Diogenes Nunes Medeiros, responsável pelo perfil “Plantão Piauí” (@plantaopiaui), criado em 2021, foi alvo de uma condenação da Justiça Eleitoral do Piauí, após fazer publicações contra o candidato a governador Joel Rodrigues e o senador Ciro Nogueira, ambos do Progressistas.
A representação foi apresentada por Joel Rodrigues, Ciro Nogueira e pela Federação União Progressista. De acordo com os autores, as publicações feitas pelo perfil teriam ultrapassado os limites da liberdade de expressão ao atribuir aos políticos crimes e ofensas morais.
Na decisão, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Rodrigo Pinheiro do Nascimento, afirmou que o conteúdo analisado “extrapolam os limites constitucionais da liberdade de imprensa e de expressão ao imputarem falsamente crimes e ofensas morais severas”. O magistrado também apontou a divulgação de informações consideradas falsas e descontextualizadas.
Ainda segundo o juiz, as publicações também apresentariam características de pedido de “não voto”, por meio de expressões destinadas a desqualificar os pré-candidatos perante o eleitorado. Para ele, a manutenção dos conteúdos poderia prejudicar a imagem dos políticos e influenciar o eleitorado antes do período oficial de campanha.
“Houve grave distorção de matéria jornalística nacional, transformando uma investigação preliminar em culpa firmada”, disse o magistrado na decisão. Com isso, Diogenes deverá retirar, em até 24 horas, as publicações indicadas no processo. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 10 mil.
A determinação vale até o julgamento do mérito da representação.Além dele, o jornalista Wellington Francisco Raulino também foi condenado na decisão e deverá remover os conteúdos ofensivos dos dois candidatos. (Luyze Sousa)