A censura da liberdade de expressão

 Por: Fernando Gomes(*)

Década de 60, anos de chumbo, o país mergulha na
mais triste página de sua história. Com o golpe militar de 64 inicia-se o
período de uma ditadura que reprimiu as liberdades individuais, causou morte e
dor a milhares de famílias brasileiras. Prisões injustificadas, tortura,
desaparecimento, exílio e morte marcaram este período fúnebre.

Jovens idealistas e conscientes foram protagonistas
de uma história de luta e resistência contra aquela política ditatorial do
regime militar. Combateram a repressão. Entre tantos ilustres brasileiros
estavam lá Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil. Lembro aqui destes
ícones por que eles protagonizam hoje um debate que vai no caminho inverso do
defendido àquela época.

Ironicamente, eles, além de outros artistas
brasileiros engrossam a fileira dos que se manifestam contra a lei que trata da
publicação de biografias não autorizadas.
Para entender: pela proposta o escritor pode
publicar uma determinada biografia sem a autorização expressa da pessoa. Eles
defendem que seja obrigado submeter os escritos à apreciação prévia do
biografado para autorizar ou não a publicação.

Seria censura exigir que o autor primeiro submetesse
à apreciação da pessoa? É preciso que haja um cuidado ao se publicar
informações sobre o que quer que seja, ou sobre quem quer que seja. Mas, quanto
a esses abusos, temos um aparato de leis trata de mecanismos que podem ser
acessados caso alguém se sinta difamado, caluniado, insultado, enfim,
prejudicado de alguma forma.

Figuras públicas terminam por pagar o preço da fama
pelo assédio vivido e em muitos casos perdem completamente a sua privacidade,
isso é fato. Porém, não se devem justificar quaisquer mecanismos que nos leve
de volta a censura, em qualquer medida. Isto é perigoso! Nada justifica a
retirada da liberdade de expressão, nem mesmo o fato de ter esta privacidade
violada, nem tampouco o fato de se ter no meio da imprensa profissionais
anti-éticos e corruptos, nem todos são assim. Logo, censurar, poder-se-ia
prejudicar os bons profissionais e o registro de fatos históricos importantes
ao conhecimento da sociedade.

Na ditadura militar tivemos uma forte censura,
presos políticos, tortura e morte, mas por outro lado foram desenvolvidos
mecanismos de contraposição despertando sentimentos de solidariedade,
confiança, sonhos e utopias coletivas que suplantaram o regime. Hoje,
cicatrizadas muitas feridas e outras tantas ainda abertas, convivemos com um regime
de aprimoramento da democracia onde não se permite retirar as conquistas já
estabelecidas, a exemplo o direito à liberdade de expressão.

Que diálogo podemos travar pela historicidade dos
fatos, aproximando esses dois momentos (ditadura e democracia) vividos pelos
mesmos atores sociais, contradição? Chico, Gil e Caetano que lutaram contra a
supressão dos direitos individuais, agora defendem a censura?

Acredito na defesa do direito à verdade dos fatos,
isso sim merece uma discussão responsável. Sabe-se que o homem/mulher
público(a) pode sofrer achincalhe e outras formas de situações de
constrangimentos pautados na invencionice. Assim, contrario-me também à
futrica, à fofoca e ao voyeurismo desenfreado que assola certo tipo de mídia,
altamente rentável, especializada na exposição da intimidade, do espetáculo proporcionado
por fatos muitas vezes criados com o fito de vender a notícia, a
(des)informação.
Nihil humani a me alienum puto (nada do que é
humano me é estranho)!!!
(*)Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e
contribuinte parnaibano.

Plamta inicia inclusão de novos dependentes no Plamta Família

A partir de terça-feira (29), o Plamta iniciará o processo de inclusão de novos dependentes no PlamtaFamília. Agora, os titulares do plano poderão incluir, além dos dependentes diretos, familiares como: filhos e enteados maiores de 21 anos, pais, avós e irmãos.
A inclusão deverá ser feita na recepção do Plamta, localizado na Rua
Gov. Artur de Vasconcelos, 995, bairro Porenquanto, em Teresina. Os titulares deverão
apresentar a proposta de adesão de inclusão e em seguida será agendada a
perícia dos exames para obtenção do parecer médico.

