Tucano falou da relação com a gestão Bolsonaro (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) falou nesta segunda-feira (5) que a relação da Prefeitura da capital com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é boa. Ele destacou que, do ponto de vista administrativo, nunca houve problema com a nova gestão e que a administração do presidente da República só pode ser avaliada ao final dos quatro anos.

“Todo governo novo, especialmente quando é uma mudança de orientação política, leva a uma modificação da máquina administrativa. Então, esse ano acredito que é um ano de mudança do estilo que existia no governo anterior e da consolidação da nova equipe, dos novos projetos e dos novos programas. Existem, portanto, questões que são inerentes a uma mudança de governo. Agora, é importante perceber que o governo só pode ser avaliado ao final dos quatro anos. Todo governo tem começo, meio e fim”, disse Firmino.

O tucano destacou que todos os programas dos governos anteriores estão sendo continuados e que a administração municipal tem boa relação institucional com o governo federal. “Até agora, o diálogo que tem tido com Teresina tem sido bastante institucional e muito respeitoso. Os programas dos governos anteriores tem tido continuidade. Do ponto de vista institucional, não tenho tido nenhum tipo de problema”, garantiu o gestor. (Gustavo Almeida)

Condenados por ladroagem devem ser expulsos dos partidos, segundo seus estatutos

Apesar de estar condenado a quase 216 anos de cadeia, Sérgio Cabral continua filiado ao MDB. É o mesmo caso de Lula, que já cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro, mas continua filiado ao PT. Os estatutos dos partidos preveem expulsão de filiados condenados por crimes. Há casos até de expulsões apenas por desobediência ao partido, mas corruptos condenados são mantidos. Em ambos os partidos, a sentença transitada em julgado é pré-requisito da expulsão.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O artigo 231 do estatuto do PT prevê expulsão em caso de “condenação por crime infamante”. No MDB, o artigo 13º prevê as mesmas condições.

Então presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani disse em 2016 que Cabral é “o melhor quadro que o PMDB tem”.

A ala jovem do MDB chegou a ameaçar pedir a expulsão de Sérgio Cabra no início do ano passado, mas a ação não prosperou.

Nos últimos anos, o MDB expulsou apenas Kátia Abreu (TO), que votou contra o impeachment de Dilma e a reforma trabalhista de Temer.

O deputado estadual Dr. Hélio (PL) está firmando suas bases no litoral piauiense. Na noite de sábado, 2, o parlamentar reuniu um grupo de vereadores e lideranças para garantir apoio à pré-candidatura à prefeita de Luís Correia de Maninha Fontenele, atual vice-prefeita do município.

Lula e Dilma no Piauí e a subserviência de Wellington Dias

O presidente Lula foi o que mais andou no Piauí como chefe da nação. Foram 8 vezes e a única obra significativa trazida nessas andanças, foi uma indústria de biodiesel para Floriano, que pouco tempo depois foi abandonada. Já a presidenta Dilma, veio 5 vezes ao Piauí e não há registro de nenhum feito de grande significado.

Tabuleiros Litorâneos

O presidente Jair Bolsonaro que, levou uma surra de votos dos piauienses nas eleições passadas, vem a primeira vez ao estado, trazendo R$ 46 milhões para a irrigação, que nos deixará próximo de Petrolina na produção de frutas. (Informações de Silas Freire)

Postado por:Bernardo Silva

A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, vai lançar no próximo dia 19 o selo “Salve uma Mulher”. O objetivo é fornecer a certificação a empresas que capacitarem seus funcionários a identificar sinais de violência.

Depois de já ter dito que queria conversar com manicures e cabeleireiros sobre o tema, Damares recebeu representantes de cerca de 300 mil salões de beleza.

Os principais alvos da política da ministra serão este setor, as academias e os religiosos.

