Por:Eliaquim Nunes (do facebook)
Os
técnicos Administrativos da educação municipal de Parnaíba ameaçam
recorrer à justiça caso a Prefeitura Municipal insista no descumprimento
da Lei Nº 2.560/10 que trata do Plano de Carreira e Remuneração dos
Profissionais da Educação Básica.
Em vigor desde 2010, a lei estabelece que seja pago Gratificação por Exercício
de Atividade Educacional aos profissionais da educação básica de
Parnaíba, porém três anos e meio depois de aprovada a prefeitura
municipal nada fez para garantir este direito.
Inconformados
com a situação, em outubro deste ano um grupo de servidores esteve na
Câmara Municipal cobrando o cumprimento da referida lei. Mesmo com o
compromisso público firmado pela presidente da casa, Vereadora Neta e do
Vereador Carlson Pessoa Pessoa, de que tentariam os esforços necessários ao cumprimento da medida, nada até o momento foi feito. Dias depois o servidor Eliaquim Nunes
se reuniu com a secretária de Educação Rosany Correia que garantiu
estar realizando os procedimentos necessários para que os servidores
tivessem seu direito garantido, porém, mais uma vez parece não ter
passado de um discurso.
“Quando executivo e legislativo se
omitem, é hora de se recorrer ao judiciário. Se Câmara e Prefeitura não
cumprem seu papel, vamos à justiça para que esta garanta nossos
direitos. Não podemos admitir que um gestor coloque a lei debaixo do
braço e faça como bem entende. A sociedade parnaibana não pode aceitar
isso! São centenas de trabalhadores que merecem um mínimo de respeito e
dignidade. Se o recurso é federal, oriundo do FUNDEB, não há explicação
para o município não repassar ao trabalhador, a menos que seja mal
gerido. Em pucos dias será votado o orçamento 2014. Se nada constar
sobre nossos salários, vamos encaminhar o caso ao Ministério público
para que tome as devidas providências.” Afirma Eliaquim.
técnicos Administrativos da educação municipal de Parnaíba ameaçam
recorrer à justiça caso a Prefeitura Municipal insista no descumprimento
da Lei Nº 2.560/10 que trata do Plano de Carreira e Remuneração dos
Profissionais da Educação Básica.
Em vigor desde 2010, a lei estabelece que seja pago Gratificação por Exercício
de Atividade Educacional aos profissionais da educação básica de
Parnaíba, porém três anos e meio depois de aprovada a prefeitura
municipal nada fez para garantir este direito.
Inconformados
com a situação, em outubro deste ano um grupo de servidores esteve na
Câmara Municipal cobrando o cumprimento da referida lei. Mesmo com o
compromisso público firmado pela presidente da casa, Vereadora Neta e do
Vereador Carlson Pessoa Pessoa, de que tentariam os esforços necessários ao cumprimento da medida, nada até o momento foi feito. Dias depois o servidor Eliaquim Nunes
se reuniu com a secretária de Educação Rosany Correia que garantiu
estar realizando os procedimentos necessários para que os servidores
tivessem seu direito garantido, porém, mais uma vez parece não ter
passado de um discurso.
“Quando executivo e legislativo se
omitem, é hora de se recorrer ao judiciário. Se Câmara e Prefeitura não
cumprem seu papel, vamos à justiça para que esta garanta nossos
direitos. Não podemos admitir que um gestor coloque a lei debaixo do
braço e faça como bem entende. A sociedade parnaibana não pode aceitar
isso! São centenas de trabalhadores que merecem um mínimo de respeito e
dignidade. Se o recurso é federal, oriundo do FUNDEB, não há explicação
para o município não repassar ao trabalhador, a menos que seja mal
gerido. Em pucos dias será votado o orçamento 2014. Se nada constar
sobre nossos salários, vamos encaminhar o caso ao Ministério público
para que tome as devidas providências.” Afirma Eliaquim.