Heráclito Fortes teve julgados e rejeitados no último dia 4 de novembro pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, os embargos de declaração, que ele interpôs em junho de 2012, nos termos do voto do ministro Joaquim Barbosa de manter a condenação a ele imposta pela ação de promoção pessoal quando exerceu o cargo de prefeito de Teresina de 1989 a 1992.

Com esta decisão da 2ª Turma do STF não cabem mais recursos porque a condenação está transitada e julgada, passando o ex-senador a figurar na lista dos gestores que têm condenação por órgão colegiado.

Apesar de concluso, o processo encontra-se nas mãos do ministro Gilmar Mendes aguardando julgamento. É que um mandado de segurança garantiu o registro da candidatura de Fortes. Para que o deputado eleito não seja diplomado basta que a Justiça Eleitoral seja acionada por um recurso contra a expedição do diploma.(Paulo Fontenele)

                                     Vereador Bernardo Rocha

Foi questionado esta semana pelo vereador de oposição, Bernardo Rocha (PSC), o anúncio que já foi feito pelo prefeito Florentino Neto e comentado na Câmara pelo vereador Ronaldo Prado (PT do B), da construção em Parnaíba de um Centro de Iniciação Esportiva, a ser construído no próximo ano, no Conjunto Residencial Dom Rufino, nas imediações do Broderville e Conjunto Joaz Sousa. Segundo Ronaldo Prado, os recursos estimados para a obra são da ordem de 4 milhões de reais, aproximadamente, convênio do governo federal com a prefeitura. “Será um espaço maior que o Ginásio Verdão em Teresina”, disse Ronaldo.

Para Bernardo Rocha, o prefeito atualmente não está tendo condições de gerir nem o que já existe. Segundo ele, no bairro Frei Higino a quadra esportiva não possui sequer um vigia e tampouco medidor de energia elétrica porque tudo foi roubado e o local hoje serve para consumo de drogas e práticas sexuais. “Nenhum vigia se atreve a tomar conta do patrimônio por conta dos perigos a que ficaria exposto”, informou.

“Estive também no bairro São Vicente de Paula e é de fazer vergonha a situação de abandono da quadra poliesportiva de lá.  A administração não está conseguindo administrar sequer o básico, porque nem nos cemitérios há organização. Não há vigias e sequer os portões são fechados com cadeados, facilitando a ação dos ladrões”, disse o vereador, que disse haver estado nos cemitérios por ocasião do dia de finados.

Bernardo Rocha foi quem denunciou na Câmara Municipal em março deste ano que desde novembro de 2013 estavam paradas as obras do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), que a Prefeitura de Parnaíba estava construindo no Conjunto Betânia II, no Bairro Piauí, e que iria beneficiar também os moradores do Conjunto Planalto e adjacências. É um Projeto do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, em parceria com diversos outros ministérios que “tem como objetivo promover a cidadania em territórios de vulnerabilidade social, assim como promover e valorizar o intercâmbio entre as diferentes expressões artísticas”.

“A obra está orçada em R$ 1.448,307,73 centavos, mas já foi aditivada algumas vezes”, disse o vereador naquela ocasião, lamentado a paralização. A obra, que continua parada, ocuparia uma área de 3.000 metros quadrados e seria composta de um Centro de Referência em Assistência Social (Crás), cineteatro, tele centro, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, espaço para ginástica, pista de skate e playgroud.

Foi questionado esta semana pelo vereador de oposição, Bernardo Rocha (PSC), o anúncio que já foi feito pelo prefeito Florentino Neto e comentado na Câmara pelo vereador Ronaldo Prado (PT do B), da construção em Parnaíba de um Centro de Iniciação Esportiva, a ser construído no próximo ano, no Conjunto Residencial Dom Rufino, nas imediações do Broderville e Conjunto Joaz Sousa. Segundo Ronaldo Prado, os recursos estimados para a obra são da ordem de 4 milhões de reais, aproximadamente, convênio do governo federal com a prefeitura. “Será um espaço maior que o Ginásio Verdão em Teresina”, disse Ronaldo.

