O ex-senador piauiense Mão Santa (PSC) teve o mandato cassado pela Justiça quando governava o Piauí. O segundo colocado assumiu
Considerando o histórico dos processos contra governadores que tramitaram na última legislatura, o pedido de cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) protocolado pelo PSDB no ano passado pode enfrentar um longo percurso pela frente.
Dos 12 governadores eleitos em 2010 que enfrentaram pedidos de cassação, onze encerraram seus mandatos sem terem tido casos julgados pela Justiça Eleitoral.
Na maioria dos casos, os processos que tramitavam desde 2011 acabaram extintos este ano sem resolução de mérito, já que o mandato de governador ” objeto da ação” havia sido concluído.
Foram os casos, por exemplo, dos processos contra Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cid Gomes (Pros-CE) e Wilson Martins (PSB-PI), os três eram acusados pelos adversários de abuso de poder político. Martins último teve o processo extinto na última segunda-feira (13).
Outros processos, como o contra o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), ainda seguem em tramitação, mas devem ter o mesmo destino.
O ex-governador é acusado pela chapa adversária de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na campanha.
O único caso de RCED (Recurso Contra a Expedição de Diploma) cujo mérito foi julgado foi o da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), absolvida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Apesar de os pedidos de cassação terem sido feitos, em sua maioria, no início de 2011, o TSE, em 2013, criou novo entendimento sobre esses processos.
Com isso, foram transformados em AIMEs (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) e remetidos de volta para os TREs entre o final de 2013 e início de 2014.
Anastasia informou por meio de sua assessoria, que o processo contra ele foi rejeitado por unanimidade no TRE. A equipe de Sérgio Cabral informou que “todas as acusações feitas pelo adversário foram julgadas improcedentes”.
O advogado de Wilson Martins foi procurado, mas preferiu não se pronunciar. Cid Gomes não foi localizado pela reportagem.(Fonte: Folha de São Paulo)