Começou a tramitar nesta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o projeto de lei de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), que visa estabelecer diretrizes para a proteção institucional de docentes e servidores da educação. A proposta surge em resposta ao aumento alarmante de agressões nas escolas.
Dados Preocupantes
Rubens Vieira destacou que, entre 2013 e 2023, os casos de violência nas escolas cresceram 254%, passando de 3,7 mil para 13,1 mil registros no país. “Os professores gastam, em média, 21% do tempo de aula controlando a disciplina, um dado que reforça a necessidade urgente de medidas de prevenção e segurança”, afirmou o parlamentar.
Estrutura do Projeto de Lei
O projeto é dividido em três eixos principais:
Prevenção primária e promoção de uma cultura de paz.
Proteção institucional aos docentes e outros profissionais.
Padronização de protocolos e registros. Objetivo
O projeto visa estabelecer bases claras para a prevenção, o registro e a resposta a incidentes, garantindo proteção efetiva para os docentes e segurança jurídica para as unidades educacionais.
A proposta busca proporcionar um ambiente mais seguro para professores e servidores, com ações coordenadas de prevenção e resposta.