Por Ananda Oliveira e Marcos Melo
A obrigatoriedade do pagamento dos precatórios e o prazo curto para que seja feito tem se revelado uma verdadeira pedra no sapato do governo do Estado. Tais valores correspondem a dívidas trabalhistas com servidores que entraram com ações contra o poder público. No Piauí, segundo o secretário da Fazenda Rafael Fonteles, 80% dos precatórios são derivados de ações coletivas dos sindicatos, como o Sinte-PI e o Sindicato dos Fazendários.
Governador tenta empréstimos para quitar precatórios
A fila de precatórios, segundo estimativa do Governo do Estado, corresponde a algo em torno de R$ 400 milhões. Desses, R$ 360 milhões devem obrigatoriamente ser pagos ainda em 2017, conforme o secretário.
Diante do quadro de crise econômica no Brasil, é sintomático que a economia piauiense também esteja assombrada pelo fantasma do atraso de pagamentos. No caso dos precatórios, como também em relação aos salários, o governo busca empréstimos como salvação para o problema.
A grande questão que gera críticas entre os opositores é: o governo contrai novas dívidas para pagar as antigas, criando uma bola de neve, já que o empréstimo constitui um novo débito. Assim, dívidas vão se renovando governo após governo.
A maior parte do montante de precatórios vem de dívidas das décadas de 1980 e 1990. Fonteles fala também em alongamento da dívida de precatórios. Essa é uma reivindicação unânime na equipe do governo, inclusive do próprio governador Wellington Dias (PT). A justificativa é que outros estados bastante endividados, como é o caso de São Paulo e Rio de Janeiro, tem o benefício. Enquanto isso o Piauí, sem dívidas com a União, deveria receber o mesmo tratamento.
Outro problema oriundo dessa dívida milionária é que o dinheiro devido poderia ser investido em obras e melhorias reais para o estado. Em 2013, o Piauí estava entre os maiores devedores de precatórios do Brasil, segundo dados de relatório do Tesouro Nacional. A dívida à época chegava a cerca de R$ 1 bilhão e 200 mil. (Política Dinâmica)