Rubens Vieira X João Carlos Guimarães
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) rejeitou o pedido do deputado estadual e candidato à reeleição Rubens Vieira para retirar das redes sociais um vídeo publicado pelo radialista João Carlos Guimarães. Na ação, o parlamentar alegou que o conteúdo configurava propaganda eleitoral antecipada negativa, desinformação e ofensa à sua honra, solicitando a remoção da publicação e a aplicação de multa. A decisão foi assinada em 15 de agosto pelo juiz relator Auderi Martins Carneiro Filho.
censurando Entre os argumentos considerados pelo magistrado está a referência à Operação Escamoteamento, investigação que, segundo a decisão, foi um fato real, teve repercussão pública e gerou desdobramentos judiciais. O relator entendeu que, nesta análise inicial, a crítica feita pelo radialista não poderia ser classificada como divulgação de informação “sabidamente inverídica”, destacando ainda a proteção à liberdade de expressão e de imprensa, inclusive para críticas contundentes a agentes públicos e candidatos.(Fonte: O Piauiense)