Autor: Bernardo Silva

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, conheceu neste domingo algumas propostas de sistemas alternativos de votação on-line, como por aplicativo de celular ou sites. A iniciativa faz parte do projeto Eleições no Futuro, lançado pelo TSE com o objetivo de estudar possíveis substitutos da urna eletrônica.

De acordo com Barroso, uma comissão do TSE irá estudar as propostas e, caso uma delas seja considerada satisfatória, ela poderá começar a ser implementada já em 2022, mas de forma gradual.

O TSE abriu, em setembro, um edital de chamamento público para que empresas apresentassem propostas de votação online. Trinta e uma empresas enviaram sugestões. Dessas, 26 estão fazendo demonstrações neste domingo. Barroso e o vice-presidente do TSE, Edson Fachin, conheceram quatro delas, que fizeram uma apresentação em Valparaíso (GO). As outras apresentações estão sendo feitas em São Paulo e Curitiba.

De acordo com Barroso, as urnas eletrônicas, utilizadas desde 1996, são seguras, mas se tornam obsoletas rapidamente, demandando um custo elevado para serem substituídas. Além disso, o ministro afirmou que o processo de compra é complexo e nem sempre consegue ser concluído a tempo da eleição.

— Nós convocamos empresas de tecnologia a apresentarem soluções tecnológicas para que a votação possa ser feita pelo próprio dispositivo do eleitor, seja seu telefone celular, seja seu tablet ou eventualmente seu computador — explicou Barroso. — O objetivo, portanto, é esse: baratear o custo da eleição digital brasileira e evitar as complexidades que a cada dois anos nós temos com procedimentos de licitação.

Barroso afirmou que uma comissão, formada por ele, Fachin e o ministro Alexandre de Moraes (os dois próximos presidentes do TSE), irá analisar as propostas. De acordo com ele, as empresas terão que comprovar sigilo do voto, eficiência e segurança no sistema. Caso alguma seja considera satisfatória, a implementação poderá começar, de forma gradual, na próxima disputa.

As propostas apresentadas em Valparaíso incluíram um aplicativo com biometria facial e um site com criptografia de ponta a ponta. Essas empresas já utilizam as ferramenta em eleições de algumas organizações, como sindicatos e conselhos de classe.

O presidente do TSE não quis comentar em detalhes as propostas apresentadas, alegando que terá que avaliá-las no futuro, mas dissse “impressionado”:

— Eu não posso prejulgar, porque nós vamos ter que algum momento fazer escolhas. Mas fiquei muito bem impressionado com as potencialidades do sistema de eleição digital.

Dr. Pessoa (MDB) e Kleber Montezuma (PSDB) voltarão a se enfrentar nonas urnas no próximo dia 29. Pessoa obteve 34,53% dos votos (142.769), enquanto Kleber teve 26,70% (110.395).

A surpresa da eleição na capital foi a candidata Gessy Fonseca (PSC), que ocupou a terceira colocação com 12,14% dos votos (50.221). Fábio Novo (PT), aparece na quarta posição com 11,50% (47.573), Fábio Abreu vem logo em seguida com 7,02% dos votos (29.037).(Laurivânia Fernandes)

Mão Santa (DEM) foi reeleito prefeito de Parnaíba nas eleições deste domingo, 15 de novembro, com 68,34% dos votos. Ele conseguiu ultrapassar os três candidatos que disputavam com ele o comando da prefeitura. Com isso, a partir do dia 1º de janeiro ele e seu vice, Beto (DEM), reassumem o comando da Prefeitura, onde ficarão pelos próximos quatro anos.

O prefeito estava disputando o cargo com os candidatos Dr. Hélio (PL) que teve 26,41%, Samaronne (PSD) com 4,12% e Romualdo Seno (DC) 1,13%.

Mão Santa estava à frente da coligação “Parnaíba de Futuro”, composta pelos partidos SOLIDARIEDADE / PP / MDB / PSL / PODE / DEM / PRTB / PSC / PSDB / AVANTE.

