Através do recém-criado Projeto OAB na Comunidade, a subseção de Parnaíba da Ordem dos Advogados do Brasil realizou neste último domingo (23) uma festa para as crianças da comunidade Dom Rufino III, contando com o apoio e engajamento de entidades parceiras, empresas patrocinadoras e pessoas voluntárias. Cerca de 300 crianças e adolescentes foram atendidos com atividades recreativas diversas, fotografias 3×4, expedição de Carteiras de Identidades, desfiles de modelos infantis, distribuição de brinquedos e lanches, entre outras ações.
O evento que fez alusão ao Dia da Criança, 12 de Outubro, começou às 8h da manhã com a presença do presidente da OAB Parnaíba, advogado José Lima; do vice-presidente, advogado Francisco Rodrigues (Dr. Neném); da presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Seccional Piauí, advogada Cláudia Martins; do membro da mesma comissão, o advogado Marcos Pimentel; membros de diversas subcomissões da OAB Parnaíba; e das representantes da comunidade Dom Rufino, Mary Santos e Cecília Lima.
Na ocasião, o presidente José Lima e o vice-presidente Francisco Rodrigues reafirmaram que o objetivo do evento é o de levar prestação de serviços às comunidades, atraindo também o apoio de outras pessoas e entidades interessadas em desenvolver ações de solidariedade. O presidente José Lima agradeceu o empenho dos parceiros e patrocinadores que apoiaram a OAB nestas atividades e disse contar com as mesmas nas próximas ações comunitárias.
Participaram do evento a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Seccional Piauí e, de Parnaíba, das subcomissões dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos Humanos e dos Direitos do Idoso. Entre os órgãos parceiros estavam a Secretaria Municipal da Saúde, através dos odontólogos Daniel Farias e Nilson Porto, que deram orientações e distribuíram kits de higiene bucal; Grupo Amigos Solidários de Parnaíba; Delegacia da Mulher; Setor de Identificação da Secretaria Estadual de Segurança; e a Comunidade Nossa Senhora Desatadora dos Nós da Comunidade Dom Rufino III. As empresas que contribuíram com patrocínio foram Armazém Paraíba, Germano Bebidas, Capitão do Espeto, Socorro Cabeleireira e La & Lei Algodões Doces e Creps.
As próximas atividades do Projeto OAB nas Comunidades estão marcadas para o dia 26, com ações na Praça da Graça voltada aos consumidores, e no dia 29 o café da manhã e diversas atividades de cidadania com os idosos atendidos no Abrigo São José.

O secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, disse que a crise econômica do país obrigou o Estado a fazer ajustes fiscais, resultando em contingenciamento de despesas e cortes de gastos públicos. Ele disse que o Estado está em alerta, mas o governador Wellington Dias (PT) priorizou o pagamento da folha do funcionalismo e a tabela de pagamento vai ser cumprida, inclusive com o pagamento da segunda parcela do 13º salário.

Segundo Rafael Fonteles, o pagamento do 13º começa no dia 16 e vai até o dia 20 de dezembro, injetando em torno de R$ 170 milhões na economia piauiense (veja box abaixo). “A crise tem aumentado. Os dados de PIB, crescimento econômico, arrecadação federal, entre outros, continuam se deteriorando. Como você tem a continuidade dessa piora, a situação é cada vez mais de alerta máximo em relação às despesas. Felizmente, o Piauí tem feito o dever de casa e isso tem resultado nessa normalidade administrativa”, assinalou o secretário.

Rafael Fonteles frisou que mesmo com a situação é difícil, e o Estado continuar em alerta, a folha de pagamento está confirmada dentro do calendário previsto. “O 13º salário está assegurado. O servidor não precisa mais ter essa dúvida. A tabela do funcionalismo será cumprida fielmente. Essa é uma determinação do governador, prioridade máxima. A duras penas nós conseguimos dar essa garantia e queremos tranquilizar o servidor público”, acrescentou o secretário.

