Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

SEM “TETO CONFIÁVEL”

O ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira criticou o que para ele seria uma eventual falta de alicerces fortes necessários para dar sustentação ao País. 

Embora as críticas sejam direcionadas ao governo de transição, em seu trabalho para dar sustentação a promessas de campanha a serem implementadas no próximo governo, quando de sua efetivação, as críticas feitas na página do senador no Twitter ocorrem em meio à eclosão de informações sobre os cortes de verbas para universidades públicas, um alicerce para o país. 

Para Ciro Nogueira, “uma casa sólida precisa de alicerces fortes, colunas e pilares bem construídos e um teto confiável. Um país não é diferente. Engenharia ou economia fora das regras desabam”, cravou.

Ainda ministro, Ciro integra um governo alvo de publicações e críticas em relação à falta de dinheiro para manter o básico para as instituições públicas de ensino superior continuarem funcionando a contento. 

Contingenciamentos pelos quais vem passando o Ministério da Educação (MEC) apontam para cortes substanciais nos repasses. 

Um dos cortes ocorreu neste novembro, através do bloqueio de cerca de 366 milhões de reais para as universidades e institutos federais, sem qualquer previsão de liberação até agora. 

Cortes como esse já tinham ocorrido nos meses de junho e outubro, quando foram retirados dessas instituições, respectivamente, cifras correspondentes a 438 milhões de reais e 328,5 milhões de reais, este último liberado posteriormente. 

Em janeiro o orçamento para educação já havia perdido a quantia de 739,9 milhões de reais quando da sanção, em seu primeiro corte no montante que iria viger esse ano.

Como se vê as universidades seguem suas funções sem um “teto confiável” dentro daquilo que estava previsto. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) marcou a diplomação do governador eleito Rafael Fonteles (PT) e do vice-governador eleito Themístocles Filho (MDB), para o dia 16 de dezembro, às 19h, no auditório do Tribunal de Justiça (TJ-PI). 

Na ocasião, também serão diplomados os candidatos eleitos para senador, deputado federal, deputado estadual e os seus suplentes. Com o ato, Rafael Fonteles se habilita para o exercício do mandato entre 2023-2026.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

Diplomação de Lula 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, marcou para 12 de dezembro a diplomação do presidente e do vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).

RAFABOYS
Entre os petistas-raiz insatisfeitos com a falta de espaço na futura gestão de Rafael Fonteles, a conversa é que o governador eleito só privilegiou os “rafaboys”.

RAFABOYS II
O apelido “rafaboys” é atribuído pelos petistas antigos aos amigos de juventude e de colégio de Rafael Fonteles que serão secretários no governo dele a partir de janeiro.

Governador eleito Rafael Fonteles (Foto: Divulgação)

RAFABOYS III
A queixa dos petistas de raiz é que Rafael só escolheu neopetistas para seu secretariado, a exemplo dos deputados Flávio Nogueira Júnior, Janaínna Marques e Fábio Xavier, além, claro, dos seus amigos de colégio, os rafaboys.(Gustavo ALmeida)

Deputada federal Margarete Coelho (PP) foi eleita, nesta terça-feira (29/11) para assumir a diretoria administrativa e financeira do Sebrae nacional para o quadriênio 2023-2026. As definições aconteceram durante uma reunião do CDN em Brasília. 

A advogada especializada em direito eleitoral, ficou na primeira suplência de deputada federal pelo Progressistas do Piauí e assumirá o cargo pelos próximos quatro anos.(Tânia Araujo)

Ciro Nogueira está no Catar vendo a Copa

Eduardo Bolsonaro não é o único que está curtindo a Copa do Mundo no Catar, Ciro Nogueira e outros deputados do União Brasil também foram assistir aos jogos do campeonato mundial. Em foto publicada nas redes sociais, o ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro aparece no estádio durante o jogo da seleção brasileira contra a Suíça em Doha na segunda (28).

Ciro publicou uma foto ao lado do vice-presidente do partido, Antonio Rueda, e dos deputados Paulo Azi e José Rocha. O ministro de Bolsonaro não pediu licença do cargo para ir ao Catar.

Azi, que é coordenador do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, diz que viajou ao país árabe com recursos próprios e que não foi junto de Ciro, tendo o encontrado “por acaso” no estádio. Rocha, Rueda e o ministro da Casa Civil não responderam se disseram se foram convidados por empresas privadas ou pagar para ir ao país árabe.

