Policiais terão isenção de ICMS para aquisição de armas de fogo

A carga tributária do país para aquisição de armas chega a mais de 70% e esta lei iria beneficiar os profissionais de segurança pública do estado do Piauí.
Deputada Estadual Juliana Moraes Souza (PMDB-PI)
Na sessão plenária desta terça-feira (13) os parlamentares aprovaram o Indicativo de Projeto de Lei apresentado pela deputada Juliana Moraes Souza (PMDB), concedendo isenção de ICMS na compra de armas de fogo por policiais militar, civil, bombeiros e agentes de Segurança.. Também, foi aprovado o Projeto de Lei 83/16 do Ministério Público do Piauí que trata da alienação de imóvel do órgão em Parnaíba.
O projeto de redução do ICMS é uma reivindicação antigas dos trabalhadores da segurança do cidadão. sensível a esta questão a deputada Juliana vem lutando pela aprovação do projeto que agora parece bem próximo de se concretizar.
A parlamentar destaca que os profissionais de segurança pública têm como instrumento de trabalho a arma de fogo, um dos dez produtos com maior carga tributária do país, chegando a mais de 70% sobre o valor do produto. Essa carga atinge esses profissionais, quer seja na aquisição de armas públicas, ou nas particulares utilizadas para deslocamento para ir e voltar do serviço.
(Por José Wilson | Jornal da Parnaíba)

Candidato Mão Santa recebe apoio e incentivo do ex- prefeito Paulo Eudes

Em reunião na noite desta terça feira, na Rua Cajazeiras, no Bairro São José, o ex-prefeito Paulo Eudes se fez presente para manifestar apoio à candidatura do ex-senador Mão Santa, candidato a Prefeito de Parnaíba, pelo Partido Solidariedade 77, tendo como candidato a vice o empresário Samaronne.
Em seu discurso Paulo Eudes lembrou de ter nascido no bairro, onde foi muito bem votado quando foi eleito prefeito. “Hoje vivemos um momento interessante, atípico, porque parece que o dinheiro não está comprando ninguém. Quem tem qualidade é que vai ser o escolhido. E é dispensável falarmos da honestidade e da capacidade administrativa do velho amigo, que foi prefeito, governador e senador da República. Este é o Mão Santa”, destacou o ex-prefeito, enfatizando:” Eu não quero convencê-los de dar um voto a ele por essas coisas não. A gente precisa é comparar o Mão Santa com o cara que foi o que foi; o que fez e o que sempre vai fazer”.
Paulo Eudes disse também do orgulho de ter sido prefeito de Parnaíba “e fiz o que pude, sem demagogia, com sinceridade. E tem uma coisa no Mão Santa que é a coragem. Coragem de desafiar esse pessoal que esteve no Poder e que hoje está todo mundo maculado pela corrupção”, destacou o médico parnaibano.
O ex-prefeito lembrou ainda da atuação do Mão Santa no Senado, alertando para as falcatruas do governo petista do então presidente Lula. “Mão Santa foi sacrificado pelo Poder Econômico desse povo. Acho que é hora de resgatar, reconhecer essa pessoa como profissional, administrador e político. Quem foi governador senador e volta a se candidatar a prefeito desta cidade é um ato de coragem fazer isso. Acho que ninguém pode diminuir sua personalidade por isso. Muito pelo contrário. Acho que ele está dando uma demonstração de quem de fato gosta de Parnaíba”, finalizou Paulo Eudes.

Professor receberá titulo de Cidadão Parnaibano

A homenagem é um reconhecimento das atividades desenvolvidas na área da Educação Física na cidade

Professor receberá homenagem como um reconhecimento das atividades desenvolvidas na área da Educação Física na cidade
Por: Sariny Leão

O professor e coordenador do curso de Educação Física da Faculdade Maurício de Nassau, em Parnaíba, Marco Antônio Leitão Batista, vai receber na segunda-feira (26), o titulo de Cidadão Parnaibano. A homenagem foi proposta por uma parlamentar da Câmara dos Vereadores que reconheceu os serviços prestados pelo  profissional ao longo dos 15 anos de atividade na Parnaíba.
De acordo com Marco Leitão, essa homenagem foi recebida como uma surpresa pela valorização das suas atividades em Parnaíba. “Estou feliz com esse reconhecimento do que eu tenho feito na área de Educação Física, esse título me dá um ânimo para continuar realizando o meu trabalho. É sinal que estou no caminho certo”,comentou.
Desde 2001, o professor contribui incentivando a Educação Física na cidade. Realizou especializações na sua área de atuação; promoveu cursos de capacitação com o intuito de desenvolver os profissionais da cidade; organizou eventos esportivos como: torneios de voleibol e as olimpíadas estudantis de Parnaíba, e ainda foi preparador físico do time do Parnahyba Sport Club entre os anos de 2004 e 2010, técnico e preparador físico da equipe de voleibol de Parnaíba, e por fim um  fundadores da primeira academia na cidade com equipe multiprofissional formada por Médico, Nutricionista e Profissional de Educação Física

