A implementação da chamada “taxa do poço” para uso de água subterrânea no Piauí gerou forte reação do setor rural. O assunto foi debatido nesta segunda-feira (11) em audiência pública na Assembleia Legislativa, onde a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) confirmou que a Resolução CERH nº 02/2025 já está em vigor. As tarifas vão de R$ 0,05 a R$ 0,15 por metro cúbico para consumo humano e podem chegar a R$ 0,50 no caso de indústrias e obras civis.
Embora o governo afirme que pequenos agricultores, comunidades tradicionais, famílias de baixa renda e assentamentos estejam isentos, produtores alegam que a maioria não se enquadra nos critérios estabelecidos, o que deve encarecer a produção e reduzir a competitividade.
Parlamentares da oposição acusaram o Executivo estadual de impor a cobrança sem amplo diálogo e de aumentar a carga sobre um setor já afetado pela seca e pelo alto custo dos insumos. O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) criticou: “O governo está transformando a conta de água em mais uma fonte de arrecadação às custas de quem alimenta a população”.
Lideranças rurais também contestaram a exigência de instalação de hidrômetros e a ausência de parâmetros objetivos para diferenciar pequenos e médios produtores, classificando a medida como uma “armadilha burocrática” que beneficiará empresas de maior porte. (Fonte: O Piauiense)