Arthur Lira também foi acompanhar o evento. Segundo o presidente da Câmara, a viagem ocorreu “a convite do Parlamento do Catar”. “Falamos também do interesse em aprofundar relações bilaterais e o diálogo entre os dois Parlamentos”, alega.(Rafaela Leal)

Com informações do Dcm 

Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo -Foto: Reprodução

Empresas brasileiras gastam R$181 bilhões por ano para atenderem o complexo sistema tributário. São mais de 4.600 normas no total. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, foram criadas 390 mil normas tributárias, média de 37 novas ao dia.

O tema foi discutido em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que acabou com o triste aviso do deputado José Neto (PT-BA), no evento, de que o novo governo promete ainda mais regras e não a desburocratização dessa área. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

José Neto foi o principal autor da nota publicada após o almoço, que prometeu ressuscitar o Ministério da Indústria e Comércio.(Cláudio Humberto)

Por Sabrina Alana

O Tribunal de Contas do Estado, no Piauí, vai notificar 59 municípios que ultrapassaram a porcentagem definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para o gasto com pessoal. A lei determina que os gastos não devem ser maiores que 48,60%.

59 municípios estouraram a porcentagem definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal

A Divisão de Apoio ao Jurisdicionado verificou que destes 59 municípios, 18 (dezoito) estão acima do limite legal (54,00%), 11 (onze) estão acima do limite prudencial (51,30%) e 30 (trinta) superaram o apenas o limite de alerta (48,60%).

A fonte utilizada para apuração dos percentuais da Despesa Total com Pessoal, referente ao primeiro semestre/segundo quadrimestre do exercício de 2022, foi o Sistema Sagres Contábil, através da utilização de mapeamento dos demonstrativos fiscais.

Na sessão de quinta-feira (24), o pleno decidiu pela aprovação da notificação aos gestores  para dar conhecimento da situação a fim de que adotem providências cabíveis para a adequação dos gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O descumprimento do limite legal da despesa com pessoal sem a adoção de providências legais poderá ensejar penalidades como o impedimento de recebimento de transferências voluntárias pelo ente, cassação de mandato e aplicação de multa.

Confira a lista completa de municípios notificados aqui.

Fonte: Com informações do TCE

Novos equipamentos estão sendo instalados no sistema de captação de água da Agespisa (Águas e esgotos do Piauí S.A) para melhor distribuição no litoral do Piauí. Estão sendo substituídos dois transformadores de 350 Kilovate Ampére por um de mil e outro de 500 Kilovate Ampére. Essa intervenção permite a instalação de três bombas na captação que chegam a 950 cavalo-vapor, em substituição a duas bombas de 250 cada, o que garante mais potência.

De acordo com Cirilo Vieira Neto, gerente da Unidade de Negócios da Agespisa em Parnaíba, serão quase quatro mil litros de água captados por segundo. O valor dos investimentos no sistema de captação é de cerca de meio milhão de reais, com recursos do Governo do Estado e Agespisa. Esses investimentos compõem a Adutora do Litoral e trazem mais capacidade de abastecimento.

Ainda segundo Cirilo Vieira, estas intervenções deverão sanar as constantes faltas de água região além de abastecer cidades como Luís Correia e Cajueiro da Praia. O reestabelecimento do fornecimento de agua retoma no fim da tarde de forma gradual; mas o serviço de substituições continua amanhã (30/11).(Daniel Santos)

Grupo técnico de educação critica modelo e vai propor ao petista que anule decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro

A equipe do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve sugerir a ele que revogue o decreto que instituiu o programa nacional das escolas cívico-militares. O texto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

Com a iniciativa, militares passaram a atuar no apoio à gestão escolar e educacional de alunos dos ensinos fundamental e médio, ao passo que professores e demais profissionais da educação ficaram responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.

O programa adotado na gestão Bolsonaro atingiu 127 escolas entre 2019 e 2021 e outras 75 começaram o processo de adesão ao método cívico-militar neste ano. Cerca de 100 mil alunos são atendidos pelo modelo.

De acordo com o decreto que instituiu o programa, o objetivo era garantir uma “gestão de excelência nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, baseada nos padrões de ensino adotados pelos colégios militares do Comando do Exército, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares”.

Esse modelo educacional, no entanto, é criticado por integrantes do grupo técnico de educação. Para eles, o método não é eficaz, sobretudo pela falta de formação adequada dos militares escalados para atuar nas escolas.

