Perdeu, Emanuel! TCE mantém suspensão de licitação de R$ 10,6 milhões para compra de livros em Parnaíba

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu manter a suspensão de uma licitação da Prefeitura de Parnaíba avaliada em R$ 10.634.568,22. O recurso apresentado pelo prefeito Francisco Emanuel contra a decisão anterior foi rejeitado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal. O processo envolve a contratação de empresa para fornecer livros, materiais didáticos, recursos digitais e serviços de assessoria pedagógica destinados à rede municipal de ensino.
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Entre os problemas apontados pelo TCE-PI estão falhas na elaboração do processo, critérios considerados pouco objetivos para a análise das amostras e exigências que poderiam reduzir a concorrência entre as empresas interessadas. O Tribunal também questionou a reunião de diferentes produtos e serviços em um único lote sem uma justificativa considerada suficiente. A licitação havia sido homologada pela Prefeitura em fevereiro, mas acabou suspensa por decisão monocrática do TCE-PI. Após o recurso do prefeito, o Pleno manteve a determinação. (O Piauiense)

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