A Justiça Eleitoral determinou a retirada dos adesivos com propaganda eleitoral da coligação “Tudo Vai Melhorar” fixados em um taxi da cidade de Parnaíba. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27) pela juíza titular da 3ª Zona Eleitoral, Maria Benedita Barros Araújo Lima.O veículo modelo Gol de cor branca e placas LWA-1567 foi flagrado em um posto decombustíveis, o que motivou a ação movida pela coligação “Unidos pela Força do Trabalho”. A representação se valeu da resolução n° 23.370/11 do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
De acordo com a legislação, bens de uso público, tais como veículos de transporte coletivo, taxis, moto-taxis e outros, não podem ser utilizados para fins de propaganda eleitoral. Como a plotagem foi retirada a contento, a magistrada decidiu por não aplicar multa. Daniel Saturnino para o Proparnaiba.com