A pasta elaborou uma cartilha a ser seguida pelas companhias.  (Folha)

Bruno Dantas exige a lista dos servidores nos últimos cinco anos

Leandro Prazeres
O Globo

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Receita Federal que entregue em 15 dias uma lista de todos os servidores do órgão que acessaram dados fiscais de membros e ex-membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nos últimos cinco anos. A Corte de Contas requereu, também no mesmo prazo, os números de todos os processos abertos contra os integrantes dos três Poderes. A decisão é do ministro Bruno Dantas.

No caso do Executivo, as informações a serem prestadas neste prazo é sobre presidentes, ex-presidentes, ministros e ex-ministros. No caso do Judiciário, de ministros e ex-ministros dos tribunais superiores e de desembargadores e ex-desembargadores dos Tribunais Regionais Federais. No Legislativo, o prazo inicial é para dados relativos a deputados, senadores e ex-parlamentares federais.

PROCESSOS ABERTOS – Na mesma decisão, proferida nesta sexta-feira, Dantas requer, em 90 dias, as informações sobre o número de processos abertos contra qualquer agente público federal, bem como a lista de servidores que acessaram dados fiscais destes agentes. Os prazos começam a contar a partir da notificação da Receita. O ministro atendeu a um pedido do Ministério Público de Contas.

Em sua conta no Twitter, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que já recebeu o pedido do TCU e se disse surpreendido com as suspeitas lançadas contra a Receita. “Acabo de receber pedido de  enorme volume de informações à Receita Federal, agora vindo do TCU. Repito o que disse ainda hoje em relação ao STF: estou surpreso com as suspeitas lançadas contra a RFB, instituição que sempre buscou lisura e impessoalidade em suas ações”, publicou Cintra.

DESVIO DE FINALIDADE – Na quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu apurações da Receita contra 133 pessoas, incluindo integrantes da Corte e outras autoridades.

“São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, decidiu Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o TCU aderindo à Ditadura do Supremo, que blinda as autoridades dos Três Poderes, para lhes garantir impunidade. Fica comprovado que este era o objetivo do tal Pacto entre os Poderes, proposto por Toffoli em 2018 e reafirmado em 2019. Na época, ninguém conseguia entender qual era o objetivo do Pacto, mas agora tudo ficou bastante claro. (C.N.)  

A Caixa Econômica Federal anuncia na segunda-feira (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889,  as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020.

A projeção do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020.

A indústria e o comércio têm expectativa de aquecimento econômico com a liberação desses recursos. Segundo o economista Marcelo Azevedo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “é uma medida de curto prazo que é fundamental para a retomada da economia. Se as medidas de longo prazo [como as reformas da Previdência Social e tributária] vão ajudar a sustentar [o crescimento], medidas como liberação de recursos têm potencial de, no curto prazo, uma injeção necessária para o primeiro arranque na economia”, defende.

Consumo

A liberação do FGTS pode estimular o consumo e reduzir o estoque de artigos já produzidos pela indústria, movimento importante para preparar a retomada do ciclo econômico mais positivo. A CNI, no entanto, ainda não tem uma estimativa desse eventual efeito.

Com dinheiro extra na mão, o trabalhador poderá ir às compras ou acertar o pagamento de dívidas. Segundo o Ministério da Economia, 23 milhões de pessoas poderão quitar suas dívidas com o saque imediato do FGTS.

“Mesmo que as famílias priorizem os pagamentos de dívidas. Isso também acaba ajudando o consumo”, assinala Marianne Hanson, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo ela, o pagamento de dívidas diminui o comprometimento da renda das famílias e retiram da inadimplência quem tem contas em atraso.

Projeção da CNC indica que com a liberação do FGTS pelo menos R$ 7,4 bilhões poderão migrar para o comércio varejista com a compra de bens duráveis e não duráveis. O efeito poderá ser potencializado, pois durante o período de liberação ocorrerá o pagamento do 13º salário. Hanson tem expectativa de que o crescimento do consumo abra mais vagas temporárias no comércio e aumente a renda das famílias onde há desempregados.