Para Bernardo Rocha, o prefeito atualmente não está tendo condições de gerir nem o que já existe. Segundo ele, no bairro Frei Higino a quadra esportiva não possui sequer um vigia e tampouco medidor de energia elétrica porque tudo foi roubado e o local hoje serve para consumo de drogas e práticas sexuais. “Nenhum vigia se atreve a tomar conta do patrimônio por conta dos perigos a que ficaria exposto”, informou.

“Estive também no bairro São Vicente de Paula e é de fazer vergonha a situação de abandono da quadra poliesportiva de lá.  A administração não está conseguindo administrar sequer o básico, porque nem nos cemitérios há organização. Não há vigias e sequer os portões são fechados com cadeados, facilitando a ação dos ladrões”, disse o vereador, que disse haver estado nos cemitérios por ocasião do dia de finados.

                      Obra parada no Betânia II há mais de um ano

Bernardo Rocha foi quem denunciou na Câmara Municipal em março deste ano que desde novembro de 2013 estavam paradas as obras do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), que a Prefeitura de Parnaíba estava construindo no Conjunto Betânia II, no Bairro Piauí, e que iria beneficiar também os moradores do Conjunto Planalto e adjacências. É um Projeto do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, em parceria com diversos outros ministérios que “tem como objetivo promover a cidadania em territórios de vulnerabilidade social, assim como promover e valorizar o intercâmbio entre as diferentes expressões artísticas”.

“A obra está orçada em R$ 1.448,307,73 centavos, mas já foi aditivada algumas vezes”, disse o vereador naquela ocasião, lamentado a paralização. A obra, que continua parada, ocuparia uma área de 3.000 metros quadrados e seria composta de um Centro de Referência em Assistência Social (Crás), cineteatro, tele centro, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, espaço para ginástica, pista de skate e playgroud.

A Câmara Municipal aprovou, na noite desta quinta feira, requerimento de autoria do vereador Reinaldo Filho solicitando que o Prefeito Florentino Neto envide os esforços possíveis a fim de desapropriar a residência onde morou o escritor maranhense Humberto de Campos, na rua Humberto de Campos, no centro da cidade.

Segundo a proposta do vereador, o local deverá ser transformado em um Museu de Humberto de Campos, onde seria colocado todo o acervo do escritor que já foi adquirido pelo Município e se encontra exposto no Casarão de Simplício Dias. Além do mais, a casa dá acesso ao famoso Cajueiro, plantado por Humberto quando ainda criança e residindo em Parnaíba.

                   Fachado da casa onde morou Humberto de Campos

Na casa residia por último o Sr. Alberto Fontenele Silva, que morreu no dia 7 de setembro. Prevendo uma disputa que se avizinha entre os familiares, pelo imóvel, o vereador sugere que seja feita logo a desapropriação pela Prefeitura, “porque a disputa judicial pode ficar sem controle”, disse o Reinaldo Filho. Ele lembrou que a história do município desapropriar a residência já é antiga, entretanto, outros problemas existiram. Agora há interesses conflituosos entre os familiares do falecido Alberto Fontenele, razão pela qual é necessário que esforços sejam feitas para que, dentro do possível e sem prejudicar interesses de ninguém seja feita a desapropriação.

                                 Cajueiro de Humberto de Campos

A Câmara Municipal aprovou ontem o projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a política de benefícios fiscais do município às empresas de Call Center e de Telemarketing, que objetiva “criar mais oportunidades de geração de renda para a população parnaibana utilizando, dentre outros meios, a concessão de benefícios e incentivos para a instalação de empresas na cidade”.