Professores de Parnaíba farão paralisação amanhã em reivindicação pelo pagamento dos salários atrasados

Não aguentando mais os constantes atrasados no pagamento do salário, que se repente a cada mês, professores celetistas do município farão uma paralisação a partir das 9:00 de amanhã (14). O grupo se reunirá em frente a Prefeitura de Parnaíba  a fim de pressionar o prefeito Florentino Neto (PT), para que o mesmo determine o pagamento dos salários atrasados.

Estamos com nossos compromissos todos atrasados e esse prefeito ainda vai para a TV dizer que temos os melhores salários do Estado e que nosso dinheiro é pago em dia. Isso é debochar do nosso sofrimento e não vamos mais aceitar isso. Florentino não nos valoriza, não respeita a educação e, por isso, não nos representa”, desabafa uma professora que preferiu não se identificar.
Por Luzia Paula

Ruas listadas na Prefeitura de Parnaíba como calçamentadas, ainda estão na areia

A pedido da população, o vereador Carlson Pessoa visitou as novas residências construídas nas ruas Antônio Carneiro e Raimundo Nonato Bem, no bairro Dirceu Arcoverde. A despeito de fazerem parte de um grande empreendimento, o local não possui infraestrutura adequada, e os moradores sofrem para chegar e sair de casa devido as ruas serem de areia. O contraditório disso tudo é que na Prefeitura de Parnaíba consta que as vias têm pavimentação. Grandes crateras estão espalhadas ao longo da via, transformando-se em lagoas durante o inverno.


Carlson ficou impressionado com a cena que encontrou e cobrará via Câmara Municipal uma resposta do município. “A cidade cresceu muito e de forma desordenada. Aqui temos um grande empreendimento, com dezenas de casas, mas que não recebem a devida estrutura do município. O prefeito Florentino deve conhecer mais a cidade, colocar o pé na estrada e trabalhar porque é a população que acaba pagando por tanta omissão”, ponderou o vereador.

Justiça determina funcionamento de 30% nos bancos

Após uma ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, a Justiça do Trabalho determinou que  30% do atendimento nas agências bancárias seja oferecido para a população.  A determinação foi da juíza Luciane Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral, da 2ª Vara do Trabalho de Teresina.
Os bancários permanecem em greve há seis dias e não chegaram a um acordo com a Federação Nacional dos Bancos.  Uma nova rodada de negociações acontece na tarde de hoje (12). Os bancários rejeitaram a proposta de reajuste de 7% ofertada pela Federação.

Procon multa três bancos por falta de envelopes para depósito


Depois de receber denúncias de falta de dinheiro nos caixas eletrônicos de bancos em Teresina, o Procon iniciou uma fiscalização nas agências bancárias da capital para fazer cumprir a lei que determina 30% de funcionamento durante a greve dos bancários. Até o inicio da tarde dessa terça-feira (13/09), 14 agências haviam sido percorridas pelos fiscais, três delas não tinham envelopes para os clientes fazerem depósitos. Elas foram multadas.

O chefe de fiscalização do Procon, Dr. José de Arimatéia Area Leão Costa, disse ao Portal AZ que as multas variam de R$ 400,00 a R$ 6 milhões. “É um processo administrativo a cargo de nossa assessoria jurídica, garantindo a ampla defesa e o contraditório aos bancos. O valor das multas depende de uma série de fatores, que vai da lesão provocada aos clientes ao poder econômico do banco”, observa.
Os fiscais entram nas agências e verificam se existem envelopes para depósito, se tem dinheiro nos caixa eletrônicos, se tem atendente para atender os idosos e se existem clientes com problemas nos cartões. Para todos esses casos, os bancos têm que atender, independente da greve.