O consumo das famílias é responsável por R$ 6 de cada R$ 10 da demanda agregada que estimula o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede o fluxo de novos bens e serviços finais produzidos. No último ano, o PIB do comércio apresentou crescimento de 2,3%; e a indústria aumento de 0,6%. O PIB 2018 de toda a economia cresceu 1,1%.

Feliciano disse que é pastor e deputado e precisa tem boa saúde

Renato Onofre
Estadão

A Câmara dos Deputados reembolsou o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) em R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico. O parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca.

Ao Estado, Feliciano confirmou o valor do tratamento dentário e disse que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo. “Não desejo para ninguém”, afirmou. “Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta.”

PERÍCIA – O pedido de reembolso do parlamentar foi apresentado em abril à área de perícia da Câmara, mas foi rejeitado pela equipe técnica. Na avaliação do setor, havia uma incompatibilidade entre os valores apresentados e os preestabelecidos pela Casa, além de problemas na descrição de parte dos procedimentos. Com um laudo de seu dentista, Feliciano recorreu da decisão. A Mesa Diretora, formada por sete parlamentares, acabou aprovando o gasto.

Todo deputado tem um plano médico ligado à Caixa Econômica Federal. Tanto despesas com serviços médicos quanto odontológicos podem ser reembolsadas. Desde 2013, a Câmara passou a autorizar quase que automaticamente despesas de até R$ 50 mil. Valores acima disso têm de passar por aprovação da Mesa Diretora, que pode aprovar qualquer quantia. No ano passado, a Câmara desembolsou R$ 8 milhões em reembolso médico aos parlamentares.

CIRURGIAS – À reportagem, o deputado afirmou que, além do tratamento odontológico, já passou por uma cirurgia oftalmológica e, recentemente, uma de hérnia. “Este é o meu terceiro mandato e nunca antes precisei da ajuda do Parlamento para poder fazer uma cirurgia. Era jovem ainda quando comecei a trabalhar. Mas envelheci e, com a velhice, vêm as doenças”, disse ele.

O deputado reconheceu que o valor do seu tratamento ficou “caro”, mas disse que encontrou orçamentos mais onerosos para os cofres públicos. “É um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta alternativa, eu precisava do tratamento”, afirmou. “Não há crime.”

“DENTIST DESIGNER” – Feliciano passou pelo tratamento odontológico numa clínica em Luziânia (GO), a 47 quilômetros de Brasília. “Esse é o procedimento mais avançado que a gente poderia gastar em odontologia. A gente quase que troca toda a boca da pessoa, sabe?”, disse o cirurgião-dentista Max Barbosa. Responsável pelo tratamento, ele afirmou em sua conta no Facebook que, como “dentist designer” e “mestre em implantes”, é “reconhecido por criar trabalhos únicos”.

“Dentro do padrão e do equipamento que a gente usa, com os profissionais que eu tive que trazer e o tempo reduzido para resolver o problema, acho que não (foi caro)”, disse. “Eu considero bem razoável (o preço), apesar de saber que nem todo brasileiro faria.”

O Estado consultou dois especialistas nesse tipo de procedimento, e eles afirmaram que o valor reembolsado pela Câmara é alto, uma vez que esse tipo de patologia não necessita de intervenção cirúrgica. Ambos, contudo, disseram que as tabela vigentes de convênios e afins não servem como parâmetro neste caso e que cada dentista tem a liberdade de cobrar o preço que achar justo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Isso é o maior escândalo e tem de acabar. Os parlamentares têm o melhor plano de saúde do país, sem descontar um tostão de seus vencimentos. No caso do Senado, é a farra do boi. O plano é vitalício e inclui também cônjuge e dependentes. Os suplentes também têm direito, basta exercer o mandato por 180 dias. Mesmo os senador cassados, como Delcídio do Amaral, Demóstenes Torres e Expedito Coutinho continuam a ter direito. E quem paga tudo isso é o povo, que tem de se consultar no SUS. E ainda chamam a isso de “democracia”. (C.N.)