A votação realizada em todo o Brasil para escolher os novos prefeitos e vereadores foi finalizada às 17h, e por volta das 18h30 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a divulgar os nomes dos primeiros eleitos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou dois aplicativos para os eleitores acompanharem e obterem o resultado das eleições nas suas cidades, no próximo domingo (15). Os aplicativos Resultado e Boletim na Mão são gratuitos, estão disponíveis nas lojas Google Play e App Store, e podem ser baixados no smartphone ou no tablet.

O aplicativo Resultado visa facilitar o acesso dos eleitores ao resultado das eleições municipais. Desta forma, ele mostra dados de forma rápida e transparente para pesquisa direta. Após os votos serem totalizados pelo TSE, eles serão transformados em arquivos e serão disponibilizados no aplicativo.

O Boletim na Mão disponibiliza uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, possibilitando que o eleitor atue como um fiscal das ações durante o pleito. Após o término das votações, a urna imprime um relatório que contém o total de votos recebidos pelos candidatos. O relatório funciona como um boletim de urna e pode ser visto através do QRcode.

O aplicativo contribui para o aumento da transparência eleitoral, oferecendo uma cópia digital para o eleitor comparar os boletins de urna das seções com os que foram totalizados e divulgados.

Com a pandemia da covid-19 (novo coronavírus), a utilização do aplicativo fornecerá o boletim digital, substituindo o boletim impresso, visando evitar a transmissão da doença.

O dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, traz algumas regras desconhecidas em respeito à legislação eleitoral, que envolvem o cuidado com o uso de redes sociais como Facebook e Instagram, para evitar cometer o crime de boca de urna.

Este crime eleitoral é cometido quando alguém pede votos no dia da eleição, tem pena de seis meses a um ano, ou a prestação de serviços comunitários pelo mesmo período, além de multa de quase R$ 16 mil.

Como é proibido pedir votos para qualquer candidato no dia da eleição, aplicativos de mensagens, como o Whatsapp, não podem ser usados nem mesmo para declarar o próprio voto, já que as mensagens enviadas não podem ser “desvistas” por quem recebeu, de acordo com interpretação do TSE.

No Facebook ou em outras redes similares, é permitido declarar o voto, sendo probida a solicitação de apoio para candidatos no dia do pleito.

Atos permitidos
A exemplo da propaganda virtual, todo tipo de pedido de votos no dia da eleição é proibido. A legislação permite a manutenção da propaganda na internet só se esta já tenha sido divulgada antes do dia da eleição.

Na hora da votação presencial, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

O eleitor também pode levar para a cabine de votação uma “cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos. Isto permite que a votação seja mais ágil.

Nos crachás dos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só podem constar o nome e a sigla do partido ou da coligação, sendo proibida a padronização de vestuário.

Fonte: r7.com

Por Edilson Nascimento

Mesmo proibida legalmente a prática da compra de voto acontece como um segredo que se revela de várias formas no seio social em época de eleição, algo que os praticantes negam fielmente. Porém, de outro modo, não podemos parar de pensar na realidade.

Observando em particular esse pleito eleitoral, que irá escolher os prefeitos e os vereadores dos municípios brasileiros, muito se observa nos discursos partidários, promessas, compromissos e empenho, alguns afirmam que irão transformar e/ou mudar tudo.

Entretanto, nos bastidores das campanhas ainda rola os planos arquitetados para a compra de votos dos eleitores que se deixam vender. Trata-se de uma prática altamente sigilosa, levando risco as vidas daqueles que se atrevem a delatar os infratores.

Contudo, em época de Pandemia, na qual os valores entre a vida e a morte se estreitaram bastante, vamos levantar esse assunto.

Mesmo à distância, apenas nas observações, é possível perceber nas evidências, que nos bastidores das siglas partidárias e dos nomes dos candidatos, pulsa o poder econômico de grandes empresas que buscam melhores espaços de negócios nas cidades e territórios, e, que seriam os proprietários desses empreendimentos os reais financiadores das campanhas eleitorais.

