Vereadores derrubam a proposta
Todo o horário da sessão de ontem da Câmara Municipal, destinado à discussão de projetos e requerimentos, foi gasto com o debate em torno de uma única matéria: proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, tratando do orçamento impositivo.
A proposta em discussão, de autoria da vereadora
Fátima Carmino, tratava de uma emenda que tornaria
obrigatória a execução de emendas parlamentares até o limite de 1,2% da receita
corrente líquida. Parte do valor seria aplicada no setor de saúde. A emenda
proposta foi reprovada. Foram sete votos a favor e seis contrários, além de
duas abstenções. Atualmente, o orçamento tem caráter autorizativo.
Isso quer dizer que o governo municipal não é obrigado a seguir as emendas
indicadas pelos vereadores.
Fátima Carmino, tratava de uma emenda que tornaria
obrigatória a execução de emendas parlamentares até o limite de 1,2% da receita
corrente líquida. Parte do valor seria aplicada no setor de saúde. A emenda
proposta foi reprovada. Foram sete votos a favor e seis contrários, além de
duas abstenções. Atualmente, o orçamento tem caráter autorizativo.
Isso quer dizer que o governo municipal não é obrigado a seguir as emendas
indicadas pelos vereadores.
Vereadora Fátima Carmino:”Faço a minha parte”
Alguns vereadores da base do prefeito acharam excelente a proposta da vereadora Fátima Carmino. Mas votaram contra.
Decepção
“Para mim é uma das
maiores decepções da minha vida, nesses 19 anos que tenho de Câmara”, disse o
vereador Gerivaldo Benício, que já vem defendendo há algum tempo que os
vereadores tenham o direito a emendas parlamentares, a exemplo do já ocorre em
outros parlamentos. “Não se justifica lutarmos contra nós mesmos. Qual o pecado
de sermos independentes, para não termos que andar mendigando favores em porta
de secretários?”- questionou Gerivaldo, que votou a favor por entender que a
emenda impositiva significa a independência do Legislativo.
maiores decepções da minha vida, nesses 19 anos que tenho de Câmara”, disse o
vereador Gerivaldo Benício, que já vem defendendo há algum tempo que os
vereadores tenham o direito a emendas parlamentares, a exemplo do já ocorre em
outros parlamentos. “Não se justifica lutarmos contra nós mesmos. Qual o pecado
de sermos independentes, para não termos que andar mendigando favores em porta
de secretários?”- questionou Gerivaldo, que votou a favor por entender que a
emenda impositiva significa a independência do Legislativo.
Vereador Gerivaldo Benício: Decepção
Já o vereador Carlson Pessoa, líder da oposição, disse que não quer ser um vereador subserviente e manter seu mandato em troca de favores de Prefeitura ou secretarias.Ele votou a favor da proposta e disse que ela ajudaria a todos os vereadores.
A proposta de
emenda estava nas comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, que
deram pareceres favoráveis mas a matéria foi derrotada com o voto contrário
também dos presidentes da duas comissões – Vereadores Antônio Cardoso (PT) e João
Câncio Neto.
emenda estava nas comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, que
deram pareceres favoráveis mas a matéria foi derrotada com o voto contrário
também dos presidentes da duas comissões – Vereadores Antônio Cardoso (PT) e João
Câncio Neto.