha mais com a possibilidade de uma candidatura direta do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Valdemar, a definição do nome que disputará a presidência ficará a cargo do próprio Bolsonaro.

Entre as articulações, ganha força a chapa com Tarcísio de Freitas (atual governador de São Paulo) como cabeça, tendo o senador piauiense Ciro Nogueira como possível vice. A movimentação é vista como estratégica, já que Ciro, além de ter sido ministro da Casa Civil de Bolsonaro, é do Nordeste  região decisiva para o resultado eleitoral. Na prática, Valdemar deu a senha: em 2026, a direita pode ter um piauiense na vice-presidência da República. (Silas Freire)

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) fez um post em suas redes sociais destacando  trajetória que empreendeu para  concretizar a obra da nova maternidade Evangelina Rosa, zona leste de Teresina.

Ciro lembrou ações junto ao Ministério da Saúde:

“A nova Maternidade Dona Evangelina Rosa é uma conquista histórica para Teresina e para todo o Piauí.
Esse sonho só saiu do papel porque unimos forças: enquanto trabalhei na articulação em Brasília, a deputada Iracema Portella destinou cerca de R$ 25 milhões em emendas que ajudaram a tornar essa obra realidade”, explicou Ciro em um post..

Surpreendentemente, quem fez um comentário positivo no post do senador Ciro Nogueira foi o deputado federal Florentino Neto, do PT, que na época da obra era secretário estadual de Saúde. Florentino agradeceu o empenho do senador e ainda ressaltou que, ale’m da maternidade, Ciro e Iracema também contribuíram para ampliar atendimentos em outros hospitais, como o Hospital Infantil de Teresina e o Hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba.

“Sou grato pela ajuda do Senador Ciro Nogueira e da Ex-deputada Iracema à Saúde do Piauí, quando eu estava na SESAPI. Além da Maternidade e do Hospital Infantil, conseguimos recursos para o HEDA. Todos juntos pela saúde do nosso povo, esta deve ser a nossa meta”, destacou Florentino.

Candidatura nacional de Ciro preocupa liderança do Progressistas no Piauí

Possível candidatura do senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas) à vice-presidência da República numa chapa liderada por Tarcísio de Freitas (Republicanos) j´repercute nas bases do Progressistas no Piauí.  Prefeito de importante município e  filiado à legenda revelou à coluna que a ausência de Ciro numa chapa majoritária estadual desfalca a oposição em liderança de referência para as bases do partido. E o possível cenário não só compromete a estratégia eleitoral majoritária. “Pode comprometer até mesmo a eleição de deputados, estaduais e federais”, avalia a liderança que preferiu registrar a opinião no anonimato. (Por:Elivaldo Barbosa)