Darllan Barros e o atual prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel. | Foto: Reprodução
O vice-prefeito de Parnaíba, Darllan Barros (Progressistas), faleceu na noite desta quarta-feira (5), aos 47 anos. Ele havia sido internado horas antes, em estado grave, no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda). A causa da morte não foi divulgada oficialmente.
CARGO VAGO
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Parnaíba, a morte do vice-prefeito não implica substituição direta. O cargo permanece vago até o término do mandato. Especialistas em direito eleitoral explicam que não há previsão para novas eleições com o objetivo de preencher exclusivamente a vaga de vice.
SUCESSÃO TEMPORÁRIA
Em situações de afastamento do prefeito — por férias, licença ou viagem —, o comando do Executivo municipal é transferido temporariamente ao presidente da Câmara de Vereadores.
Com isso, caso o prefeito Francisco Emanuel (Progressistas) precise se ausentar, quem assume a função de chefe do Executivo será o vereador Daniel Jackson (Republicanos), atual presidente da Câmara Municipal.
A legislação ainda determina que, se o presidente da Câmara recusar o cargo, ele deve renunciar à presidência, e outro vereador será eleito para o posto, acumulando temporariamente a chefia da prefeitura. (MN)