4º Salipa terá lançamento de livro sobre a ZPE de Parnaíba

 Segundo nos informou o escritor Renato Santos
Júnior, um dos entusiastas da Zona de Processamento de Exportação – ZPE de
Parnaíba, o próximo 4º Salão do Livro de Parnaíba – SALIPA que acontecerá no
período de 07 a 10 de outubro, Renato Santos estará lançando o livro “ZPEs
(Zonas de Processamento de Exportação) de Shannon a Parnahyba”
. Na ocasião
haverá oportunidade para amplo debate.

O assunto ZPE é de alto nível. Deve ser discutida
amplamente pela comunidade acadêmica e povo em geral.

Este ano o SALIPA estará homenageando o ilustre
parnaibano Evandro Lins e Silva, que se vivo estaria completando 100 anos. (Jornal da Parnaíba)

É moda: prefeitos de MG e Pernambuco ameaçam greve

 CONTRADIÇÕES
– Anuncia-se que prefeitos de Minas e de Pernambuco organizam uma
greve, fechando as portas de suas prefeituras em sinal de protesto
contra a redução dos repasses federais ao Fundo de Participação dos
Municípios. Caso aconteça essa aberração, espera-se que nas próximas
eleições eles venham a ser rejeitados pelo eleitorado, candidatos à
reeleição ou a outros cargos.
Infelizmente, no Brasil, a
moda pegou. Convivemos com greves de policiais, de juízes e outras
categorias que pela própria natureza deveriam estar impedidos de
paralisar seus trabalhos.
O Congresso carrega parte da
responsabilidade por essa contradição, pois até hoje não regulamentou o
artigo da Constituição relativo às greves no serviço público. Deputados e
senadores não querem ficar mal com o funcionalismo público, que vota.

Wilson pisa no pé do PT: “Não vou pedir para ninguém ficar”

Uma
semana depois de dizer que recebeu o Estado quebrado, o governador
Wilson Martins emitiu outro sinal de desapego  por aliados. Foi durante
solenidade de instalação da Força Estadual de Saúde no Palácio de
Karnak. O governador afirmou que não pediu e nem vai pedir para ninguém
ficar nos cargos. “Fica quem quer, quem não quiser ficar, pode pedir
para sair que não tem problema. Isso vale para todos os aliados”,
completou Martins. O desabafo do governador deu-se por conta das
declarações de alguns petistas, como o deputado Assis Carvalho, que
defende  a tese de que está na hora do PT entregar os cargos no Estado.
 O governador frisou que não se sente incomodado, mas quem assim
estiver, nem precisa pedir, basta sair que a máquina do Estado não vai
parar por causa disso. As novas declarações do governador devem ser
analisadas durante encontro da Executiva do PT nesta segunda-feira em
Teresina. Diário do Povo

Wellington Dias merece voltar ao Governo do Piauí? Pra quê?!

·        – WELLINGTON E O PT NADA CONSEGUIRAM DE GRANDEZA PARA O PIAUÍ
– Amigo pessoal de Lula e Dilma, Wellington Dias, o cacique dos
petistas no Piauí, tem uma dívida muito grande a resgatar para com o
povo do Piauí. Durante o seu governo e agora já completando quatro anos
de mandato de senador, Wellington, não tem provado que tem prestígio nem
com Lula e muito menos com Dilma. Tem sido um fiasco. Ou melhor, um
fracasso.
·        – WELLINGTON DEVE EXIGIR LOGO, POIS SERÁ AGORA OU NUNCA – O
ex-governador e atual senador do PT do Piauí, se nada conseguir de
consistente com a Presidente Dilma e com o apadrinhamento de Lula, não
terá como pedir votos aos piauienses. Wellington nada fez que marcasse a
realização de um bom governo. Pelo contrário, deixou escombros de obras
não acabadas em todo o estado, e o mais grave, nenhuma obra considerada
estruturante para o desenvolvimento do estado. Suas estradas se
desmancham e são chamadas de estrada SONRISAL. É mentira Terta?
Verdade!!!
·        – A MAIOR OBRA DE WELLINGTON EM TERESINAConseguimos
descobrir a maior obra de Wellington Dias em Teresina. Um mercado
público no bairro, Nova Teresina, que nunca foi inaugurado e pasmem, até
hoje não recebeu iluminação. Continua no escuro e não acabado parecido
com o Centro de Convenções. Os vândalos já estão levando as telhas e
restando só a vergonha da malfadada obra. Que pena.
·        – NEM O PROJETO CEBOLA DA TRINDADE VINGOU – O famoso
projeto de cinturão verde de Teresina, da saudosa deputada Trindade,
administrado por W. Dias, nunca prosperou. Seriam 3 hectares no Povoado
Cebola, entre Teresina e demerval Lobão, onde foram gastos R$ 385 mil
reais, (inclusive inaugurado na época) para plantar beterraba, cenoura,
cebola, melancia etc., etc. Na época, o BNB financiaria quatro hectares
de uva, por R$ 18 mil reais. Agora comparem. É ou não é uma bandalheira? Por:Tomaz Teixeira