As reclamações que foram feitas no Procon é por conta da greve dos bancários, que completa sete dias nessa terça-feira (13).José de Arimatéia informou ao Portal AZ que a fiscalização vai acontecer enquanto durar a greve.(Por Walcy Vieira)

“Agente Comunitário de Educação vai acabar com evasão escolar e melhorar a educação” diz Gerivaldo

O candidato a Prefeito de Parnaíba Gerivaldo Benício (PDT), comentou sobre o seu plano de governo para a área da educação e citou que vai construir escolas e creches na cidade. Ele denuncia que apenas 0,20% dos recursos em educação, foram investidos pelo atual Prefeito na construção de escolas e creches. Gerivaldo disse que também falta compromisso do governo do PT na estrutura oferecida aos profissionais e aos alunos, citando o atraso de salários dos professores e a falta de merenda nas escolas e creches. 

“Nós temos projetos para a área da educação, até porque sabemos que a educação é o alicerce para formar o bom cidadão. Vamos valorizar nossos professores, seja ele ativo, aposentado, celetista. Na verdade, vamos fazer concurso público e vamos pagar em dia, pois estes, assim como os outros funcionários públicos, merecem nosso respeito” disse Gerivaldo. 
Gerivaldo falou que vai criar o programa “Agente Comunitário de Educação” no intuito de acabar com a evasão escolar e melhorar o rendimento da criança e jovem na escola. “Hoje muitas crianças e jovens não estudam porque na maioria das vezes falta material escolar, falta roupa, às vezes é culpa de um problema familiar e outros por causa das drogas, porém os professores não podem sair da sala de aula para resolver esses problemas. O nosso projeto é que esse agente visite os lares dos parnaibanos e façam relatórios para que a Prefeitura possa atuar e buscar de melhorar a educação daquele bairro” finalizou Gerivaldo.(Ascom)

Um novo Terminal Rodoviário em Parnaíba? E por que não?

Ouvimos do candidato a prefeito de Parnaíba, Mão Santa 77, a promessa de que, se eleito, vai determinar a construção de um novo Terminal Rodoviário para Parnaíba. A rodoviária atual, que seria terceirizada, conforme promessa do prefeito Florentino Neto, também não recebe o cuidado que deveria da gestão municipal, a exemplo de outros pontos ignorados pelo atual prefeito Florentino Neto, do PT.
Aliás, já não era sem tempo que alguém se lembrasse da necessidade de uma nova Rodoviária, que sirva também de cartão de “boas vindas” para bem receber quem visita a cidade. O atual terminal rodoviário foi construído na administração do ex-prefeito Batista Silva, nos anos 70, quando as prefeituras não contavam com o dinheiro que contam hoje. Era só o Fundo de Participação e a competência de fazer. Não se falava em emendas parlamentares.
Aliás foi também na gestão de Batista Silva, nos anos 70, que foi construído o Mercado do Barro de Fátima, hoje sub-utilizado, sem que a prefeitura tenha a competência de revitalizá-la para fazê-lo frequentado como foi um dia. 
E o prefeito do PT  e seus seguidores chamam de “histórica” a pequena intervenção no Mercado da Guarita, obra que já existia. Foi só a retirada de quiosques velhos, que eram morada de ratos e baratas e uma vassourada nos entulhos. Coisa miúda que empolga quem bate palmas para a mediocridade.
É só o olhar e comparar o tamanho da estrutura dos dois mercados. Entendemos que Parnaíba merece muito mais. Por isso achamos apenas coisa corriqueira e obrigatória o que foi feito no Mercado da Guarita, enquanto o Mercado da Rua Caramuru tem desafios muito maiores a serem encarados.
Deixemos de coisa e reflitamos sobre coisas sérias que a cidade precisa e merece! O resto é frescura!!!

FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO APURA DENÚNCIA DE QUE PREFEITOS CANDIDATOS À REELEIÇÃO ESTARIAM USANDO O DINHEIRO PÚBLICO PARA BANCAR CAMPANHAS POLÍTICAS
Promotor Rômulo Cordão investiga suspeita de crimes 
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apura denúncia de uso do dinheiro público em campanha de prefeitos no interior do estado. De acordo com denúncias recebidas, prefeitos nomeiam assessores ou aumentam salários de servidores e aplicam o excedente nas campanhas.
Os casos chegaram ao Ministério Público depois que os promotores começaram a estranhar o fato de alguns funcionário públicos, que passaram a doar dinheiro para as campanhas, com valores maiores que os próprios salários. Se comprovado os crimes, os gestores podem perder os mandatos.
As investigações são comandadas pelo promotor Rômulo Cordão do Gaeco. (Política Dinâmica)

Prédio onde deveriam estar trabalhando 3 mil pessoas começa a se deteriorar

Nesta manhã de segunda-feira (12), o vereador Carlson Pessoa (PPS) esteve no local onde deveria estar funcionando a empresa de call Center Viskar, no bairro do Carmo, e constatou de perto o abandono do prédio que começou a ser construído com a promessa de empregar 3 mil pessoas.


