Por:Zózimo Tavares
Já são seis os Estados que decretaram calamidade financeira, em função dos rombos acumulados em suas contas. Mas esse número pode crescer e chegar a 15 ou mais.
Ontem, Goiás passou a ser o sexto a decretar calamidade financeira, engrossando a lista dos Estados falidos, juntamente com Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso.
Juntos, esses Estados acumulam um rombo de R$ 74,1 bilhões. O valor soma os déficits projetados para 2019 às despesas herdadas de gestões anteriores.
Dos seis estados que decretaram falência, o Rio de Janeiro é o único que está no Regime de Recuperação Fiscal oferecido pela União aos governos em desequilíbrio fiscal.
Tesourada
Os especialistas indicam que todos os Estados terão que passar por racionalização dos gastos de pessoal, revisão de folhas, plano carreira, interrupção nas progressões automáticas e eventualmente até congelamento de salários.
A situação mais dramática é a de Minas. Os débitos pendentes de gestões anteriores elevam o rombo nas contas do Estado para R$ 30 bilhões. A conta inclui repasses pendentes a municípios e o 13º salário de servidores, para o qual ainda não há previsão de pagamento.
No governo do Rio também são as despesas não pagas em gestões anteriores que fazem a diferença. O déficit orçamentário projetado para este ano é de R$ 8 bilhões, e o passivo herdado, de R$ 17,5 bilhões, composto em boa parte de débitos com fornecedores.
A folha de pagamento do Rio está em dia desde abril do ano passado, quando foi quitado o 13 º de 2017, com o socorro financeiro do governo Temer.
No Rio Grande do Norte, a calamidade financeira foi decretada logo após a posse da governadora Fátima Bezerra (PT). O Estado ainda não conseguiu saldar parte do 13º relativo a 2017.
O novo governo não quer entrar no regime de recuperação fiscal, pois avalia que o seu endividamento é baixo. A maior vantagem do regime, que é a suspensão do pagamento do serviço da dívida com a União, não faria diferença representativa para o fluxo de caixa do Estado.
Parcelamento de salários
Em Goiás, o novo governo planeja entrar no regime de recuperação, porém tem dúvida se o Estado preenche todos os requisitos para adesão.
O rombo total é de R$ 6,2 bilhões. Parte do passivo herdado inclui pagamentos em atraso a servidores e fornecedores.
Provavelmente, haverá parcelamento de pelo menos parte do passivo herdado.
No Mato Grosso, atual gestão herdou R$ 2,1 bilhões em restos a pagar sem lastro. Soma-se a isso R$ 1,9 bilhão em déficit orçamentário previsto para 2019, resultando num rombo total de R$ 4 bilhões que precisará ser enfrentado.
Os gastos com folha também estão na mira do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Segundo ele, é inevitável a mudança na carreira dos servidores, com alvo no sistema de promoções e progressões automáticas e em licenças que ainda existem.
O governo gaúcho deve enfrentar neste ano rombo de R$ 4 bilhões, valor que inclui o déficit orçamentário do ano e passivos herdadas de exercícios anteriores, parte com folha de pagamento e também com fornecedores.
No Piauí
O balanço sobre a atual situação financeira do Piauí ainda não foi divulgado. Sabe-se, porém, que ela é delicada. O governo equilibra-se no gume da navalha.
A duras penas o Estado conseguiu fechar o ano de 2018 com o pagamento do funcionalismo em dia, incluindo o 13º salário, mas deixou dívidas com fornecedores e prestadores de serviço em soma elevada, difícil de ser paga em curto prazo.
De todo modo, mesmo em situação financeira crítica, o governador Wellington Dias certamente não irá decretar estado de calamidade financeira, pois é o sucessor dele mesmo.
Os demais governadores que estão recorrendo a esse expediente são todos adversários dos ex-governadores que acusam de ter quebrados seus Estados. (Com informações do Valor Ecnômico)