Ele confirmou, porém, que o Estado está impedido de contratar por conta de ter extra-polado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Temos uma limitação prudencial do gasto com pessoal. Ficamos impedidos de novas nomeações e novos concursos. Só quando a gente resolver isso, e a Receita precisa melhorar para que a gente possa ficar abaixo do limite prudencial, poderemos fazer novos concursos ou contratar pessoas que já estão aprovadas e há uma certa demanda, principalmente, na área de Segurança”, argumentou Rafael Fonteles. (Diário do Povo)

‘POLICIAIS’ DO SENADO TÊM CURSO MÉDIO E RECEBEM R$16 MIL AO MÊS

Ao contrário de quando eram tratados por “seguranças”, denominação adequada ao trabalho que realizam, os atuais “policiais legislativos” do Congresso têm pose e salários de fazer inveja a qualquer policial federal que os investiga na Operação Métis, deflagrada ontem. Os “policiais legislativos” têm nível médio e remuneração inicial de R$ 16.014,16, o dobro do salário inicial de agente da PF, de R$ 8.702,00, de quem se exige nível superior para participar de concurso público. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os salários iniciais de policiais legislativos alcançam R$ 19.173,75 na classe especial, sem contar os muitos penduricalhos e vantagens.

São hierarquicamente superiores ao diretor da Polícia Legislativa o diretor-geral do Senado ou da Câmara, e os respectivos presidentes.

Se o diretor da Polícia Legislativa agiu por conta própria, ordenando varreduras nas residências de senadores, ele está mesmo no sal.

Em audiência na Justiça Federal, ex-ministro da Casa Civil apela dramaticamente a juiz da Lava Jato

O Estado de S.Paulo – Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Julia Affonso

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) fez um apelo dramático ao juiz federal Sérgio Moro, nesta sexta-feira, 21. Ele pediu liberdade.

Já condenado a 20 anos e três meses de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema Petrobrás desmontado pela Operação Lava Jato, Dirceu foi interrogado por Moro em outra ação penal, por suposto recebimento de propinas de empresas fornecedoras da estatal petrolífera.

“Não entrou um centavo na minha conta bancária que não esteja contabilizado”, declarou Dirceu, ao negar o recebimento de vantagens ilícitas. “Quero repetir: não houve nada de ilícito. Faturei 40 milhões (de reais) e ganhei seis em dez anos, 60 mil reais por mês. Se passou à opinião pública que eu tinha ganho 40 milhões e isso vai parecendo que sou uma pessoa que enriqueci de maneira ilícita e tenho um patrimônio que eu não tenho. A verdade é que eu não tenho.”

Leia mais: ‘Deixa eu em liberdade’, pede Dirceu a Moro

                             Dr. Roberto Cajubá com Mão Santa

O prefeito eleito Mão Santa teve mais uma semana de agenda cheia, com atendimentos à população em seu gabinete provisório na sede da Federação das Indústrias (FIEPI), na rua Riachuelo – Centro.

Além de reunir-se diariamente com a equipe de transição por ele formada, quando discute a formatação do futuro governo, Mão Santa recebe também lideranças dos diversos segmentos da sociedade, visando a composição do seu futuro secretariado.

Nesta sexta feira, dentre outras pessoas ele recebeu o advogado e professor universitário Roberto Cajubá a quem formulou convite para compor sua equipe, assumindo a Procuradoria Geral do Município.

O advogado pediu ao prefeito eleito um tempo para pensar na proposta e tomar uma posição. 

O PMDB está praticamente dentro do governo do Estado. A engenharia política está sendo costurada em Karnak pelo próprio governador. Ele já conversou com as principais lideranças peemedebistas. A data do desembarque já tem mês e ano certos: janeiro de 2017. O PMDB vai ganhar uma secretaria e um deputado federal. Marcelo Castro será secretario. Flávio Nogueira, o pai, vai para o Turismo. Flávio Filho retorna para Assembleia no lugar e Joel Rodrigues que se elegeu prefeito de Floriano. Com isso, Marlos Sampaio derrotado na eleição de Esperantina pelo PT, vai para Brasília e assume a vaga de Marcelo na Câmara que seria para Flávio pai.As informações partem de fontes do governo e do próprio PMDB.(Pedro Alcântara)

Prefeito eleito Mão Santa – perdeu, insistiu, sofreu e ganhou de novo. Agora vai dá as cartas!