Sob os escombros da obra paralisada, estão enterrados os sonhos e as expectativas de milhares de jovens parnaibanos que chegaram a preencher cadastro de currículo para as possíveis vagas.
“Muitos parnaibanos que estavam morando fora do Estado deixaram seus trabalho e retornaram para Parnaíba na esperança de serem contratados por essa empresa. O prefeito enganou todo mundo ao anunciar a vinda da Vitskar, mas estamos vendo que infelizmente era mais uma mentira eleitoreira. É lamentável, é vergonhoso. Não dá mais para continuar assim”, atesta Carlson Pessoa.
(Por Luzia Paula. Fotos: Gleitowney Miranda  / Ascom)

Campanha da vereadora Neta é destaque pela alegria das cores e das caras

A Vereadora Neta Castelo Branco de Sousa, que está no desempenho do seu segundo mandato, vem fazendo uma campanha com um grupo de amigos que fazem a diferença. Alegres, a maioria vestindo cores pink, eles espalham alegria por onde passam, todos integrados com o mesmo objetivo: a reeleição da primeira mulher que presidiu a Câmara por três vezes consecutivas, sempre eleita pelo voto direto de seus pares.

A Vereadora, que é a presidente do Partido Democratas (DEM), conseguiu fazer uma coligação com dois outros partidos e reuniu talvez um bloco com o maior número de mulheres na disputa por uma vaga na Câmara. Ela sempre defende a participação mais maciça de mulheres na política, visto que, em toda a história da Câmara Municipal, o máximo de mulheres eleitas simultaneamente para uma legislatura foi de apenas duas, o que ocorreu em 2012 quando ela foi eleita juntamente com a vereadora Fátima Carmino.

Neta Castelo Branco diz que não quer se eternizar disputando mandatos na Câmara. Tem outros planos e projetos na política, inclusive ficar de fora incentivando outras participações. “Mas agora nossa intenção é a reeleição do meu amigo Florentino Neto, por acreditar na administração que ele vem fazendo”, destaca.
Quanto ao grupo que a acompanha ela costuma dizer que são seus verdadeiros amigos. “Não tenho eleitores, tenho amigos que faço questão de preservar, não só em período de campanha eleitoral, mas durante todo o tempo”.

NA PRÁTICA, DILMA FICA INELEGÍVEL POR OITO ANOS

STF AVALIA QUE JUSTIÇA COMUM VAI APLICAR REGRA DA CONSTITUIÇÃO
“CASO CONCRETO” BASTA PARA ANULAR NOMEAÇÃO E NEGAR CANDIDATURA. 
Dilma ficará mesmo inelegível por 8 anos, mas não por deliberação do Supremo Tribunal Federal. No exame de “caso concreto”, uma ação civil pública será suficiente para anular a nomeação da ex-presidente para um cargo público ou o eventual registro de uma candidatura, afirmam ministros do STF ouvidos pela coluna. Juízes aplicam a Constituição, que vincula a perda do cargo à perda de direitos políticos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O art. 52 da Constituição, ignorado pelo Senado no julgamento de Dilma, determina inelegibilidade de presidente que sofre impeachment.
O STF decidiu ignorar as ações contra o “fatiamento”: não é instância de recurso para o impeachment, tema exclusivo do Poder Legislativo.
Se Dilma quiser se candidatar, a Justiça de 1º grau poderá enquadrá-la na Lei Ficha Limpa, que inabilita gestores públicos condenados.
O STF não analisará o julgamento, ainda que não se conheça um único ministro que aprove o conchavo para preservar os direitos de Dilma.

MANIFESTANTES EM FRENTE AO STF EXIGEM PRISÃO DE LULA

“LULADRÃO, O POVO EXIGE SUA PRISÃO”, DIZEM OS MANIFESTANTES
“LULADRÃO, O POVO BRASILEIRO EXIGE SUA PRISÃO”, DIZ FAIXA DE MANIFESTANTES.
A poucas horas da posse da ministra Cármen Lúcia como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestantes aproveitam a visibilidade do evento para cobrar a prisão do ex-presidente Lula. Na chegada ao prédio principal um pequeno grupo se manifesta com buzinas e exibe uma faixa com os dizeres: “Luladrão, o povo brasileiro exige sua prisão”.
O petista é alvo de três inquéritos por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, além das acusações de obstrução de justiça, ocultação de patrimônio e tráfico internacional de influência. Recentemente, a defesa do ex-presidente foi alvo de críticas do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, por “diversas tentativas de embaraçar as apurações”.
A posse de Cármen Lúcia e a votação da cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara rivalizam a atenção da mídia enquanto o protesto lembra que, apesar do impeachment de Dilma, a população não esquece do ex-presidente petista.(Diário do Poder)

Salto alto e falta de humildade em campanha eleitoral levam a quê?

