O prefeito Florentino Neto visitou na manhã desta
segunda-feira (20) a Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba, quando protocolou
ofício relatando todas as ações do município para assegurar a entrega das casas
do programa “Minha Casa Minha Vida” dentro das normas do Ministério das Cidades
e da Caixa Econômica Federal.
segunda-feira (20) a Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba, quando protocolou
ofício relatando todas as ações do município para assegurar a entrega das casas
do programa “Minha Casa Minha Vida” dentro das normas do Ministério das Cidades
e da Caixa Econômica Federal.
No ofício o gestor municipal reforça que as casas devem ser
destinadas a quem verdadeiramente precisa de moradia e relata o trabalho que a
Prefeitura vem realizando na fiscalização e averiguação de denúncias
encaminhadas ao telefone disponibilizado pelo órgão para tal finalidade.
Segundo ele, aqueles que forem excluídos por informações falsas serão
substituídos por suplentes, já sorteados, conforme trecho do ofício:
destinadas a quem verdadeiramente precisa de moradia e relata o trabalho que a
Prefeitura vem realizando na fiscalização e averiguação de denúncias
encaminhadas ao telefone disponibilizado pelo órgão para tal finalidade.
Segundo ele, aqueles que forem excluídos por informações falsas serão
substituídos por suplentes, já sorteados, conforme trecho do ofício:
“Na execução de nossos trabalhos, garantimos acesso universal e
irrestrito ao cadastramento, oportunidade em que todos puderam exercer seu
direito. Também, com a presença da população, de agentes dessa Polícia Federal
e de outros órgãos de controle, realizamos com transparência o sorteio, cujos
beneficiários estão sendo atendidos para conferência de dados e formulação dos
dossiês que serão enviados à Caixa Econômica Federal, tudo em conformidade com
a Legislação.
irrestrito ao cadastramento, oportunidade em que todos puderam exercer seu
direito. Também, com a presença da população, de agentes dessa Polícia Federal
e de outros órgãos de controle, realizamos com transparência o sorteio, cujos
beneficiários estão sendo atendidos para conferência de dados e formulação dos
dossiês que serão enviados à Caixa Econômica Federal, tudo em conformidade com
a Legislação.
Talvez em atitude inédita,
incentivamos que a população utilizasse nossa ouvidoria para formular qualquer
que fosse a denúncia ou reclamação, ocasião em que recebemos várias
manifestações de cidadãos afirmando que certos sorteados não se enquadravam nos
objetivos do programa.
incentivamos que a população utilizasse nossa ouvidoria para formular qualquer
que fosse a denúncia ou reclamação, ocasião em que recebemos várias
manifestações de cidadãos afirmando que certos sorteados não se enquadravam nos
objetivos do programa.
Estamos atentos e promovendo
ações de fiscalização in loco, além de outras providências de auditagem que nos
permitirão excluir aqueles que não reúnam as condições para participação do
referido programa governamental, assegurando que a todos será garantido o
direito de manifestação e, concluído os processos, estes serão devidamente
encaminhados a essa Polícia Federal. Para substituição dos excluídos serão
chamados, respeitando a ordem do sorteio, pessoas que estão na lista dos
suplentes.”
ações de fiscalização in loco, além de outras providências de auditagem que nos
permitirão excluir aqueles que não reúnam as condições para participação do
referido programa governamental, assegurando que a todos será garantido o
direito de manifestação e, concluído os processos, estes serão devidamente
encaminhados a essa Polícia Federal. Para substituição dos excluídos serão
chamados, respeitando a ordem do sorteio, pessoas que estão na lista dos
suplentes.”
No mesmo ofício o prefeito pediu também apoio da Polícia
Federal em casos de aproveitamento e utilização inadequada da marca do programa,
onde cita a preocupação com possíveis aproveitadores vinculados a interesses
que não sejam coletivos, conforme trecho a seguir:
Federal em casos de aproveitamento e utilização inadequada da marca do programa,
onde cita a preocupação com possíveis aproveitadores vinculados a interesses
que não sejam coletivos, conforme trecho a seguir:
“Nesta oportunidade, peço atenção dessa
Polícia Federal no sentido de promover também a fiscalização de qualquer
entidade promotora de ações relacionadas à habitação popular e que por ventura
estejam a utilizar inadequadamente a marca do programa “Minha Casa Minha Vida”.
Polícia Federal no sentido de promover também a fiscalização de qualquer
entidade promotora de ações relacionadas à habitação popular e que por ventura
estejam a utilizar inadequadamente a marca do programa “Minha Casa Minha Vida”.
Esta reunião seguiu o ritmo da realizada no último dia 15 de
janeiro, quando o prefeito recebeu em seu gabinete representante da Caixa
Econômica Federal e comprometeu-se com um calendário de ações, reafirmando seu
compromisso perante a Caixa e a população da mais efetiva fiscalização.
janeiro, quando o prefeito recebeu em seu gabinete representante da Caixa
Econômica Federal e comprometeu-se com um calendário de ações, reafirmando seu
compromisso perante a Caixa e a população da mais efetiva fiscalização.
Ao final da reunião o prefeito Florentino Neto afirmou que sua
ação visa garantir que as casas e apartamentos beneficiem quem verdadeiramente
precisa de moradia e não tem condições de construí-la ou compra-la a não ser
por meio de um programa como este.
ação visa garantir que as casas e apartamentos beneficiem quem verdadeiramente
precisa de moradia e não tem condições de construí-la ou compra-la a não ser
por meio de um programa como este.