NOTA DE FALECIMENTO

 Faleceu ontem no Hospital Santa Maria, em Brasília, o parnaibano Francisco das Chagas Barros da Costa, profissional gráfico, conhecido no meio dos amigos como Xixinó. Ele foi durante muitos anos funcionários da gráfica do jornal “Folha do Litoral e de outras gráficas da cidade.
O corpo está sendo velado na PAX União, em nossa cidade e o sepultamento ocorrerá na manhã deste domingo, às 8 horas da manhã, no Cemitério Igualdade. O falecido era compadre deste blogueiro, com quem trabalho no jornal “Folha do Litoral” no final dos anos 70  e depois, na década de 80, no jornal A Ação, de propriedade do ex-senador Mão Santa.

Marcelo Castro nega acordo para PMDB apresentar candidato a vice

 “Não sei como tem gente que se ocupa em divulgar uma mentira dessa”, lamenta do deputado
O presidente do Diretório Estadual do PMDB, deputado Marcelo
Castro, comentou as informações de que, durante um jantar na casa do governador
Wilson Martins (PSB), no início dessa semana, teriam sido costuradas as
alianças entre PSB, PMDB e PSDB para as eleições de 2014.
 O acordo seria que ex-prefeito Silvio Mendes fosse o
candidato ao Governo do Estado e que o PMDB apresentasse o candidato a vice.
Nesse caso, Wilson Martins deixaria o governo para ser candidato a senador e o
atual vice-governador, Zé Filho (PMDB) permaneceria como governador apenas
entre abril e dezembro do próximo ano, sem candidatura a reeleição.
Marcelo Castro garante que não existe nenhum acordo nesse
sentido. “Eu não estive nesse jantar. Não existe absolutamente nada disso e não
há a menor possibilidade de existir. O PMDB tem candidato próprio e se chama Zé
Filho. Imagine o Zé Filho assumindo o Governo do Estado e o PMDB aceitando
apresentar vice? isso não tem fundamento nenhum”, declarou.(O Dia)

Dá para acreditar no IBOPE?!

O
Ibope celebrou um mega contrato com o Governo, no valor de R$ 6,4
milhões, para realizar pesquisas de opinião pública que se estenderão
até as vésperas da campanha eleitoral de 2014.  
Sendo
assim, perdeu completamente a credibilidade a pesquisa sobre a sucessão
presidencial de ontem, na qual Dilma aparece ganhando no primeiro turno
em todos os cenários.
O
que rola nas redes sociais e nos bastidores de Brasília é que o Ibope
chega ajudando Dilma na medida em que faz acomodações na pesquisa.
Antes
dos números, pelos quais a presidente aparece com 41%, Aécio com 14% e
Eduardo com 10%, Marcia Cavalari, em entrevista ao programa “Ponto a
Ponto”, já falava que a tendência do cenário era de acomodações.
A
pesquisa Ibope se aproxima da do Vox Populi, divulgada na semana
passada, mas omite alguns detalhes importantes, como apoios. Quem teve
acesso ao relatório – e o PSB já requereu uma cópia – estranha alguns
dados omitidos, como o de que apenas metade dos entrevistados confia em
Dilma.
A
única região que os percentuais de confiança superam os de desconfiança
é o Nordeste. O Ibope está manobrando e manipulando para inflar o
poderio de Dilma? Não dá para concluir assim, de forma irresponsável e
leviana, mas o simples fato de o Governo ter assinado um contrato com o
instituto, nos remete a uma grande desconfiança.
Como
acreditar cegamente numa empresa que está recebendo rios de dinheiro do
Governo para fazer o que ela tem a oferecer – pesquisas – com tamanha
isenção para isso?

