O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) destacou a aprovação do Projeto de Lei 45/2020, de sua autoria, que estabelece a gratuidade na emissão da carteira estudantil para os estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino de nível médio, bem como os estudantes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). O projeto foi aprovado por unanimidade em Plenário.
“Eu trago uma excelente notícia para todos os estudantes da rede estadual de ensino, tanto no ensino médio, quanto da nossa Universidade Estadual, depois de muito tempo lutando e defendendo o projeto de grande importância para a comunidade estudantil, finalmente a Assembleia Legislativa do Piauí se posicionou de forma unânime favorável à nossa proposta de acabar com as taxas cobradas na emissão das carteiras estudantis”, disse o deputado.
Com a gratuidade na emissão da carteira para os estudantes da rede estadual, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) ficará com a responsabilidade pela emissão das carteiras, como explica o deputado. “Pelo nosso projeto, caberá ao poder público fornecer as carteirinhas aos estudantes de maneira gratuita, diretamente pela secretaria de Educação, ou através de convênio com as entidades que atualmente fazem esse serviço”. (Fonte: Assessoria parlamentar).