*Há uma grande quantidade de pessoas nomeando o secretariado de Mão Santa. Na verdade são os oportunistas e para-quedistas.

*Quando Mão Santa baixa um olho e estica e outro, é o sinal que ele está lendo por dentro o individuo à sua frente. ‘Enganá-lo…. não há condição’.

*Mão Santa tem a ficha de todas as pessoas que vem recebendo diariamente. Os poucos que não conhece, ele liga pra gente perguntando.

Por:Benedito Gomes(*)

Em outubro sentimos na pele o efeito do equinócio de setembro, o segundo do ano. Este acontecimento astronômico alheio à nossa vontade é o momento em que o equador celeste cruza o equador terrestre; os dias e as noites ficam iguais em tamanho; o sol ilumina os dois hemisférios ao mesmo tempo. Como fazemos parte de ambos e estamos próximos à linha equatorial terrestre, recebemos diretamente os raios solares, dai o calor extremo em que estamos vivendo.

Em outubro também assistimos e participamos de dois eventos que podemos considerar o extremo da vida humana: no dia 1º lembramos “O Dia do Idoso”, e no dia 12 festejamos o “Dia da Criança”.

Será que existe diferença entre lembrado e festejado? Acho que sim. Então vejamos: a criança é alegria em qualquer lugar. Se sorrir é lindo, se grita a gente sorrir, se pula a gente admira, se cai a gente socorre e faz carinho, isso no dia a dia. E ainda vem o dia das crianças. Dias antes da data marcada o mundo infantil vai às ruas, o comércio faz sua própria festa, vitrines decoradas, promoções a todo instante, brinquedos de todas as marcas e modelos, tudo à espera do pequeno consumidor que chegará a qualquer momento.

O dia chega, tudo pronto, festa nos colégios, creches, residências, alegria total dos pais, parentes, amigos. Criança é assim, só felicidade.

E o dia do idoso foi festejado? Acho que não, apenas foi lembrado por alguns. Sabem por que é lembrado o dia 1º de outubro? Porque neste dia foi oficializado o seu estatuto. Idoso não precisa de Leis para reger sua vida, precisa é de carinho, respeito, cuidados, admiração pela sua história, agradecimento pelos seus serviços prestados. Não vi nenhuma oferta, nem promoção, não vi lojas fazendo festa para receber os idosos. Acho que esqueceram que a Terceira Infância tem renda, tem crédito, tem família, tem experiência e entende, em condição especial, o dia a dia desta vida.

Abrigo São José – você sabe onde fica? Bem ali na avenida Padre Raimundo José Vieira, um casarão à moda antiga, um grande quintal arborizado, um ambiente de silêncio e paz, funcionários atenciosos cuidando de tudo, do imóvel, de instalações e com atenção dobrada para o que há de melhor ali dentro –  21 idosos residindo ali com garantia permanente. São 14 homens e 7 mulheres, alguns do Piauí outros do Maranhão e Ceará. Os parentes estão distantes, não recebem noticias há anos, talvez nunca mais.

Faça uma visita ao Abrigo São José, vale à pena! Encontrei dois internos que eu os conhecia aqui pela Praça da Graça. Me reconheceram, conversamos um pouco… Ali você vê pessoas curvadas com o peso dos anos, pessoas que nada planejam para o futuro. Vive-se o presente em função do passado.

Aquelas pessoas estão esperando sua visita, e com certeza você verá neles a beleza da simplicidade e o anonimato dos humildes.

(*)Benedito Gomes

Contador UFPI

                      Mão Santa com o atual prefeito Florentino
Mais uma semana de muita especulação em torno dos nomes que comporão o secretaria do do futuro prefeito de Parnaíba, Mão Santa.

