A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno das eleições de 2014 começa às 20h30 desta quinta-feira (9), na televisão. Na noite de ontem (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a pedido conjunto das coligações partidárias dos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves.
Conforme Lei 9.504 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno, o que também se deu na sessão de ontem do TSE, quando o Ministro presidente Dias Toffoli, proclamou o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais de domingo (5).
No Piauí só haverá propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para o cargo de presidente da República, pois a eleição para o cargo de governador do estado foi decidido no 1º turno.
A propaganda gratuita será veiculada em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão, horário de Brasília-DF. As normas da propaganda eleitoral estão na Resolução TSE 23.404/2014.
O tempo da propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o segundo turno para presidente (dez minutos para cada um).