O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou procedimento preparatório para investigar suspeitas de superfaturamento e falta de transparência na contratação de bandeiras e mastros metálicos pelo Governo do Estado. A apuração tem origem em denúncia feita pelo jornalista José Ribas Neto, do Portal AZ, divulgada ainda no ano passado.
A portaria foi assinada pelo promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior, da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, após o caso ganhar repercussão pública. A investigação foi formalizada a partir de notícia de fato encaminhada ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Segundo os elementos reunidos, há indícios de que os valores registrados em ata de registro de preços estariam acima dos praticados no mercado. Bandeiras oficiais de 90×130 cm, que no varejo custariam entre R$ 30 e R$ 100, teriam sido contratadas por valores entre R$ 150 e R$ 208 por unidade. Já mastros metálicos com cerca de 7 metros, estimados entre R$ 600 e R$ 900, também apareceriam com preços superiores.
Além dos valores, a denúncia também levanta questionamentos sobre a transparência do processo e o acesso a informações detalhadas da execução contratual.
Durante a apuração inicial, a Secretaria de Administração do Estado (SEAD) informou que os processos licitatórios estão disponíveis para consulta pública e que a contratação foi estruturada em lotes, incluindo bandeiras do Brasil e do Estado do Piauí, além de mastros metálicos com pintura automotiva e instalação em prédios públicos.
Os dados analisados pelo MP indicam que, até o momento, o valor executado gira em torno de R$ 196 mil, com a aquisição de centenas de itens, incluindo quase 400 mastros metálicos.
O Ministério Público determinou ainda que o Estado comprove a efetiva instalação dos materiais, com indicação detalhada dos locais onde bandeiras e mastros foram fixados, incluindo endereços ou coordenadas geográficas.
Órgãos como PIAUIPREV, JUCEPI, FUESPI e SESAPI estão entre os que aderiram à ata, sendo responsáveis pela execução e fiscalização dos contratos derivados.
Diante da complexidade das informações, a SEAD solicitou prazo adicional para reunir os dados técnicos, o que foi concedido de forma improrrogável.
Com o encerramento da fase inicial da Notícia de Fato, o MPPI decidiu avançar na apuração, abrindo procedimento preparatório para aprofundar a investigação sobre possíveis irregularidades e eventual dano aos cofres públicos.
Fonte: Portal AZ