Por SBT News
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Ataulizada às 19h40
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) o nome do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele recebeu 34 votos a favor e 42 contra. Eram necessários 41 para a aprovação.
Com a rejeição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de indicar outro nome para a vaga. Embora não haja impedimento constitucional para que ele indique o AGU novamente, a tendência é que o presidente recalibre a escolha.
A decisão inédita na história contemporânea da República representa não só um duro revés para Lula como um recado aos atuais ministros do STF.
Antes da votação, políticos de diferentes correntes afirmaram que uma eventual rejeição poderia ser interpretada como um sinal de abertura para futuros pedidos de impeachment de ministros da Corte.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm adotado a proposta como uma de suas principais bandeiras para as eleições de outubro, quando dois terços das cadeiras do Senado estarão em disputa. Parlamentares da oposição comemoram o resultado desta quarta-feira (29).
Sabatina na CCJ
Antes de seguir ao plenário, o nome de Messias foi submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde passou por uma sabatina de mais de oito horas. O advogado-geral da União enfrentou uma das votações mais apertadas entre indicados recentes ao STF na comissão e foi aprovado com 16 votos favoráveis e 11 contrários.
O resultado representa a maior taxa de rejeição na CCJ neste século. O placar supera os de André Mendonça, aprovado em 2021 por 18 a 9, e de Flávio Dino, aprovado em 2023 por 17 a 10. Já Gilmar Mendes também obteve 16 votos favoráveis em sua sabatina, mas enfrentou apenas 6 votos contrários.