O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) está investigando a prefeita de Buriti dos Lopes, Laura Rosa (PP), após denúncia de uso da máquina pública para fins eleitorais. A investigação também mira vereadores do município, que não foram citados na portaria de instauração do procedimento.
A apuração ficará a cargo do promotor de Justiça, Adriano Fontenele Santos que instaurou o procedimento preparatório de inquérito civil nessa quinta-feira (8).
Segundo o MP, as informações preliminares indicam, em tese, possível violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em razão de alegações de uso da máquina administrativa para fins eleitorais.
Entre as ilegalidades apontadas, estão nomeações de pessoas com vínculos de parentesco com agentes políticos, possível nepotismo direto ou cruzado, bem como manutenção de servidores comissionados sem efetiva prestação de serviço.
O representante ministerial ressaltou que a apuração dos fatos narrados ultrapassou a fase meramente informativa da Notícia de Fato, exigindo a adoção de diligências instrutórias específicas, com o objetivo de formar lastro mínimo para eventual propositura de ação civil pública ou adoção de outras medidas resolutivas.
“Eventual utilização de cargos públicos como instrumento de cooptação política ou manutenção de vínculos funcionais desprovidos de efetiva contraprestação laboral pode caracterizar, em tese, ato de improbidade administrativa por violação a princípios da Administração Pública”, destacou o promotor. (politcapiaui)