                                    NO PT tudo é felicidade!
Mais da metade do tempo da propaganda do rádio e da
TV é dele; quase 20 partidos ao seu lado; mais de duas dezenas de secretários
desejos de continuarem “mamando”, afora um séquito de agraciados com portarias
graciosas, aquelas que fabricam os “funcionários fantasmas” que só constam da
folha, sem nenhuma obrigação de trabalharam para darem retorno…
Dispondo de toda esta estrutura o atual prefeito de
Parnaíba, Florentino Neto tem percorrido as ruas da cidade em campanha pela sua
reeleição. Vai a lugares onde só esteve uma vez, em 2012, quando disputava o
primeiro mandato. E aonde ele vai seu “exército” o acompanha, fazendo volume e
passando a falsa impressão de que o homem vai ganhar a eleição de lavada, como
se diz no popular.
E é deste “exército” que se percebe o salto alto, a
falta de humildade. Ouve-se, por exemplo: “O Florentino já ganhou”; “prefeito
ganha fácil”; “Não tem pra ninguém”…
A VOZ ROUCA DAS RUAS
É o desejo deles que seja assim, para passarem mais
4 anos mamando, sem se preocuparem com os que realmente precisam da ação do
poder público, os menos aquinhoados. Porque eles estando bem os outros que se “explodam”.
Eles que estão no poder, ou apenas mamando, não estão ouvindo
a voz rouca das ruas. O clamor da população por dias melhores; por ações
administrativas “pé no chão”, sem projetos ou propostas megalomaníacas e nem
faraônicas.
O prefeito que deixa de tocar suas responsabilidades para se
preocupar com atribuições dos outros, não dá pra entender. Por que se preocupar
com o ensino superior, atraindo residências médicas para nossa Universidade, ou
mesmo dizendo que trouxe para cá curso de medicina de faculdade particular,
quando as escolas do ensino fundamental, da rede municipal de ensino, atribuição
da prefeitura, não possuem merenda escolar? Nada contra buscar trabalhar com a universidade, desde que faça o dever de casa. Primeiro as coisas primeiras.
E mais:Por que não aproveitar também a estrutura da Santa
Casa, sub–utilizada, promovendo investimentos também naquele hospital público, preferindo dar prioridade para hospitais privados no que concerne ao tratamento do câncer? E
quanto são os doentes de câncer em Parnaíba se compararmos a população que não
tem o básicos nos postos de saúde? Nada contra o tratamento do câncer na Maternidade Marques Bastos e no hospital Dr. João Silva, mas por que esquecer o básico?

                                       Reunião com Mão Santa
O prefeito agora reclama da oposição, que bate forte
nele. E diz rezar pelos seus opositores.Mas ele gostaria que seus opositores
aplaudissem suas omissões? Por essa e
por outras é que o parnaibanos reage e transforma a candidatura de Mão Santa numa segunda via, numa proposta competitiva. Até porque Mão Santa não é um forasteiro. Governou a
cidade e o Estado, dando a Parnaíba muito mais atenção do que tem dado o
governador Wellington Dias, correligionário do prefeito Florentino. 
Mão Santa
está velho? Não! é quase da idade do Lula e mais novo que Michel Temer, o atual presidente que os Petistas escolheram e agora renegam. Mão Santa é da
mesma idade do Roberto Carlos…

Está ultrapassado? Também não. Enquanto muitos
políticos se empolgavam, lambuzando-se com o petrolão, ele viajava  pelo mundo, adquirindo conhecimento. Pense
nisso e se decida também. O resto é frescura!!!