Dentre os benefícios a serem concedidos estão: redução do IPTU, em percentuais a serem definidos pelo Poder Executivo; redução de até 60% do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, incidente sobre os serviços prestados; compensação de até 50% dos custos incorridos com o ISSQN relativo à obra incidente de construção civil, objeto do investimento; Redução de até 50/% do Imposto Sobre Transmissão  Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI; Dispensa de taxa de licença para a execução das obras do empreendimento; dentre outros.

Na opinião do vereador Ronaldo Prado, “Call Center é hoje uma das maiores fontes de emprego que existe e é importante que o Prefeito Florentino conceda esses incentivos porque com isso Parnaíba vai ganhar mais de 2 mil empregos diretos”, destacou. Para o vereador Bernardo Rocha, seria interessante o prefeito lembrar também de incentivos para os microempresários locais, que são quem realmente gera empregos e convivem com  encargos e tributos muito elevados”.

Para a vereadora Fátima Carmino o projeto aprovado é um começo para que novas empresas se instalem em Parnaíba, que é uma  cidade carente de empregos. Já o vereador Rodney Spíndola, embora achando o projeto importante, disse que ele possui vícios que ferem a Constituição e defendeu seu aperfeiçoamento para evitar demandas judiciais.

“Ante as dificuldades na geração de emprego e da realidade do nosso Município, devemos buscar, de forma incessante, o desenvolvimento econômico e social. E como meio para a consecução deste objetivo, vislumbramos a concentração de esforços para incentivar a atividade empresas de Call Center em nosso município, que apesar da necessidade de especial atenção do administrador público, em contrapartida, possui alto potencial de absorção de mão-de-obra e geração de renda”, disse o prefeito em sua mensagem aos vereadores..

Depois de constatarem que Florentino Neto não é aquele gestor arrojado e realizador que imaginavam, já tem gente dentro da Prefeitura de Parnaíba defendendo o retorno de Zé Hamilton nas eleições de 2016, embora este não tenha feito nada de fenomenal na sua gestão, muito ajudada pelo governo Lula. Florentino não se livrou de muitos dos “assessores” do ex-prefeito e hoje eles pululam em todas as áreas da administração, “como varizes que vão aumentando e como insetos em volta da lâmpada”, como diria o cantor Cazuza. Em dois anos de mandato, sem uma obra pelo menos razoável construída com recursos próprios, o prefeito deveria pelo menos dizer o que está fazendo com os recursos do Município. As obras em andamento, quase todas, são conveniadas com o Governo Federal. Aliás, há obras paradas também, sem que se saiba a razão.

Troca de vice

O que já se fala à boca pequena é que entre quatro paredes Florentino Neto já admite a possibilidade de trocar de vice, numa possível candidatura à reeleição em 2016. Assim como Zé Hamilton trocou o vice prefeito João Silva Neto, em 2008, pelo próprio Florentino Neto, este trocaria o vice Chagas  Fontenele por outra pessoa. Dentre os nomes cogitados está o da vereadora Neta Castelo Branco. Zé Hamilton, por sua vez, estaria pensando também em se candidatar a prefeito, contra o seu pupilo e atual prefeito Florentino, o que configuraria desavenças entre os dois, assunto tão comentado durante as últimas eleições. Já haveria até um convite ao empresário Cazé Neves para ser seu vice. Claro que tudo são conjecturas pós-eleições. Os eleitos dia 5 de outubro ainda nem foram diplomados. Mas que o pleito municipal de 2016 já está nas bocas, isto é fato.