Enfim, um esquema que se fecha aos olhos do grande público porque é proibido, de outro modo, por sua vez, aquelas organizações que conseguem se livrar das fiscalizações, bem como das imposições jurídicas, sempre saem na frente. E, dessa forma, o poder se perpetua através dos cargos eletivos e das possibilidades de ganhos empresariais nas cidades, territórios e na nação como um todo.

Nada mais conveniente para as forças do governo do que este decreto publicado pelo governador Wellington Dias no Diário Oficial do Estado e que decreta um novo lockdown (devidamente disfarçado de emergência) no Piauí. Uma emergência mais do que conveniente. Um apagão moral, diga-se de passagem.

Governador surpreende com lockdown a dois dias do pleito depois de toda a campanha sem limitações (Foto/Cidadeverde)

Há várias semanas que o estado vem apresentando alta no número de casos e mesmo recebendo relatórios permanentes da área de saúde o governador simplesmente negligenciou qualquer providência antes do momento atual.

Em campanhas passadas houve denúncias de que elementos públicos, inclusive de forças policiais, foram utilizados para intimidação de políticos adversários por meio de denúncias infundadas ou simplesmente vazias. Um ex-procurador chegou a ser preso com alta soma em dinheiro no seu próprio apartamento, e o que se disse na época: dinheiro sujo de campanha política. Nunca houve providências

No mês de outubro em diversas oportunidades o estado do Piauí se viu diante da situação de alerta vermelho determinada pelo governo federal através do Ministério da Saúde e nenhuma providência drástica foi adotada pelo governador.

As providências têm que ser adotadas. Mas é preciso questionar o momento porque tudo isso já estava acontecendo antes e nada havia sido feito. O histórico do governo em eleições, de acordo com processos em andamento na justiça e investigações na Polícia Federal, inspira muitos cuidados.

Curiosamente, faltando dois dias para o pleito de 15 de novembro, ele estabelece obrigatoriedade para limitar a circulação de pessoas na sociedade, no entanto permite-se que determinados representantes de setores públicos continuem a circular livremente — e a fazer aquilo que pode ser feito numa campanha para tentar macular a grandeza do processo.(Toni Rodrigues)

O candidato a prefeito de Teresina pelo PL, Fábio Abreu, recebeu pouco mais de R$ 1,5 milhão para gastar em sua campanha, grande parte dessa quantia referente ao fundo eleitoral, e já utilizou R$ 1,2 milhão desse montante, cerca de 78% do total arrecadado. Um terço da verba já utilizada foi destinada a uma empresa de serviços terceirizados de limpeza, a Limpserv Eireli.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados na tarde desta quinta-feira (12), o candidato pagou exatos R$ 354.333,71 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e um centavos) à empresa Limpserv Eireli. Dentre os serviços e materiais adquiridos junto a empresa, está uma lista de materiais de limpeza, contendo detergente, sabão em barra, água sanitária, saco de lixo, pano de chão, esponja de lavar louça, papel higiênico, desinfetante, vassoura e papel toalha.

A maior parte do valor pago a Limpserv é referente a “atividades de militância e mobilização de rua”. Os outros gastos são com serviços de motorista, auxiliar de logística e segurança. Todos os gastos foram divulgados e detalhados pelo deputado federal junto à plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prestação de contas

Fábio Abreu recebeu R$ 1.553.085,85 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), sendo que destes, R$ 1,5 milhão é oriundo da direção nacional do Partido Liberal (PL). Quanto às desposas já contratadas, o candidato já gastou R$ 1.217.077,87 (um milhão, duzentos e dezessete mil, setenta e sete reais e oitenta e sete centavos).