A equipe de transição diz ainda que os colégios cívico-militares estimulam a evasão escolar, pois alunos que não se adaptam às regras são expulsos ou forçados a mudar de instituição de ensino.

Críticas ao modelo

Além da vontade própria dos membros do grupo técnico de educação de anular o ato assinado por Bolsonaro, a equipe de Lula tem sido pressionada por entidades educacionais a cancelar o programa.

Na última semana, dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entregaram um documento com prioridades para o setor, entre elas revogar o decreto que instituiu as escolas cívico-militares.

“Além de comprometer a gestão democrática, o Pecim [Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares] afronta a profissionalização dos(as) educadores(as), promove seletividade no financiamento e evasão de estudantes não alinhados às regras militares e desrespeita a pluralidade cultural e curricular da educação pública”, diz a entidade.

Escola Cívico Militar de Parnaíba
Caso a sugestão seja acatada, Parnaíba sofrerá coma medida, uma vez que o município conta com o modelo de ensino por meio da Escola Cívico Militar Roland Jacob, que atende cerca de 700 alunos nos turnos matutino e/ou vespertino, em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ao aderir ao programa, a instituição recebeu uma grande demanda de pais e alunos interessados em fazer parte da Escola Cívico Militar Roland Jacob.

A consumidora Yonara Carvalho Sampaio conseguiu na Justiça a condenação da empresa Equatorial Piauí ao pagamento do valor de R$ 20 mil referentes à indenização por danos morais e ao pagamento de R$ 1.941,08 referentes a lucros cessantes, nos termos do art. 487, I, CPC.

Na ação, a consumidora alega que prestou concurso público para a vaga de Inspetor de Consumo em edital ofertado pela empresa, que visava à contratação imediata de funcionários, tendo sido aprovada em 1º lugar em todas as etapas do certame.

No entanto, destaca a consumidora, a empresa Equatorial Piauí realizou a terceirização do serviço, bem como nomeou outros aprovados, preterindo o seu direito à nomeação.

Diante dessa situação, ingressou com ação na Justiça do Trabalho, tendo obtido judicialmente o direito à nomeação somente 02 (dois) anos após a legítima aprovação.

Nesse contexto, buscou a condenação da empresa em danos morais e lucros cessantes, obtendo êxito na via judicial.

RECURSO
Diante da condenação, a empresa Equatorial Piauí recorreu da sentença. Porém, os integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí mantiveram a condenação de piso, aumentando, ainda, a porcentagem dos honorários advocatícios, de 10% para 15%.(180graus)

CONFIRA A SENTENÇA

A governadora Regina Sousa (PT) deverá viajar a Brasília no mês de dezembro para se encontrar com os membros do governo de transição que cuidam da área social. A petista quer apresentar programas que estão sendo desenvolvidos no Piauí e que entende que podem ser ampliados a nível nacional

“Pretendo ir a Brasília em dezembro para dar um palpite no social, das coisas que faço aqui que acho que são importantes que a comissão de lá saiba”, disse Regina nesta terça-feira (29/11). A senadora Simone Tebet, terceira colocada no 1º turno da eleição para presidente, lidera a temática de Desenvolvimento Social e é cotada para assumir a pasta do futuro governo. 

^{Foto: Arquivo / O Dia}

Regina Sousa declarou que não está acompanhando a formação do governo, mas o que sabe é que o presidente eleito não tem revelado os nomes que pretende indicar para os principais ministérios. Questionada sobre a possibilidade do senador eleito Wellington Dias ocupar uma pasta, a governadora defendeu Dias na área da articulação política do governo. 

“O Wellington cabe em qualquer lugar. Ele já demonstrou pela trajetória dele que ele é capaz. Ele liderou os governadores no momento mais difícil desse país, que foi a pandemia. Foi eleito pelos governadores das mais diferentes correntes políticas. Ele está preparado. Agora, ele tem mais jeito na política, em minha opinião”, disse Regina. 

A governadora analisou ainda que o PTprecisará dialogar com todos os partidos para conseguir aprovar a PEC que retira o Bolsa Família do teto de gastos. O texto foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB) nessa segunda-feira (29/11) e é considerado uma via legal para a medida por Regina Sousa. (Otávio Neto)

O reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Gildásio Guedes, afirmou nesta terça-feira (29) em entrevista ao Lupa1 que, se o bloqueio de recursos feito pelo Governo Federal não for suspenso, a instituição não conseguirá pagar as contas. Na segunda-feira (28), o governo realizou um bloqueio de R$ 1,68 bilhão em verbas do Ministério da Educação. Desse total, R$ 244 milhões seriam referentes às contas das universidades.