SARNEY ETERNO

 
Mesmo
tendo declarado não pretender candidatar-se outra vez, o senador José
Sarney examina a possibilidade de concorrer a novo mandato. Terá que ser
pelo Amapá, pois o Maranhão está ocupado pela filha Roseana. Aos
amigos, o ex-presidente recomenda nada informarem de decisivo, deixando a
hipótese em aberto, “para intranquilizar os adversários”. Na bolsa de
apostas do Congresso, no entanto, andam em alta as ações que pregam mais
um mandato.  (Carlos Chagas)

O que há por trás das contas desse deputado Assis Carvalho?

 Contas abertas
O TCE adiou, mais uma vez, o julgamento das contas da gestão do hoje
deputado Assis Carvalho na secretaria de Saúde do Estado. Preoblema do
tribunal ou com as contas?
Alguma coisa está queimando ruim aí…
Contas fechadas
Queme está soltando rojões é Antônio Neto, companheiro de partido de
Assis Carvalho. O mesmo tribunal aprovou, por unanimidade as contas de
Neto como secretário de Fazenda, referentes a 2009.(Do Portalaz)

“É o roto falando do esfarrapado e o sujo do mal lavado”

 Por:Dom Severino
“Esse ditado popular cai como uma luva para designar algumas pessoas. Pois
às vezes temos o hábito de corrigir ou criticar certas atitudes dos
outros… Mas não temos a humildade de reconhecer os próprios defeitos”.
Na
política piauiense, diariamente assistimos a troca de farpas entre
políticos que até recentemente comungavam de um mesmo projeto e até
mesmo do governo. Hoje estão em lados opostos.
Uma
postagem no Facebook feita pelo vereador Dr. Pessoa ilustra muito bem o
que escrevo sobre a natureza comum e a maneira de fazer política das
nossas principais lideranças. Vejamos:

Infelizmente,
neste momento não existe o novo e moderno na política piauiense. Para
onde a gente se volte, nós sempre iremos encontrar as mesmas caras, as
mesmas famílias e biografias semelhantes. Isso significa dizer, que
trocar um pelo outro é o mesmo que trocar seis por meia dúzia.

Quando o novo e o diferente não existem, necessário se faz trabalhar pela construção de uma alternativa. 
Acorda Piauí! Levanta sacode a poeira, remove o limbo e procura mudara coro do teu destino. O tempo urge.

CPI da telefonia constata irregularidades no litoral do Piauí

 A CPI da Telefonia Móvel que está acontecendo em 19 estados brasileiros
chegou a Parnaíba na tarde da última sexta-feira (25) na Câmara de
Vereadores. A Comissão Parlamentar de Inquérito no Piauí está sendo
coordenada pelo deputado Cícero Magalhães e vem acontecendo nas
principais cidades do Piauí.
A finalidade da CPI é ouvir a população sobre a qualidade da prestação
de serviço das empresas de telecomunicações, mas precisamente as
operadoras de telefone e internet, no norte do Piauí e no Brasil.
Segundo Cícero Magalhães, as queixas das pessoas estão sobre os serviços
ofertados. Em seguida, será montado um relatório a ser encaminhado ao
Ministério Público e ao Congresso Nacional para tomar as providências. A
fiscalização das operadoras de telefonia é de responsabilidade da
Anatel, mas devido à inoperância deste órgão, os parlamentares tomaram a
frente para que a população não seja mais lesada.
O secretário executivo do PROCON Municipal, Miguel Bezerra, destacou que
as principais denúncias em Parnaíba são relacionadas à telefonia móvel.
As queixas são cobranças indevidas, reajuste abusivo, publicidade
abusiva, dificuldade no cancelamento de serviço, baixa qualidade e
outros. Segundo Bezerra, as multas giram em torno de R$ 200 mil, em
Parnaíba, relacionadas às operadoras de telefone e internet.
O deputado Deusimar Brito, instigou para que as pessoas denunciem já que
pagam por serviços que não são prestados. Profissionais dos diversos
setores ocuparam a tribuna para registrar sua insatisfação e respectivas
denúncias. A deputada Juliana Falcão, alertou para a necessidade de
ouvir a população para que esta mostre que está sendo lesada e as
empresas sejam penalizadas.
O vereador Astrogildo Fernandes enfatizou que muitas pessoas se utilizam
de várias operadoras, acreditando em um bom serviço, que na realidade
só vem defasando. O que os clientes têm tido são prejuízos. O relatório
deve ser concluído em 180 dias, mas os parlamentares pretendem encerrar o
documento em um menor prazo.(Com informações do Proparnaíba.com)