O TSE mostra ainda que o candidato gastou pouco mais de R$ 191 mil com publicidade por materiais impressos; R$ 133 mil com impressão de adesivos; R$ 104 mil com locação de veículos; R$ 100 mil com assessoria jurídica; R$ 85 mil com serviços de marketing político; R$ 50 mil com serviços de contabilidade; R$ 50 mil com alimentação; e R$ 50 mil com combustíveis. Os demais gastos são inferiores a R$ 50 mil.

Outro lado

O GP1 tentou contato com Fábio Abreu nesta quarta-feira (11) e nesta quinta (12), no entanto, o deputado não atendeu às ligações e não respondeu às mensagens.

Nossa reportagem também procurou a assessoria do candidato, que ficou de consultar o setor contábil da campanha e enviar posicionamento, o que não ocorreu até a publicação desta matéria.

A Promotoria da 59ª Zona Eleitoral expediu recomendação aos eleitores, partidos políticos, coligações e candidatos dos municípios de Alvorada do Gurgueia, Cristino Castro, Palmeira do Piauí e Santa Luz para que algumas medidas sejam tomadas no dia do primeiro turno das eleições municipais de 2020, 15 de novembro. 

A medida visa atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem atos ilegais que maculem, viciem ou ocasionem desigualdade na disputa das eleições.

Entre as recomendações, estão a permissão para, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

Fica vedado, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado; manifestação coletiva ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; distribuição de camisetas, máscaras, álcool em gel e quaisquer outros brindes em geral.

Aos fiscais partidários ou de coligações, nos trabalhos de votação, só é permitido que constem em seus crachás o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário.

Entre outras medidas, estão também os cuidados higienicossanitários: evitar aglomerações nos locais de votação; manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas; utilizar máscara desde a saída de casa, durante a votação, até o retorno à sua residência; evitar manusear e compartilhar santinhos e informes publicitários; levar sua própria caneta ao votar e fazer uso do lenço disponível para o momento da votação na urna eletrônica.

Denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, ou encaminhadas diretamente ao Ministério Público.

Dr. Pessoa se debruça sobre Wellington para comentar notícia de jornal (Foto/CCOM)

Durante a campanha para governo em 2018 Pessoa disse que o governo era um “verdadeiro mar de lama” e totalmente sem rumo

Dr. Pessoa (MDB) disse em 2018 que o governo de Wellington Dias (PT) estava marcado pela “ladroísse”. Ele fez acusação durante entrevista a programa da TV Clube na campanha para governador.

Dois anos depois o candidato do MDB recebe apoio do governador para sua campanha a prefeito de Teresina.

No dia 12 de setembro de 2018, durante a campanha para o governo, ele disse sobre o governo Wellington Dias: “Os recursos, dinheiro existe, agora o que existe muito é ‘ladroísse’ nesse país e nesse estado.(…) O Piauí que eu quero é que não tenha esse lamaçal de corrupção aí.”

Ele disse ainda que se tratava de um governo sem rumo. “Hoje tem o governo do estado, esse governo desgovernado, tem 69 secretarias”, disse Pessoa ao programa Piauí TV I Edição, da TV Rádio Clube de Teresina. 

“Mas você sabe que o governo, além de ter esse inchaço na máquina administrativa, a eficiência não é adequada, os tributos são desfavoráveis àqueles que produzem… Veja bem, peças de automóveis no Ceará custam 80% mais barato que no Piauí. Isso aí nós vamos mexer.”

_CALAMIDADE PÚBLICA

Pessoa disse sobre o governo do PT que era calamitoso:

“Eu estive nos extremos e também nos meios. É uma calamidade, tanto na educação como na saúde, como na segurança e nas políticas públicas. Eu quero dar oportunidade.”

Fez críticas duras sobre a insegurança do cidadão:

“(…) nós chegamos nesse patamar, que é o mínimo que é em torno de dez mil homens no estado do Piauí. Como é que faz segurança de combate tendo armamento ruim, salário ruim, quantidade de homem pouca, a metade, como é que vai fazer? Quer dizer, o que mais eu sinto reclamações em ordem decrescente é segurança depois a saúde.” (Toni Rodrigues)