A Câmara Municipal de Parnaíba realizou uma audiência pública para debater o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, na manhã desta sexta-feira (28). A sessão foi convocada pelo presidente do Legislativo, o vereador José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho) em parceria com Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).
Cleonice Matos, articuladora da AEPETI falou sobre o tema “Criança não deve trabalhar, Infância é para sonhar” é o tema do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. “O nosso objetivo neste ano sensibilizar as pessoas para o papel da criança na sociedade. A intenção é mostrar que trabalhar é uma responsabilidade de adulto e que à criança cabe estudar, brincar e sonhar”.
No Brasil, o dia 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. “Esse dia é importante para que se mantenha sempre acesa a nossa reflexão a respeito de toda essa problemática existente. Temos que procurar combater de uma forma mais concreta, onde os dias 12, onde se comemora seja uma constante em toda essa luta”, lembrou Geraldo Alencar.
Participaram da audiência do Procurador do Ministério Público do Trabalho, Edno Carvalho Moura, vereadores André Neves, Fátima Carmino, Neta Castelo Branco, representante da OAB- Subseção de Parnaíba, Suyane Santana, Promotor de Justiça, Fernando Soares, presidente do Conselho Tutelar, Regivaldo Queiroz, presidente do CMDCA, Graça Viana, gerente de proteção social básica, Lúcia de Fátima da Silva,coordenadora da Bolsa Família, Marcilene do Nascimento, articuladora da AEPETI, Cleonice Matos, presidente da Associação dos Catadores, Cosme, Gestora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica (NEV),advogada Maria das Neves Oliveira, assistente social, Ivoneide Cardeal, técnica de Referencia do Trabalho Infantil, CREAS.
Uma conclusão unânime retirada no debate foi que leis e políticas públicas existem, mas precisam ser efetivamente aplicadas.
No final o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Edno Carvalho Moura ganhou uma camisa da campanha.“Criança não deve trabalhar, Infância é para sonhar”.