A informação de que a miséria aumentou no País em 2013, interrompendo uma queda que vinha desde 2004, em estudo feito pelo IPEA, órgão do Governo, mas omitido durante a campanha presidencial de segundo turno, não deixa de ser mais um escândalo. O Governo fez de tudo para reeleger Dilma, inclusive esconder a miséria.Marcelo Neri, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, disse que não houve omissão, mas uma decisão de cautela para resguardar a instituição durante o período eleitoral, porque, segundo ele, existem restrições sobre a capacidade de divulgar dados, limitações jurídicasAssim, o Ipea decidiu de forma autônoma, sem interveniência. Acredite, caro leitor, se quiser! Há controvérsias. Muitas controvérsias! Em seu blog, Reinaldo Azevedo desafiou Neri a mostrar qual lei impediria tal divulgação. Não obteve resposta.Quando analisamos o histórico de Neri, a desconfiança aumenta. Foi o responsável pela criação da “nova classe média”, ao reduzir os valores reais necessários para se fazer parte do grupo. Hoje, favelados que ganham menos de R$ 1,8 mil (renda da família) são considerados classe média.O Brasil ainda é um País com muita miséria, bem diferente da maravilha pintada durante a campanha de Dilma. Mais de 10 milhões de pessoas na extrema pobreza é algo chocante. E o fato de essa quantidade ter aumentado em quase 400 mil pessoas em 2013 é alarmante. O Ipea tenta minimizar o problema, mas não deveria, e só o faz por já ser completamente politizado e partidário.Infelizmente, temos um governo que celebra o aumento na quantidade de dependentes do assistencialismo estatal, em vez de focar na melhoria do ambiente econômico para produzir mais riqueza e emprego. O resultado está aí: a miséria já voltou a subir depois que os ventos externos pararam de soprar a nosso favor.O governo do PT torrou o bilhete de loteria que ganhamos com o crescimento chinês e a abundância de liquidez no mundo. Agora é hora da fatura. Os mais pobres vão sofrer mais, como sempre.(Magno Martins)

                                 Escritor Pádua Marques

O escritor e jornalista Antonio de Pádua Marques
Silva, o Padinha, lança quinta-feira, dia 13, no 5° Salão do Livro de Parnaíba,
SALIPA, o livro Gato Ladrão de Sebo, um romance escrito há quatro anos e
publicado com o apoio da Prefeitura de Parnaíba pela Superintendência de
Cultura. O livro 116 páginas é uma das oito obras do escritor tendo como
cenário o interior de Pernambuco, na região de Garanhuns.

Na ocasião o escritor participa de uma roda de
conversa com seus leitores na área coberta do Espaço Cláudio Veras, no Complexo
Cultural do Porto das Barcas. O 5° SALIPA, Salão do Livro de Parnaíba tem abertura
de lançamento nesta sexta-feira às 19h no Casarão de Simplício Dias, na avenida
Presidente Getúlio Vargas. A partir de quarta-feira, dia 12 o evento tem início
com a exposição e venda de livros, atrações musicais, palestras com escritores
parnaibanos e de outros estados.

O 5° Salão do Livro de Parnaíba em 2014 homenageia o
escritor parnaibano Assis Brasil, autor de entre outros livros, Beira Rio Beira
Vida, O Salto do Cavalo Cobridor e Pacamão. O primeiro foi vencedor na década de
1970 do maior prêmio literário já instituído no Brasil, o Nacional Walmap.

Antonio de Pádua Marques Silva, de 58 anos, é membro
da Academia de Letras da Região de Sete Cidades, membro efetivo do Instituto
Histórico, Geográfico de Parnaíba e foi eleito no ano passado para a Academia
Parnaibana de Letras.

Na sessão da noite de ontem foi aprovado no plenário
da Câmara Municipal o projeto de lei do Poder Executivo solicitando autorização
para “transferir o direito de ocupação de um imóvel e a transferência da
propriedade das edificações ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O imóvel fica
situado no bairro do Carmo, na Rua Cel. Ribeiro e outras adjacentes”.

A doação é para que seja implantado em Parnaíba,
pelo Banco do Nordeste, um Centro Cultural, “um rico espaço onde se possa desenvolver
atividades voltadas para o ramo cultural, atendendo os diversos segmentos de
nossa população”, explica o prefeito Florentino Neto na justificativa de seu
projeto.

Segundo ele, “o referido Centro Cultural torna-se
viável em virtude da iniciativa do Programa de Cultura do Banco do Nordeste, criado
em 2005, com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos destinados ao
patrocínio de ações culturais, desenvolvidas em benefício da região nordeste,
norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo”.

