Secretários de Saúde pedem 90 dias para fim de emergência da Covid

Os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) oficializaram, nesta terça-feira (19/4), o pedido para que o Ministério da Saúde estabeleça prazo de 90 dias para a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

A solicitação ocorre após o Ministério da Saúde anunciar que a revogação da Espin será publicada até o fim desta semana; a medida ficará vigente nos 30 dias seguintes à divulgação do ato normativo.

Em ofício, os presidentes do Conass e do Conasems, Nésio Fernandes e Willames Freire, respectivamente, pedem que a revogação da portaria seja “acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle”.

“Preocupa-nos o impacto de um encerramento abrupto, pois há considerável número de normativos municipais e estatais que têm se respaldado na declaração de emergência publicada pelo Ministério da Saúde. Consequentemente, tais atos normativos precisarão ser revistos e atualizados para adequação à nova realidade”, consta no documento.

Os secretários também pedem mais tempo para que a readequação de serviços médicos e hospitalares seja realizada, como abertura de leitos, contratação de profissionais e aquisição de insumos — todos facilitados após a publicação da Espin.

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