Segundo dados da Secretaria de Comunicação Social do Governo Lula, o Piauí possui 770 escolas em tempo integral, o que representa 20,7% do total das unidades públicas no Estado. No último ano, houve crescimento nos percentuais de alunos nesse regime, tornando o Piauí o segundo estado com mais alunos em tempo integral no ensino fundamental (38,8%), ficando atrás apenas do Ceará (41%). No ensino médio, o estado também se destacou com 20,8% dos alunos nessa modalidade, acima da média nacional de 20,4%,ocupando a décima posição.
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI) com o objetivo de ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica em todo o Brasil. O investimento de R$ 4 bilhões permitirá que estados, municípios e o Distrito Federal expandam a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta do programa, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), é oferecer a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, atendendo a pelo menos 25% dos alunos da educação básica até 2024.
Piauí é destaque no regime de tempo integral (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O programa abrange todas as etapas da educação básica, e os estados e municípios poderão aderir voluntariamente ao programa, pactuando metas junto ao Ministério da Educação. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas e os critérios de equidade. Nas etapas seguintes, o programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino, incluindo formação de educadores, orientações curriculares e fomento a projetos inovadores.
O objetivo do programa é avançar em direção a uma sociedade mais consciente, justa e menos desigual, por meio da universalização do acesso à educação pública e do aprimoramento da qualidade do ensino. O investimento do Governo Federal visa promover um ensino integral e de qualidade para todos os estudantes do país. (Francy Teixeira)