A iniciativa do prefeito foi bastante elogiada pelos
vereadores. “O benefício é muito grande. É um Centro Cultural que vai dar
oportunidade aos nossos artistas. Temos vários talentos que estão precisando de
espaço para atuar”, disse a vereadora Fátima Carmino. Para o vereador Diniz
Parnaíba vai ganhar um empreendimento que vai gerar vários empregos e dar
oportunidades às diversas manifestações culturais.

Os vereadores Rodney Spíndola e André Neves também
reconheceram a importância da matéria, pelos benefícios que hão de vir com o empreendimento
do BNB, a partir da revitalização dos velhos prédios que estão abandonados,
privilegiando também o Porto das Barcas e a beira rio como um todo.

Voto
Polêmico

                                      Bernardo Rocha

O vereador Bernardo Rocha foi o único a se
posicionar contrário ao Projeto. Segundo ele, o imóvel a ser doado vai fazer
falta ao município no futuro. “A prefeitura era quem deveria usá-lo para
incentivar a cultura. A área está abandonada por falta de iniciativas do
município. Não concordo com a ação do prefeito em se desfazer do patrimônio
público e por isso voto contra”.

O vereador Reinaldo Filho contestou o posicionamento
do colega, por entender tratar-se de um empreendimento de grande extensão. “É
um centro cultural que vai deixar muita capital com inveja de Parnaíba e Vossa
Excelência não pode votar contra só por ser contra”, disse Reinaldo, citando que a Prefeitura não tem como beneficiar o imóvel em questão; “A população
vai saber que Vossa Excelência, com argumento pequeno, votou contra e é preciso
que todos saibam quem tem compromisso com os eleitores”, enfatizou Reinaldo. Os
vereadores Ronaldo Prado e Neta Castelo Branco também lamentaram o posicionamento
de Bernardo Rocha, por não votar a favor de um investimento orçado em 4 milhões
de reais, aproximadamente, que só benefícios trará à cidade e à população, na opinião da maioria.

Foi aprovado na noite de ontem pelos vereadores de
Parnaíba o projeto de lei que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e
vencimentos para os servidores públicos efetivos, integrantes dos grupos
funcionais básico, médio e superior do município, que formam o quadro de
pessoal da administração direta.

“Cientes de que o bom andamento da estrutura
administrativa, dentro do contexto atual, passa pela valorização dos servidores
públicos, a administração municipal vem diligenciando no sentido de
proporcionar a estes melhores condições de trabalho que também se efetiva
através de uma remuneração adequada e compatível com suas funções”, disse o
prefeito Florentino Neto, na justificativa do projeto.

“Ficamos muitos felizes porque este era um sonho da
categoria, mas é ainda apenas o pontapé inicial”, comentou o vereador Antônio
Cardoso. Para o vereador Diniz, os avanços contidos no projeto ainda não são o
ideal, “mas é o início do atendimento de um anseio da categoria”.

O vereador Ronaldo Prado parabenizou o prefeito
Florentino Neto e o presidente do
Sindicato dos Servidores, Eduardo Marques, presente à sessão, pelos avanços
construídos com muitas discussões, e que foi necessário muita persistência para
que o Plano se efetivasse. “Infelizmente o Plano não contempla os aposentados,
mas nós vereadores devemos fazer ingerências junto ao prefeito a fim de que
também sejam contemplados esses que muito já fizeram pelo município”, disse.

Em solenidade recente, na presença de servidores, o prefeito Florentino disse que que a partir da implantação do plano deverão ser asseguradas melhorias aos servidores administrativos municipais como um aumento gradativo no salário e a possibilidade de promoção atendendo aos quesitos de assiduidade ao trabalho, zelo pelo trabalho e bom desempenho junto ao serviço público. Florentino ressalta também a conquista dos servidores municipais em alcançarem esse plano que só tende a possibilitar ainda mais avanços ao longo do tempo.