Deputada Rejane Dias autora da Lei
Uma lei estadual sancionada na sexta-feira pelo governador Wellington Dias (PT) concede a pessoas com câncer o direito de passe livre em ônibus intermunicipais. O acompanhante da pessoa também poderá ter o mesmo direito.
Uma lei estadual sancionada na sexta-feira pelo governador Wellington Dias (PT) concede a pessoas com câncer o direito de passe livre em ônibus intermunicipais. O acompanhante da pessoa também poderá ter o mesmo direito.
De acordo com a lei, de autoria da ex-deputada estadual Rejane Dias, para ter direito ao benefício, a renda familiar por pessoa deverá ser menor ou inferior a um salário mínimo. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788.
O benefício será concedido também mediante apresentação de laudo médico, documento de identificação, comprovantes de renda e de residência.
Será feito um cadastro para o passe livre a ser expedido por organismo de assistência social do Estado.
Dados do Instituto Nacional do Câncer o Piauí indicam mais de 4.820 casos novos de câncer no Estado do Piauí em 2013 – última estatística disponível.
A doença afeta mais as mulheres, com 2.590 casos.
A taxa de incidência no Piauí é de 43,52% por grupo de 100 mil habitantes.(Por:Cláudio Barros)
A taxa de incidência no Piauí é de 43,52% por grupo de 100 mil habitantes.(Por:Cláudio Barros)