Relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
O Supremo Tribunal Federal (STF) continua emitindo sinais de que vive tempos muitos estranhos, como diz o ministro aposentado Marco Aurélio. Após o ministro Edson Fachin arquivar a alegação de suspeição de Dias Toffoli, mandando para a cesta o relatório de mais de duzentas páginas da Polícia Federal sobre suas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, coube a Cristiano Zanin permitir bico calado para mais um suspeito. É ao menos a 29ª decisão do STF criando dificuldades para a CPMI do INSS.
Eles têm a força
O STF concedeu várias vezes o “direito” de investigados e suspeitos, como Daniel Vorcaro, de ignorar a convocação da CPMI. Haja poder.
Vai, mas não fala
Quando obrigou investigados a comparecer na CPMI, o STF associou a medida à pegadinha que lhes concede o direito à boca fechada.
Vida difícil da CPMI
Toffoli vetou acesso aos sigilos de Vorcaro à própria à CPMI do INSS que os quebrou, reforçando o papel da Corte de criar dificuldades.
Transparência saudável
Muda tudo a decisão do novo relator, ministro André Mendonça, de dar acesso dos sigilos à CMPI. Na prática, põe fim ao sigilo da investigação. (Cláudio Humberto)