Reunião discute tributação dos profissionais liberais em Parnaíba

Como resultado da audiência pública ocorrida na semana
passada, foi realizada uma reunião na Prefeitura de Parnaíba, nesta
quarta-feira (09), para discutir a respeito da tributação dos profissionais
liberais, através do Imposto Sobre Serviço (ISS) cobrado no município.

A ideia era tratar sobre a tributação dos
advogados. “Queríamos abordar a cobrança que tem sido feita de forma
indiscriminada, sem levar em conta a atuação do profissional. Mas acabamos
ampliando para outras classes”, explicou André Neves, propositor da audiência.

No encontro, que contou com participação da OAB-PI, médicos
e contabilistas, foram abordadas as seguintes propostas de mudança:

1 – Verificar a viabilidade de se realizar a progressão da
alíquota (também de isenção ou redução nos três primeiros anos de formação)
para profissionais liberais ou autônomos.

2 – Verificar a possibilidade de redução da alíquota e taxa
para emissão de alvará.

3 – Verificar a possibilidade de revisão das execuções onde
o contribuinte comprovar não ser devedor.

Ficou agendada para o próximo dia 23 uma nova rodada de
debates a respeito das propostas acima citadas. “Esperamos que se possa chegar
a um consenso em que os profissionais saiam beneficiados, sem prejudicar a
arrecadação do município”, finaliza André Neves.