Recadastramento biométrico poderá ser feito no feriado

Em virtude da transferência do feriado do dia 28, consagrado ao servidor
público, para 31 de outubro, por ato do Presidente do TRE-PI, Des.
Haroldo Oliveira Rehem, os serviços de recadastramento biométrico de
eleitores funcionarão normalmente nessa segunda-feira (28) em Teresina,
Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia
, Cajueiro da Praia, José de Freitas,
Nazária e Oeiras.
Os demais Cartórios Eleitorais do Estado também
funcionarão normalmente na segunda-feira (28), bem como haverá Sessão
no TRE-PI e expediente na sua Secretaria
A transferência do
feriado visa unificar procedimentos em virtude de similar decisão
adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e racionalizar o
expediente do TRE-PI.  Em consequência, não haverá expediente na Justiça
Eleitoral no dia 31 de outubro (quinta-feira). Os prazos que devam
iniciar-se ou completar-se no dia 31, ficam automaticamente prorrogados
para o dia 04 de novembro, segunda-feira.(Ascom)

Uma proposta indecente, essa feita ao vice-governador

 Só
alguém que se julga um gênio da arte política ou que considera o
vice-governador Zé Filho (PMDB) uma pessoa tola, poderia propor a esse
político, assumir o governo do estado do Piauí, com a renuncia do
governador Wilson Martins e desistir do seu projeto político e do
projeto de poder do seu partido – que é eleger o maior número de
governadores em 2014. Isso é o que pode chamar de uma proposta
indecente.
O
vice-governador Zé Filho, caso venha a assumir o governo em definitivo
no próximo ano, não renunciará a um direito constitucional que lhe
garante poder disputar a reeleição. Tolo e falso malandro é aquele que
teve o desplante de propor ou sugerir tamanha asnice, obscenidade e
disparate a político passado na casaca do alho.
Se
eu não estou enganado, essa proposta também foi feita ao atual
governador em 2009, que reagiu prontamente, dizendo que se assumisse o
governo com a renuncia de Wellington Dias se lançaria candidato á
reeleição no dia seguinte.POR:DOM SEVERINO

CPI da Telefonia Móvel instala trabalhos em Parnaíba

                              Cícero Magalhães, Juliana Falcão Moraes Souza,Flavio Nogueira Junior e Tererê
Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instalada na Assembleia Legislativa do Piauí, para discutir problemas ligados à telefonia móvel no Estado, será instalada, logo mais às 16 horas, na Câmara Municipal, onde ouvirá a população a respeito dos problemas de cada um a respeito do tema.
A CPI está em posse de informações
que mais uma vez demonstram o descaso com os serviços prestados aos
usuários. Uma auditoria do TCU – Tribunal de Contas da União, concluiu
que recursos destinados a universalização dos serviços de
telecomunicações, provenientes do FUST – Fundo de Universalização dos
Serviços de Telecomunicações (instituído pela lei 9.998/2000), não estão
sendo aplicados.  
Os deputados envolvidos com a CPI convidam a todos.
A
deputada Juliana Moraes Souza e o deputado Tererê estarão presentes na Audiência de logo mais.

