Quanto o Piauí gasta com viagens aéreas? Ninguém sabe responder!

O Governo Federal decidiu dar mais transparência aos voos com ministros e parlamentares em aviões da FAB – Força Aérea Brasileira. A divulgação passou a ser feita depois da repercussão de viagens dos presidentes da Câmara Federal e do Senado e do ministro da Previdência em aviões da Força Aérea para fins particulares. Já é possível acompanhar essas viagens através da internet.

Pela lei, o uso de aviões oficiais se justifica em três situações: em caso de doença; a trabalho ou no retorno das autoridades aos seus Estados de origem. Depois que o Governo Federal se viu obrigado a divulgar os voos, nos Estados, os governadores estão sendo cobrados a também adotarem transparência em relação ao uso do transporte aéreo.

No Piauí, a única aeronave oficial está no prego desde a posse do governador Wilson Martins. Trata-se do avião Xingu comprado ainda no governo Hugo Napoleão. Desde que o avião oficial do Estado foi encostado, o governo vem alugando aeronaves para as viagens do governador e de seus secretários.

Mas aí é que está a questão: até hoje ninguém nunca se interessou em saber quais são os gastos do governo nessa área. Ninguém. Nem a oposição, nem a imprensa, nem o Ministério Público. O Tribunal de Contas examina apenas se os gastos são legais e aprova as prestações de contas. A Corte não examina, por exemplo, quem viaja nos aviões alugados pelo governo, nem o destino nem com que objetivo.

Assim é que muita gente entra nas aeronaves fretadas com dinheiro público para participar de festejo, de convenção partidária e até de campanha política. Essas viagens tendem a aumentar agora, com a proximidade do ano eleitoral. Como não há qualquer fiscalização, fica difícil saber quais são as viagens aéreas que efetivamente atendem aos interesses do Estado.

Como também não, por aqui, qualquer cobrança nesse sentido, o governo pode, se quiser – mas apenas se quiser – acompanhar o gesto do governo federal e adotar a transparência para as viagens áreas oficiais, indicando que aviões estão sendo usados, por quanto cada voo está sendo contratado, quem o está usando e para quê. Seria “abrir o jogo” demais nestes tempos em que transparência virou uma palavra-chave da gestão pública?