Menos deputados
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar 148/23, de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC), usa dados do Censo de 2022 para redefinir o número de deputados federais de cada Estado e o Distrito Federal a partir de 2027.
Pelos critérios demográficos, o Piauí está ameaçado de perder duas das 10 cadeiras que tem na Câmara dos Deputados. Santa Catarina ganharia quatro a mais.
Mais deputados
Na terça-feira, a deputada federal bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, pautou o texto do seu conterrâneo – o que leva à desconfiança sobre o interesse em fazer avançar a matéria, já que seria Santa Catarina um dos estados mais favorecidos pela alteração na composição de bancadas.
Vem de longe
Mas não dá para amarrar o problema aos interesses de dois deputados catarinenses – ainda que esses interesses existam. Isso porque desde 2013 há movimentos para redistribuir as cadeiras entre os Estados e o Distrito Federal.
Naquele ano, o Tribunal Superior Eleitoral editou uma norma redefinindo a distribuição de deputados na Câmara, mas a norma foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que compreendeu que a medida somente poderia ser adotada por lei complementar que fixasse o tamanho das bancadas.
A proposta chegou
O deputado Pezenti entende que “é exatamente o que se busca fazer com a presente proposta”.
E não tem jeito de mudar, porque o STF estabeleceu prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite essa lei complementar e altere a composição das bancadas conforme dados demográficos atualizados, neste caso, os do Censo 2022.
Quem mais ganha
Assim, em razão de terem aumentado as suas populações, devem ampliar as suas bancadas os Estados de Santa Catarina e Pará, com quatro cadeiras a mais; Amazonas, com duas; Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, com uma, cada, totalizando 14 deputados.
Perdedores
Essas 14 cadeiras saíram dos Estados do Rio de Janeiro (quatro), Rio Grande do Sul (duas), Piauí (duas), Paraíba (duas), Alagoas (uma) e Pernambuco (uma).
Número exato
Seguiria a Câmara dos Deputados com seus 513 assentos, porque eles serão apenas redistribuídos, com máximo de 70 parlamentares, que é o caso da bancada paulista, e o mínimo de oito, que é como ficará a bancada do Piauí caso o projeto de lei avance, seja aprovado, sancionado e tornado lei.(Portalaz)