PT: O APEGO AOS CARGOS E A HISTÓRIA DO “CORNO SAPO”

Florentino explica projeto Shopping dos Camelôs:Cadê?!!!
Cargos
Quem conhece por aí alguém mais apegado a cargos
públicos do que esse pessoal do PT? No governo Wilson Martins os petistas estão
igual a corno sapo, que é aquele
corno que a esposa está chutando e ele volta. E o pior é que, às vezes, sequer
competência possuem para ocuparem as funções.
Doação
de terrenos
Daqui a pouco o município de Parnaíba não possuirá
mais nenhum terreno onde possa construir ao menos uma escola. É que quase todo
mês o Poder Executivo manda projeto de lei para a Câmara Municipal aprovar,
doando terrenos para entidades. Por último foi OAB, Defensoria Pública e agora
mais recentemente para o SINTE- Sindicato dos Professores, construir sua sede
própria. Sem falar na área imensa doada para a construção da “Cidade
Administrativa Evandro Lins e Silva”, que era o local programado para ser a
nova sede da Prefeitura.
Limpeza
A propósito, o Centro Administrativo Mirócles Véras,
que é a sede da prefeitura, está carecendo de uma limpeza. O aspecto é de
prédio velho, abandonado, exigindo uma pintura urgente. Parece que os últimos
gestores têm olhado apenas para o anexo onde fica o gabinete do prefeito, construído
na administração Moraes Sousa Filho, ato tão criticado na época. Uma pintura
simples no prédio daria um novo e mais agradável aspecto e causaria melhor
impressão a quem passa nas imediações.
Shopping
dos Camelôs
Finda o ano e o prefeito Florentino Neto não mais
falou no Shopping dos Camelôs, na Praça dos Poetas, que deveria estar pronto em
junho. Também está entrando no esquecimento o Calçadão Cultural na beira rio. E
a transferência do “troca troca” da Praça da Santa Casa? Tudo ficará para o ano
que vem? Ano de eleições, Copa do Mundo….
(Da Coluna “Observatório” do Jornal
“Tribuna do Litoral” – Já nas bancas!)

Autores e Artistas cobram patrocínio da Prefeitura

                                                       Jornalista Pádua Marques

Enquanto a Superintendência Municipal de Cultura
anuncia com pompas e forte campanha publicitária o 4º SALIPA – Salão do Livro de
Parnaíba, para o início de novembro, antecipando o 30º Salão Internacional de Humor, alguns artistas
locais continuam aguardando, “frustrados”, a execução dos 10 Projetos Culturais
Locais, selecionados na gestão do ex-prefeito José Hamilton e que o superintendente
do setor, Helder Sousa, prometeu contratá-los, a partir de junho último, utilizando-se
da Lei de Concessão de Patrocínios, aprovada este ano pela Câmara, ainda no
primeiro semestre. Foi solicitado para tal que toda a documentação fosse
refeita pelos selecionados.
O prefeito José Hamilton, ainda em 2011,
disponibilizou 60 mil reais para execução de projetos nas áreas da música,
teatro, dança, artes visuais e audiovisuais, criação literária, dentre outros. Dos
21 projetos inscritos 10 foram selecionados e seus autores foram esquecidos na gestão passada, porém,
tiveram a promessa de que, por todo este ano os selecionados seriam
contemplados com pagamentos, de acordo com a lei de patrocínios.
“São 10 projetos e a cultura vai ganhar muito. Vamos
percorrer a cidade inteira, as áreas mais afastadas, como Baixa da Carnaúba,
Olho Dágua,  enfim, rodar a cidade como
um todo, com os projetos”, disse o superintendente Helder Sousa, em entrevista.
Dentre os projetos aprovados existem, na área de
literatura, obras de autoria do jornalista Antônio de Pádua Marques, do
teatrólogo Joaquim Saraiva e do escritor Íthalo Furtado Pereira.
Segundo Pádua Marque, “foi refeita toda a
documentação para que os projetos passassem a ser executados, porém, ninguém
fala mais no assunto”, disse Pádua Marques, a quem foi prometido a publicação
de seu livro “Gato Ladrão de Sebo” no mês de setembro, mas tal não aconteceu. “Agora
anunciam o Salipa, mas não dizem se
vamos ter um estande só pra nós, ninguém
diz nada. Estou pensando em entrar com um processo por danos morais”, enfatiza
Pádua Marques.
Além da literatura, há projetos aprovados também na
música: CD Acústico “Meu Eu”, de Aline Bacelar; DVD “Retalhos”, de Gregório
Pires de Carvalho, além das áreas da dança, teatro, e artes visuais.

