Procurador quer reforma de sentença que cassou vereadores em Parnaíba

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo provimento do recurso interposto pelos vereadores de Parnaíba/PI, Taylon Oliveira de Andrades, mais conhecido como “Enfermeiro Taylon” e Francisco de Assis de Souza de Oliveira, conhecido como “Assis Car”, ambos filiados ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que foram cassados por abuso de poder, acusados de se beneficiarem de candidaturas fictícias de mulheres que não fizeram campanha eleitoral. O procurador opina pela reforma da sentença dada pelo juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, da 3ª Zona Eleitoral de Parnaíba, para que a ação seja julgada improcedente.

No parecer juntado nesta quinta-feira (28) aos autos, o procurador regional eleitoral Marco Túlio Lustosa Caminha afirma que “o conjunto probatório produzido vem marcado por um grau mínimo de densidade, inapto, assim, para levar à conclusão de afronta ao princípio afirmativo de reserva de gênero em disputas eleitorais”.

O PROS apresentou 18 (dezoito) homens e 8 (oito) mulheres para disputar a eleição de 2020, preenchendo o percentual mínimo de 30% de candidaturas do sexo feminino. Ocorre que, durante a campanha eleitoral, três candidatas, Maria José Rocha de Araujo, Maria do Livramento Albuquerque de Araújo e Maria do Socorro do Nascimento Santos não fizeram campanha e não buscaram os votos dos eleitores.

O parecer ressalta que não há nos autos qualquer sinal de que as candidatas tenham apoiado outros candidatos, muito menos foram ouvidas testemunhas acerca da veracidade das alegações dos investigantes, mormente quanto à prática de condutas atinentes à motivação do registro de suas candidaturas, grau de parentesco com outros candidatos, elementos preciosos para averiguação da fraude apontada”.

O recurso será julgado em uma das próximas sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI. (Gil Sobreira)

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