Vereadores apreciam projeto do Executivo
A Empresa Parnaibana de Supervisão do Abastecimento –
EMPA, que tinha por função precípua a administração dos mercados públicos, vai
ter ampliado seu campo de atuação, para que possa realizar outros serviços de
relevância para o município.
EMPA, que tinha por função precípua a administração dos mercados públicos, vai
ter ampliado seu campo de atuação, para que possa realizar outros serviços de
relevância para o município.
De acordo com Projeto de Lei aprovado na sessão de
ontem da Câmara Municipal, a citada empresa irá “contribuir ainda mais com a
administração pública, na busca da melhoria da prestação de serviços colocados à
disposição da população. Além disso, com essa nova roupagem a EMPA, que passará
à denominação de Empresa Parnaibana de Serviços, estará apta a realizar obras,
por meio de contratos com vários órgãos da administração pública”.
ontem da Câmara Municipal, a citada empresa irá “contribuir ainda mais com a
administração pública, na busca da melhoria da prestação de serviços colocados à
disposição da população. Além disso, com essa nova roupagem a EMPA, que passará
à denominação de Empresa Parnaibana de Serviços, estará apta a realizar obras,
por meio de contratos com vários órgãos da administração pública”.
Para os vereadores Antônio Diniz e Ronaldo Prado, as
modificações contidas na proposta do Prefeito Florentino Neto visam tão somente
dar maior agilidade na execução de obras de pequeno porte, a um custo bem
menor, evitando trâmites burocráticos relativos à licitações, vez a EMPA terá
condições agora de executar também obras de engenharia na área da construção
civil, mediante contrato celebrado com qualquer dos órgãos públicos municipais, da administração
direta e indireta.
modificações contidas na proposta do Prefeito Florentino Neto visam tão somente
dar maior agilidade na execução de obras de pequeno porte, a um custo bem
menor, evitando trâmites burocráticos relativos à licitações, vez a EMPA terá
condições agora de executar também obras de engenharia na área da construção
civil, mediante contrato celebrado com qualquer dos órgãos públicos municipais, da administração
direta e indireta.
 |
| Bernardo Rocha questiona Projeto |
Para o vereador Bernardo Rocha, “a empresa foi
criada para cuidar dos mercados e isso não vem ocorrendo adequadamente. Por que
dar a ela agora mais atribuições que competem às secretarias municipais?”-
questionou o vereador. Para ele, uma empresa criada para administrar mercados
não tem porque cuidar de obras de engenharia. A vereadora Fátima Carmino, juntamente
com o vereador Rodney Spíndola, alegando necessitar de prazo para analisar
melhor a proposta do Executivo, pediram vistas do Projeto, que foi negado pela
maioria dos vereadores presentes.
criada para cuidar dos mercados e isso não vem ocorrendo adequadamente. Por que
dar a ela agora mais atribuições que competem às secretarias municipais?”-
questionou o vereador. Para ele, uma empresa criada para administrar mercados
não tem porque cuidar de obras de engenharia. A vereadora Fátima Carmino, juntamente
com o vereador Rodney Spíndola, alegando necessitar de prazo para analisar
melhor a proposta do Executivo, pediram vistas do Projeto, que foi negado pela
maioria dos vereadores presentes.
“Este projeto foi uma grande sugestão dada por
assessores da Caixa, porque hoje há uma verdadeira cartelização nas licitações”,
explicou o vereador Reinaldo Filho, acrescentando que a proposta do prefeito
deverá ser uma saída para destravar a execução de algumas obras que estão
paradas porque as licitações havidas, em algumas situações, têm sido desertas. É o caso, por exemplo, de obras no CAIC.
assessores da Caixa, porque hoje há uma verdadeira cartelização nas licitações”,
explicou o vereador Reinaldo Filho, acrescentando que a proposta do prefeito
deverá ser uma saída para destravar a execução de algumas obras que estão
paradas porque as licitações havidas, em algumas situações, têm sido desertas. É o caso, por exemplo, de obras no CAIC.
Com a aprovação do Projeto “fica o Poder Executivo
autorizado a proceder as alterações necessárias no respectivo Estatuto Social
da EMPA e no quadro de cargos comissionados, para adequá-los às novas
finalidades”.
autorizado a proceder as alterações necessárias no respectivo Estatuto Social
da EMPA e no quadro de cargos comissionados, para adequá-los às novas
finalidades”.