Por:Carlos Chagas
passado, comemorava-se com entusiasmo o Dia do Trabalho, que transcorre hoje.
Melhor seria dizer Dia do Trabalhador, porque à exceção dos Estados Unidos, que
escolheram outra data, assalariados do mundo ocidental celebravam a
existência de direitos conquistados a duras penas.
No Brasil, antes de 1930, não havia o horário de oito horas. O empregado
trabalhava quantas horas o patrão determinasse. Muito menos o salário
mínimo: pagava-se ao sabor das preferências do pagador. Nem proteção ao
trabalho do menor nem da gestante: as grávidas eram postas na rua e
aos meninos impunham-se exigências feitas aos adultos,
sem a remuneração correspondente. Inexistiam férias,
aposentadorias e pensões. Nem garantia do trabalho: o cidadão exercia sua
profissão por dez, vinte, trinta anos na mesma empresa.
Quando a vista falhava e os braços já não suportavam a carga, era simplesmente
dispensado. Hospitais públicos para atende-lo, só as Santas Casas da
Misericórdia, de caridade, se não podiam pagar estabelecimentos e médicos
privados.
Foi Getúlio Vargas que gradualmente estabeleceu as prerrogativas
sociais, tanto faz se calcado em experiências de governos fascistas, como
o de Mussolini, na Itália, ou em exemplos marxistas, como na União
Soviética de Lênin e Stalin.
Por isso, todo Primeiro de Maio era dia de festa, com o presidente
delirantemente aplaudido por multidões em estádios lotados, fosse como
governante provisório, constitucional ou ditador. Pouco se
preocupava o operário se havia Congresso funcionando ou não. Se a
imprensa era censurada e os partidos políticos, proibidos. Suas prioridades
eram outras, satisfeitas naqueles dias. Sem a emissão de juízos de valor,
constata-se apenas ser assim que as coisas se passavam, para horror de quantos
se insurgiam democraticamente contra a ditadura e para satisfação
de muitos mais aquinhoados com direitos sociais e até com
a dignidade no trabalho.
Acrescente-se que parte da oposição a Vargas devia-se à reação das elites
e dos potentados diante da obrigação de respeitar e remunerar a
contento o trabalhador. O bolso, mais do que o ideal,
impulsionou muitos que ajudaram a depor a ditadura. Costuma funcionar nessas
horas o faturamento prejudicado, acima e além da democracia ansiada.
Passou-se o tempo, alternou-se por diversas vezes a balança política. À
queda do ditador seguiram-se períodos de liberdade, mas,
também, de congelamento e até supressão de direitos sociais.
Getúlio voltou, eleito pela maioria da massa popular, matando-se para não ser
outra vez deposto. João Goulart, seu herdeiro, tentou ampliar o leque das
reformas e não conseguiu manter-se no poder. Outra ditadura impôs-se, dessa vez
militar, sem a contrapartida de favorecer o trabalho e o trabalhador. Depois,
de novo, a reconstrução democrática, ainda que perigosamente
favorável às elites e aos potentados.
Para encurtar a conversa, vale comparar a situação das prerrogativas do
trabalho desde a imposição do neoliberalismo de Fernando
Henrique Cardoso, mantido ironicamente pelo primeiro operário a assumir o
governo.
Tornou-se irreal a jornada de oito horas, porque só não faz horas
extras ou não mantém um segundo emprego aqueles que não conseguem. Ou alguém
pode viver com esse ridículo salário mínimo que, ao ser
criado, bastava para o trabalhador e sua família enfrentarem
despesas de habitação, alimentação, vestuário, transporte, educação e
lazer? Acabou o trabalho do menor? Basta ler os jornais e atentar
para as reprimendas que vem das Nações Unidas. Qual a mulher que
conseguirá emprego, se disser estar grávida? Férias, se o empregado não
conseguir vende-las, gozará fazendo bicos de espécies variadas. Aposentadorias
e pensões vem sendo cada vez mais comprimidas, faltando pouco para estarem
niveladas por baixo, pelo salário mínimo, exceção de algumas categorias
privilegiadas. Sumiu faz muito a garantia de trabalho que impedia demissões
após dez anos na mesma empresa. O SUS, que substituiu os institutos de
previdência, tornou-se vergonha nacional.
Existirão realmente motivos para se comemorar o Primeiro de Maio?