Presidente Neta Castelo Branco conduz os trabalhos
Em sessão extraordinária realizada na noite desta segunda
feira, a Câmara Municipal de Parnaíba aprovou Projeto de Lei, oriundo do Poder
Executivo, que cria o Conselho Municipal de Cultura, que deverá, dentre outras
atribuições, elaborar o Plano de Desenvolvimento da Cultura no Município, como
fator de valorização, proteção, conservação e preservação da cultura, além de
opinar sobre a conveniência do Município assinar convênios com organizações públicas,
privadas e não governamentais, para a melhor execução dos programas e projetos
aprovados.
feira, a Câmara Municipal de Parnaíba aprovou Projeto de Lei, oriundo do Poder
Executivo, que cria o Conselho Municipal de Cultura, que deverá, dentre outras
atribuições, elaborar o Plano de Desenvolvimento da Cultura no Município, como
fator de valorização, proteção, conservação e preservação da cultura, além de
opinar sobre a conveniência do Município assinar convênios com organizações públicas,
privadas e não governamentais, para a melhor execução dos programas e projetos
aprovados.
Durante as discussões da matéria, o vereador André
Neves(PMDB) destacou a importância do Projeto, pelos inúmeros benefícios que a
criação do Conselho trará à Cultura local.
Neves(PMDB) destacou a importância do Projeto, pelos inúmeros benefícios que a
criação do Conselho trará à Cultura local.
“Só espero que este Conselho de fato funcione, porque dos
existentes hoje, poucos têm alguma funcionalidade”, disse o vereador Carlson
Pessoa, tecendo elogios ao superintendente municipal de cultura, Helder Sousa,
para ele uma pessoa acessível e ponderada, diferente de outros da equipe do
Prefeito Florentino Neto, que não dispensam aos vereadores a atenção que lhes é
devida, como representantes do povo.
existentes hoje, poucos têm alguma funcionalidade”, disse o vereador Carlson
Pessoa, tecendo elogios ao superintendente municipal de cultura, Helder Sousa,
para ele uma pessoa acessível e ponderada, diferente de outros da equipe do
Prefeito Florentino Neto, que não dispensam aos vereadores a atenção que lhes é
devida, como representantes do povo.
Platéia companha as discussões das matérias
O Conselho de Cultura terá seguinte composição paritária:Representantes
do Poder Público:- 01 representante, com respectivo suplente da
Superintendência Municipal de Cultura; 01 da Secretaria de Educação; 01 da
Superintendência Municipal de Turismo; 01 da Secretaria do Desenvolvimento
Social e Cidadania; 01 representante da Secretaria Municipal da Fazenda; 01 da
Superintendência de Planejamento e, finalmente, 01 representante da Superintendência
de Comunicação.
do Poder Público:- 01 representante, com respectivo suplente da
Superintendência Municipal de Cultura; 01 da Secretaria de Educação; 01 da
Superintendência Municipal de Turismo; 01 da Secretaria do Desenvolvimento
Social e Cidadania; 01 representante da Secretaria Municipal da Fazenda; 01 da
Superintendência de Planejamento e, finalmente, 01 representante da Superintendência
de Comunicação.
Representantes da Sociedade: 01 representante dos atores,
dançarinos e artistas de circo; 01 representante dos artistas plásticos, gráficos,
fotógrafos e cineastas; 01 representante dos músicos; 01 representante dos
poetas e escritores; 01 representante dos grupos de manifestações da cultura
popular e folclórica; 01 representante das Instituições Culturais e 01
representante das Instituições de Ensino Superior.
dançarinos e artistas de circo; 01 representante dos artistas plásticos, gráficos,
fotógrafos e cineastas; 01 representante dos músicos; 01 representante dos
poetas e escritores; 01 representante dos grupos de manifestações da cultura
popular e folclórica; 01 representante das Instituições Culturais e 01
representante das Instituições de Ensino Superior.
Ainda na sessão de ontem foram aprovados mais dois Projetos
de Lei, também do Executivo. O primeiro autorizando a Prefeitura a doar imóveis
de propriedade do Município ao Governo do Estado, para a construção de Escolas
Técnicas Profissionalizantes, com o prazo de 2 anos para o início da construção
dessas escolas.
de Lei, também do Executivo. O primeiro autorizando a Prefeitura a doar imóveis
de propriedade do Município ao Governo do Estado, para a construção de Escolas
Técnicas Profissionalizantes, com o prazo de 2 anos para o início da construção
dessas escolas.
O segundo Projeto aprovado, “dispõe sobre o Incentivo de
Desempenho aos profissionais de saúde do município, que compõem as equipes de
Saúde da Família, e as equipes da Saúde Bucal, que foram homologadas em
portaria do Ministério da Saúde, no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
da Qualidade na Atenção Básica”. O objetivo é a melhoria dos Indicadores de Saúde,
com o desenvolvimento de ações para o fortalecimento dos processos de gestão e
de trabalho na área de saúde, com vistas à melhoria da qualidade desses
serviços no município.
Desempenho aos profissionais de saúde do município, que compõem as equipes de
Saúde da Família, e as equipes da Saúde Bucal, que foram homologadas em
portaria do Ministério da Saúde, no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
da Qualidade na Atenção Básica”. O objetivo é a melhoria dos Indicadores de Saúde,
com o desenvolvimento de ações para o fortalecimento dos processos de gestão e
de trabalho na área de saúde, com vistas à melhoria da qualidade desses
serviços no município.