O governador Wellington Dias afirmou que não desistirá das OSs nos hospitais e que irá à Justiça em breve
O governador Wellington Dias (PT) informou ao Diário do Povo que vai recorrer da decisão judicial que impede o uso de Organizações Sociais (OSs) para administrar hospitais públicos do Estado. O governador afirmou que considera esse o melhor modelo de gestão para os hospitais regionais do Piauí.
Wellington garantiu ainda que a mudança não trará nenhuma alteração nos postos de trabalho e que todos os funcionários continuarão trabalhando normalmente sob a nova administração. “Tudo está sendo feito com base em lei já existente. Estamos tratando sobre isso com segurança dos empregos e prevendo um bom resultado no atendimento”, justificou.
Para o governador, a gestão por OS tem apresentado bons resultados em outros estados. É uma modalidade que tem dado certo em vários estados. “Nosso objetivo é melhorar os serviços prestados e ter um bom funcionamento dos hospitais”, adiantou Wellington Dias, que ressaltou ainda que nos próximos dias estará recorrendo da decisão ao Judiciário, porque vai insistir no modelo de gestão terceirizada.
A Justiça proibiu o Governo do Estado de firmar parcerias com Organizações Sociais para gestão dos hospitais regionais. A decisão foi da juíza da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, Elisabeth Rodrigues, acatando ao pedido do Ministério Público do Estado.
A Justiça do Trabalho intimou o Governo do Estado a comprovar, dentro de um prazo de 30 dias, que de fato recindiu o contrato firmado com a Organização Social Gestão e Humanização (IGH) para gestão do Hospital Regional Justino Luz, em Picos. A decisão da juíza determinou ainda a pena de multa no valor de R$ 500 mil em caso de descumprimento e mais R$ 10 mil por cada dia de vigência do acordo.
No entendimento da juíza, “o Estado pretende transferir integralmente para o ente privado a gestão da atividade-fim de prestação de serviços públicos de saúde”. Além disso, em seu parecer, ela afirma que “o contrato resultaria claramente em “fraude a direitos trabalhistas”.
O Hospital Regional de Picos atende cerca de 500 mil habitantes distribuídos, em média, entre 50 cidades circunvi-zinhas e recebe do governo do estado R$ 800 mil reais de repasse, que é insuficiente para atender a demanda. O Governo do Estado argumenta que transferir a gerência da casa de saúde para uma OS é a forma de solucionar o problema.
O hospital de Picos é o primeiro em que o Governo quer implantar a terceirização. Outros dois hospitais também já tiveram os seus processo iniciados, o Hospital Dirceu Arcoverde de Parnaíba e o Hospital Tibério Nunes de Floriano. Mas por recomendação do Tribunal de Contas do Estado, todos os processos de transferência de hospitais para OS no Estado devem ser suspensos.(Diário do Povo)