Segundo divulgou há poucos dias o jornalista Feitosa Costa, no seu blog “Carta Piauí”, “o prefeito eleito Francisco de Assis Moraes Souza, Mão Santa, trabalha a formação de uma “equipe de alto nível para dar exemplo de administração” para todo o Brasil, segundo revelação feita a este repórter por pessoa de sua família. “A hora é de muito trabalho e de promover o reencontro da população mais humilde com os dirigentes do município”.

O prefeito eleito Mão Santa, segundo a mesma fonte recorrerá a técnicos e políticos de comprovado saber e experiência porque considera a missão muito difícil. Ele repete a todo momento que promoverá a “libertação da Parnaíba”, entregue a pessoas que “não tinham compromisso público” com a terra”.
Até agora já surgiram na imprensa como integrantes deste futuro secretariado os nomes do médico Paulo Eudes, para a Secretaria do Meio Ambiente; Francisco Jurity, como secretário de governo; e dona Adalgisa Moraes Sousa, para o Serviço Social.
Por: Bernardo Silva

Cláudio Cajado (DEM-BA) relator da proposta
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informação de maiores de 14 anos e que tenham cometido crimes com penas privativas de liberdade igual ou superior a dois anos .  Hoje, a divulgação é considerada crime, punido com multa de três a 20 salários, além da apreensão da publicação em que tenha sido divulgada imagem.
A proposta original muda o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) que considera crime a divulgação de nome, imagens e informações de processos de crianças ou adolescentes a quem se atribua ato infracional por qualquer meio de comunicação.
O relator, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), apresentou nova versão do texto que permite a divulgação dos dados de adolescentes em conflito em a lei apenas acima de 14 anos e em caso de crimes graves.

O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piauí (Sintufpi) aprovou indicativo de greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (24), durante assembleia realizada nesta quinta-feira (20).  
Os servidores decidiram sobre a paralisação das atividades como forma de reivindicar contra a PEC 241 que estabelece um teto para os gastos públicos por até 20 anos.
A categoria aguarda o pronunciamento das demais entidades sindicais do país e demais subseções, como as dos municípios de Picos, Floriano, Bom Jesus e Parnaíba a favor da deflagração de greve.
Ainda nesta quinta-feira (20), o Sintufpi encaminhará à Fasubra Sindical um documento informando a respeito da decisão dos servidores.  
Manifestações
Na última sexta-feira (14), dezenas de estudantes e servidores públicos saíram às ruas de São Raimundo Nonato em protesto. Universitários do campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), do Instituto Federal de Educação (IFPI), estudantes secundaristas da região e membros do Sindicato dos Servidores Municipais manifestaram contra a proposta.

Por: Sariny Leão

Com a publicação do resultado da segunda fase do XX Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-PI), um dado comprova o comprometimento da Faculdade Maurício de Nassau em formar os melhores profissionais: Dos 31 aprovados, 21 são alunos e ex-alunos do curso de Direito da unidade Parnaíba. O percentual chama atenção, já que 67% dos mais novos advogados credenciados vêm da NASSAU. 

De acordo com o Coordenador do curso, Phablo Rodrigues, esse resultado representa a qualidade do ensino aprendizado da instituição e, além disso, o comprometimento do corpo discente em aprender o conteúdo ministrado em sala de aula. “Essa conquista representa um grande passo na carreira profissional de cada um daqueles que lograram êxito”, comemora o professor.

O exame da OAB é aplicado três vezes por ano para bacharéis em Direito com o objetivo de selecionar aqueles que podem exercer a advocacia no Brasil. Com duas fases, a primeira é uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha. A segunda etapa é prático-profissional, momento em que o candidato escreve uma peça e responde a quatro questões discursivas.

A próxima edição do Exame de Ordem unificado já teve o edital publicado e as inscrições encerraram no último dia 10. As provas serão nos dias 20 de novembro e 22 de janeiro de 2017 e a NASSAU continua confiando no desempenho dos seus estudantes.