Mesa Diretora da Câmara
A Câmara Municipal realizou na noite desta segunda
feira duas sessões, sendo uma extraordinária, sem remuneração, para apreciar e
votar projetos do Poder Executivo, beneficiando trabalhadores da saúde e também
dispondo sobre a alteração de nomenclatura do cargo de fiscal de rendas do
quadro de pessoal da Prefeitura, que a partir de agora passa a denominar-se
Auditor Fiscal da Fazenda Municipal, indicativo de projeto de lei, de autoria
do vereador Gustavo Lima. De acordo com este projeto de lei complementar, tal modificação da
nomenclatura deste cargo da carreira fiscal já vem acontecendo em outros
municípios brasileiros, tornando-se necessária e oportuna ocorrer também em
Parnaíba.
feira duas sessões, sendo uma extraordinária, sem remuneração, para apreciar e
votar projetos do Poder Executivo, beneficiando trabalhadores da saúde e também
dispondo sobre a alteração de nomenclatura do cargo de fiscal de rendas do
quadro de pessoal da Prefeitura, que a partir de agora passa a denominar-se
Auditor Fiscal da Fazenda Municipal, indicativo de projeto de lei, de autoria
do vereador Gustavo Lima. De acordo com este projeto de lei complementar, tal modificação da
nomenclatura deste cargo da carreira fiscal já vem acontecendo em outros
municípios brasileiros, tornando-se necessária e oportuna ocorrer também em
Parnaíba.
O outro projeto aprovado institui as gratificações
dos Serviços de Técnicos de Enfermagem de Urgência, dos Serviços de Socorrista
e dos Serviços dos Servidores que exercem função de Técnico Auxiliar de
Regulação Médica, no Complexo Municipal de Urgência e Emergência (SAMU e Pronto
Socorro Municipal).
dos Serviços de Técnicos de Enfermagem de Urgência, dos Serviços de Socorrista
e dos Serviços dos Servidores que exercem função de Técnico Auxiliar de
Regulação Médica, no Complexo Municipal de Urgência e Emergência (SAMU e Pronto
Socorro Municipal).
De acordo com o Projeto, a gratificação dos Serviços
de Técnico de Enfermagem de Urgência fica fixado no valor de R$ 35,00 (trinta e
cinco reais) para cada plantão de 12 horas em dias úteis e de R$ 55,00
(cinquenta e cinco reais) para cada plantão de 12 horas que compreendam feriados
e finais de semana. Os mesmos valores equivalem para a Gratificação dos
Serviços de Socorristas.
de Técnico de Enfermagem de Urgência fica fixado no valor de R$ 35,00 (trinta e
cinco reais) para cada plantão de 12 horas em dias úteis e de R$ 55,00
(cinquenta e cinco reais) para cada plantão de 12 horas que compreendam feriados
e finais de semana. Os mesmos valores equivalem para a Gratificação dos
Serviços de Socorristas.
Quanto à
gratificação dos Serviços dos servidores que exercem função de Técnico Auxiliar
de Regulação Médica fica fixado o valor de R$ 28,00 (vinte e oito reais) para
cada plantão de 12 horas em dias úteis e R$ 48,00 (quarenta e oito reais) para
cada plantão de 12 horas, que compreendam feriados e finais de semana.
gratificação dos Serviços dos servidores que exercem função de Técnico Auxiliar
de Regulação Médica fica fixado o valor de R$ 28,00 (vinte e oito reais) para
cada plantão de 12 horas em dias úteis e R$ 48,00 (quarenta e oito reais) para
cada plantão de 12 horas, que compreendam feriados e finais de semana.
Embora reconhecendo tratar-se de valores irrisórios,
o vereador e líder da oposição Carlson Pessoa reconheceu a importância da
medida, sugerindo melhorias para o futuro. De acordo com o vereador Gustavo
Lima essas gratificações já passam a valer para a folha de pagamento deste mês.