Reitor Gildásio Guedes (Foto: Reprodução/Site UFPI)

Para Gildásio Guedes, as preocupações são imensas, sobretudo porque as instituições estão prestes a encerrar o ano orçamentário e haverá sérias dificuldades para pagar as contas contraídas ao longo de 2022. Gildásio afirma que até mesmo os empenhos já feitos terão que ser suspensos se o bloqueio das verbas for mantido.

“As preocupações são imensas porque nós estamos a poucos dias do encerramento do ano orçamentário. Se não houver suspensão desse bloqueio, nós teremos muitas dificuldades de fechar o ano. A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior já soltou uma nota e esperamos que isso seja revertido. É uma situação preocupante porque, com esses recursos que foram bloqueados, até os nossos empenhos serão suspensos. O maior prejuízo é sobre os empenhos, pois temos que pagar as contas que estamos devendo até meados de dezembro. Tanto o recurso bloqueado vai nos fazer falta quanto o tempo que a gente tem para solucionar os pagamentos relacionados ao orçamento de 2022”, explicou.

De acordo com entidades ligadas às universidades, o montante bloqueado seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e de empregados terceirizados. O MEC informou que foi notificado pelo Ministério da Economia sobre os bloqueios orçamentários realizados e disse que abriu diálogo com os ministérios da Economia e da Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções.(Lupa1)

Pais de vestibulandos do Piauí estão se manifestando contra uma resolução da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UDFPar) que implementa um sistema de cota regional para o ingresso de estudantes pelo Sisu.

Confira a resolução aqui

Segundo a medida, a inclusão regional aos cursos de graduação da UFDPar vale para os candidatos que tiverem concluído o ensino fundamental e cursado todo o ensino médio em instituições de ensino situadas no entorno da área de abrangência dos Cursos. Esses candidatos terão um bônus de 20% na nota do Enem para ingressar na Universidade e ao todo, a resolução abrange 78 municípios do Piauí, Ceará e Maranhão.

A dentista Francialza Veras diz que a portaria exclui os alunos piauienses que não moram nas proximidades da UFDPar e beneficia os alunos de outros estados. 

“A UFDPar lança uma portaria concedendo um bônus regional, agora veja bem, a UFDPar é do Piauí e o bônus regional não beneficia a todos os piauienses, muito pelo contrário, eles fizeram uma demarcação regional, cuja demarcação vai até os lençóis maranhenses, vai até a Serra da Ibiapaba e no Piauí, além da região litorânea, ela vai até Piripiri. Em Capitão de Campo, Altos, Campo Maior nenhum desses alunos que quiser concorrer na UFDPar vão ter direito aos 20% da cota regional”, informa Francialza Veras.

Já o reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Prof. Dr. Alexandro Marinho, explica que a resolução foi criada para aumentar a taxa de ocupação dos cursos da Instituição, além de contribuir na taxa de permanência dos estudantes. 

“Hoje nós temos mais de mil vagas ociosas na Instituição, a gente vem enfrentando problemas de entrada desde 2015. Pra você ter ideia um curso que é inimaginável pensar que sobraria vaga, o curso de medicina, acontece em sobrar vaga aqui. E no estudo que nós fizemos, verificando a taxa de ocupação, a ociosidade que tem em todos os cursos aqui e também a questão da permanência desses estudantes. Esse problema de ociosidade foi o que nos levou a criar essa cota regional que não é nenhuma novidade, outros estados já fizeram isso”, destaca o reitor.

O Prof. Dr. Alexandro Marinho ressalta ainda que a cota regional busca também ajudar os estudantes que moram em pequenas cidades próximas ao campus da UFDPar.  

“Por que tem que abranger a região do Delta? Porque a Universidade Federal do Delta foi criada com esse conceito regional de ser uma Universidade regional e se temos vagas sobrando e nós estamos trabalhando dentro da Universidade para que a gente consiga ter a permanência desses estudantes, o bônus regional vem ajudar não necessariamente os municípios do Maranhão e Ceará, mas principalmente os estudantes das cidades pequenas ao entorno daqui”, acrescenta. 

Rebeca Lima