Vereadora Neta Castelo Branco
Projeto de Resolução propondo a criação da Ouvidoria
Geral da Câmara Municipal, de autoria de sua Presidente, vereadora Neta Castelo
Branco, foi aprovado por unanimidade pelos demais vereadores parnaibanos,
criando assim um canal de comunicação direta entre o Poder Legislativo e a
sociedade. Trata-se de um Projeto de Resolução que visa atender ao disposto na
Instrução Normativa nº 4, de 17 de outubro de 2013, que “dispõe sobre a recomendação
para implantação e implementação de ouvidorias municipais”, do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí.
Geral da Câmara Municipal, de autoria de sua Presidente, vereadora Neta Castelo
Branco, foi aprovado por unanimidade pelos demais vereadores parnaibanos,
criando assim um canal de comunicação direta entre o Poder Legislativo e a
sociedade. Trata-se de um Projeto de Resolução que visa atender ao disposto na
Instrução Normativa nº 4, de 17 de outubro de 2013, que “dispõe sobre a recomendação
para implantação e implementação de ouvidorias municipais”, do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí.
“Esta proposta tem por objetivo a interlocução entre
os vereadores e a população, constituindo-se em canal aberto para o recebimento
de solicitações, reclamações, elogios, críticas, sugestões e quaisquer outros
encaminhamentos da sociedade, desde que relacionadas ao funcionamento da Câmara
Municipal”, explicou a vereadora Neta.
os vereadores e a população, constituindo-se em canal aberto para o recebimento
de solicitações, reclamações, elogios, críticas, sugestões e quaisquer outros
encaminhamentos da sociedade, desde que relacionadas ao funcionamento da Câmara
Municipal”, explicou a vereadora Neta.
De acordo com a proposição, as denúncias, reclamações
e sugestões deverão ser apresentadas à Ouvidoria Geral pessoalmente, por
escrito, por e-mail, por telefone, ou por fax, contendo nome, endereço,
identidade, e/ou CPF, os quais motivarão procedimentos administrativos e serão
enumerados por ordem cronológica crescente das datas de recebimento. À
Ouvidoria caberá receber, examinar e encaminhar à Mesa Diretora da Câmara todas
as reclamações ou representações de cidadãos ou pessoas jurídicas a ela
encaminhadas.
e sugestões deverão ser apresentadas à Ouvidoria Geral pessoalmente, por
escrito, por e-mail, por telefone, ou por fax, contendo nome, endereço,
identidade, e/ou CPF, os quais motivarão procedimentos administrativos e serão
enumerados por ordem cronológica crescente das datas de recebimento. À
Ouvidoria caberá receber, examinar e encaminhar à Mesa Diretora da Câmara todas
as reclamações ou representações de cidadãos ou pessoas jurídicas a ela
encaminhadas.
ASCAP:
Considerada de Utilidade Pública
Considerada de Utilidade Pública
 |
| Vereadora Neta e Cosme Sousa(da ASCAP) |
Aprovado ontem (5) em definitivo Projeto de Lei de
autoria da Vereadora Neta Castelo Branco considerando de Utilidade Pública a
Associação sociocultural Amigos Perseverantes de Parnaíba – ASCAP, instituição
que há mais de 20 anos, por ocasião da Semana Santa, promove o espetáculo
“Paixão de Cristo”, conhecido como espetáculo teatral ‘Um homem chamado Jesus-
via sacra de Parnaíba, que envolve mais de 300 pessoas e atrai um público
equivalente a 20 mil pessoas, inclusive de outros municípios que para cá
acorrem nesta época.
autoria da Vereadora Neta Castelo Branco considerando de Utilidade Pública a
Associação sociocultural Amigos Perseverantes de Parnaíba – ASCAP, instituição
que há mais de 20 anos, por ocasião da Semana Santa, promove o espetáculo
“Paixão de Cristo”, conhecido como espetáculo teatral ‘Um homem chamado Jesus-
via sacra de Parnaíba, que envolve mais de 300 pessoas e atrai um público
equivalente a 20 mil pessoas, inclusive de outros municípios que para cá
acorrem nesta época.
“Há mais de 4 anos vimos mantendo contado,
orientando para que a entidade fosse regularizada, com o seu C.N.P.J,
obedecendo as exigência da lei para que pudesse ser apresentado esse pedido de
Utilidade Pública. Agora o grupo está apto a receber recursos da Prefeitura e
acabar com as dificuldades que enfrentavam na busca de patrocínios”, explicou a
autora da proposta Vereadora Neta.
orientando para que a entidade fosse regularizada, com o seu C.N.P.J,
obedecendo as exigência da lei para que pudesse ser apresentado esse pedido de
Utilidade Pública. Agora o grupo está apto a receber recursos da Prefeitura e
acabar com as dificuldades que enfrentavam na busca de patrocínios”, explicou a
autora da proposta Vereadora Neta.
AASCAP, que este ano informou encerrar as
apresentações do espetáculo “Paixão de Cristo” com isso ganha novo fôlego para pleitear
recursos públicos para a execução de seus projetos. Além do espetáculo teatral,
a entidade promove também o social, através de atividades culturais e
esportivas ”buscando a formação de jovens, adultos e da terceira idade para o
mercado de trabalho, durante os preparativos para os espetáculos.
apresentações do espetáculo “Paixão de Cristo” com isso ganha novo fôlego para pleitear
recursos públicos para a execução de seus projetos. Além do espetáculo teatral,
a entidade promove também o social, através de atividades culturais e
esportivas ”buscando a formação de jovens, adultos e da terceira idade para o
mercado de trabalho, durante os preparativos para os espetáculos.