Lei vai obrigar empresas repararem danos causados em vias públicas e calçadas

A Câmara Municipal de Parnaíba já aprovou o projeto
de lei de autoria do vereador Gustavo Lima que dispõe sobre a obrigatoriedade das
empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares, a fazerem
os serviços de reparação aos danos causados às vias públicas, calçadas e demais
passeios públicos do município, que vierem a sofrer interferências para
melhorias, ampliações, reparos e manutenções de serviços públicos.
A matéria, que deverá ser sancionada pelo prefeito
Florentino Neto, determina que “as vias, calçadas ou passeios públicos que
sofrerem eventuais interferências, deverão ser recompostas totalmente nos
locais que foram danificadas, imediatamente após os serviços realizados,
seguindo a modulação do piso existente, de forma a não resultar em fissuras ou
desníveis”.
De acordo ainda com o Projeto de Lei, as
intervenções em nível do subsolo deverão atender regras de segurança e padrão
de qualidade quando forem necessárias passagens de tubos por dentro de
galerias, de modo a não possibilitarem vazamentos de águas e consequentes danos
aos espaços públicos, sob pena da empresa responsável incorrer nas penalidades
da lei.
“Qualquer pessoa poderá denunciar o descumprimento da
lei ao órgão municipal competente, e/ou ao Ministério Público, para a adoção
das medidas legais”.
Com isso, os parnaibanos passam a contar com a
proteção de um mecanismo que, posto em prática, vai impedir que empresas
continuem danificando as ruas da cidade, como ocorre atualmente com as
responsáveis pelos serviços de esgotamento sanitário de Parnaíba. “Muitas ruas
têm seus calçamentos e asfaltos quebrados e ficam esburacadas por muito tempo,
sem que nenhuma providência seja tomada”, diz o senhor Francisco Lima, morador
do Bairro Nova Parnaíba, onde algumas ruas estão em obras com a implantação dos
serviços de esgotos.

“Distribuir mais portarias é preocupante” – questiona vereador Carlson Pessoa

 O vereador Carlson Pessoa (PSB), líder da oposição
na Câmara, ao aprovar recentemente projeto de lei de autoria do Poder Executivo,
criando mais 35 cargos para o setor de Licitações da Prefeitura, voltou a
criticar as nomeações que vêm sendo feitas, desde o início do ano, pelo
prefeito Florentino Neto. “Estamos beirando os 500 cargos comissionados e agora
mais um projeto instituindo cargos, esta é minha preocupação”, disse, diante da
justificativa de colegas da situação, de que a matéria objetivava reorganizar o
setor de licitações, a fim de que a jornada de trabalho fosse ampliada e os serviços
normalizados, diante da demanda existente.
O vereador Ronaldo Prado saiu em defesa do prefeito,
fazendo críticas também ao governo do Estado, cujo titular, Wilson Martins, é
correligionário do vereador oposicionista, ambos pertencentes ao PSB. De acordo
com Prado, o governo do Estado estaria distribuindo cargos a pessoas que não
trabalham. E sugeriu ao colega Carlson que se preocupasse também com isso. “Estou
preocupado com questões do município, porque sou vereador, que os problemas do
Estado sejam discutidos por quem esteja na Assembleia Legislativa”, respondeu.
Setores da população já manifestam preocupação diante
da criação de novos cargos na prefeitura, em função dos concursos públicos anunciados,
com alguns já realizados. Há temeridade com relação às condições da
administração Municipal contratar os eventuais aprovados, considerando que
ainda há pessoas a serem chamadas, de concursos realizados na gestão passada e o
governo atual, com quase um ano de existência, continua criando funções
comissionadas. “A máquina está inchando”, diz Carlson Pessoa.