Vereador Reinaldo Filho
Aprovado ontem, em 1ª votação, projeto de lei de
autoria do vereador Reinaldo Filho, dispondo sobre aplicação de multa ao
cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros e vias públicas, fora dos
equipamentos destinados para este fim. Segundo o projeto, os infratores serão
penalizados com multa de R$ 50,00, por infração cometida.
autoria do vereador Reinaldo Filho, dispondo sobre aplicação de multa ao
cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros e vias públicas, fora dos
equipamentos destinados para este fim. Segundo o projeto, os infratores serão
penalizados com multa de R$ 50,00, por infração cometida.
Na justificativa de seu projeto, lembra o vereador
Reinaldo Filho, que “o acúmulo de lixo pode gerar chorume e contaminar a água e
o solo. Ainda pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são
vetores de doenças. As mais comuns são a leptospirose, peste bubônica e tifo murinho,
causadas pelos ratos, além da febre tifoide e cólera, causadas por baratas,
malária, febre amarela, dentre outras”.
Reinaldo Filho, que “o acúmulo de lixo pode gerar chorume e contaminar a água e
o solo. Ainda pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são
vetores de doenças. As mais comuns são a leptospirose, peste bubônica e tifo murinho,
causadas pelos ratos, além da febre tifoide e cólera, causadas por baratas,
malária, febre amarela, dentre outras”.
“Hoje, diversas cidades do mundo, por meio de ações
governamentais, que vão desde a educação da população, campanhas, e até
aplicação de penalidades, conseguiram combater de forma eficaz o lixo despejado
em locais impróprios nos logradouros públicos, conseguindo, com isso, manter a
cidade limpa”, diz Reinaldo Filho, em sua justificativa.
governamentais, que vão desde a educação da população, campanhas, e até
aplicação de penalidades, conseguiram combater de forma eficaz o lixo despejado
em locais impróprios nos logradouros públicos, conseguindo, com isso, manter a
cidade limpa”, diz Reinaldo Filho, em sua justificativa.
Vereadores:Diniz(à direita), Ronaldo, Neta Gustavo Lima
Também sobre o assunto, o vereador Antônio Diniz
apresentou requerimento solicitando que a Prefeitura faça valer o Código de
Postura do Município, com relação aos terrenos não edificados que servem hoje
de lixões em Parnaíba, onde o lixo é despejado aleatoriamente sem que nenhuma
punição seja aplicada aos infratores e aos proprietários das áreas abertas.
O vereador Antônio Cardoso fez a ressalva de que, os
eventuais punidos pela Lei de que trata a matéria do vereador Reinaldo Filho,
não sejam apenas os carroceiros que costumam jogar o lixo nos terrenos baldios,
mas todo e qualquer cidadão que não o coloque no local adequado, considerando
que vários logradouros públicos já dispõem de equipamentos para este fim.
eventuais punidos pela Lei de que trata a matéria do vereador Reinaldo Filho,
não sejam apenas os carroceiros que costumam jogar o lixo nos terrenos baldios,
mas todo e qualquer cidadão que não o coloque no local adequado, considerando
que vários logradouros públicos já dispõem de equipamentos para este fim.
Carlson Pessoa, vereador do PSB, sugeriu que, além
da fiscalização que atualmente inexiste, praticamente, no município, a
Prefeitura realize também ampla campanha educativa nos meios de comunicação,
principalmente na TV Costa Norte, à qual “a administração municipal paga uma
fortuna e não se vê ela realizar nenhuma campanha educativa”.
da fiscalização que atualmente inexiste, praticamente, no município, a
Prefeitura realize também ampla campanha educativa nos meios de comunicação,
principalmente na TV Costa Norte, à qual “a administração municipal paga uma
fortuna e não se vê ela realizar nenhuma campanha educativa”.