“REFORMA DO MERCADO DA CARAMURU” NÃO SAIU DO PAPEL

Numa espécie de prestação de contas, a vereadora Fátima Carmino, do PT, publicou hoje em sua página no facebook o seguinte:
“Durante mandato, destinei emenda para a Reforma do Mercado da Caramuru, localizado no cruzamento da Avenida Pinheiro Machado com a Rua Caramuru. 
A reforma do mercado é de fundamental importância, por se tratar de um espaço para a comercialização de produtos, em sua grande maioria fabricada no próprio município”.
Como esta emenda da vereadora, outros  vereadores destinaram igualmente emendas do orçamento do município para outras áreas, todas de grande importância, inclusive construção de equipamentos sociais em conjuntos residenciais que nada possuem, sequer um abrigo para passageiros de vans. Mas quase nada aconteceu. E por que? Simplesmente porque o prefeito Florentino Neto não está nem aí para o que produzem os vereadores, a maioria já agraciada com portarias que distribuem para parentes e cabos eleitorais, os chamados “mensalinhos”. Requerimento e projeto de vereador tem a lata do lixo como destinação.
Qual é a graça em ser vereador, integrante do Poder Legislativo, se o prefeito não respeita o compromisso que cada um deles tem com suas bases eleitorais? Faz tudo só quando quer, e como quer. E o vereador tem apenas que ficar batendo palmas e, de joelhos, dizer “AMÉM”?!!!

Operador de telemarketing morre ao tentar salvar banhista em Parnaíba

O jovem Erick Moura Ferreira da Costa, 27 anos, morreu por afogamento ao tentar salvar um banhista na praia Pedra do Sal, em Parnaíba. Ele é natural de Teresina e trabalhava como operador de telemarketing.
O comandante do Corpo de Bombeiros do litoral piauiense, major Rivelino Moura, explica que as equipes ainda foram acionadas, mas o próprios amigos fizeram o resgate do jovem.
“A pessoa que ligou para os bombeiros disse que um jovem havia se afogado ao tentar resgatar um banhista que estava se afogando. O Erick entrou no mar com outra pessoa para fazer o resgate, mas não conseguiu retornar”, disse o comandante. 
O afogamento ocorreu na tarde de ontem (11). O corpo já foi liberado do Instituto Médico Legal de Parnaíba e transferido para a Capital. 
                                                                                                                                                          Graciane Sousa

ESTADO É MULTADO EM MAIS DE R$ 6 MILHÕES

DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL SOBRE SERVIÇO DE SAÚDE SE ARRASTA DESDE 2010

Governo terá que tomar providências para realizar procedimentos licitatórios.

Saiu caro para o Estado do Piauí o não cumprimento da determinação da decisão judicial proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI). Os cofres do Governo tiveram bloqueadas em suas contas pela Justiça Federal a quantia de R$ 6.045.000,00 por irregularidades na contratação de hospitais privados para prestação de serviço complementar de saúde no Sistema Único de Saúde.
O juízo da 5ª Vara Federal determinou, além da multa por descumprimento de decisão, que o governador e o secretário de saúde do Estado do Piauí sejam intimados para, no prazo de 60 dias, tomar todas as providências para a realização dos procedimentos licitatórios necessários à contratação de entidades prestadoras de serviço complementar de saúde, sob pena de multa pessoal diária de R$ 500,00.
ENTENDA O CASO
Em liminar proferida em 2010, ano em que foi eleito o ex-governador Wilson Martins (PSB), a Justiça Federal determinou que o Estado do Piauí deveria abster-se de celebrar novos contratos ou convênios para a contratação de serviços de saúde por pessoas jurídicas de direito privado, sem o prévio procedimento licitatório ou de dispensa/ inexigibilidade. Além disso, deveria realizar, em 6 meses, certame público para a contratação regular de entidades prestadoras de serviço complementar de saúde.
A condenação acabou chegando em 2016, mas a primeira sentença aconteceu ainda no governo de Wilson Martins (PSB). (Foto: Jailson Soares | PolíticaDinâmica.com)A condenação acabou chegando em 2016, mas a primeira sentença aconteceu ainda no governo de Wilson Martins (PSB). (Foto: Jailson Soares | PolíticaDinâmica.com)
Como o Estado não cumpriu a liminar, em março de 2013, em nova decisão, a Justiça determinou novo prazo de 60 dias para os devidos procedimentos licitatórios, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A sentença ressalta que, diante do injustificável descumprimento da decisão pelo ente público demandado em cumprir a obrigação que lhe foi imposta, o Poder Judiciário teve que tomar medidas enérgicas para garantir a ordem institucional. E ainda destaca que o descumprimento verificado poderá provocar ao Governo do Estado a mais grave das sanções políticas, a intervenção federal, na forma do artigo 34, incisos IV e VI da Constituição Federal. (Com informações: MPF-PI.)