MPF aciona Justiça para garantir uso de recursos do Fundef apenas na educação

O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, reiterou à Justiça Federal o pedido para que o Estado do Piauí aplique os recursos do precatório do Fundef de R$ 1,6 bilhão, pagos pela União, em junho deste ano, apenas em projetos, ações ou programas considerados como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica, como previsto na Lei nº 11.494/2007 e na Lei 9.394/96.

O MPF também reiterou à Justiça a necessidade que o Estado do Piauí se abstenha de transferir para a conta única do Estado ou para qualquer outra conta de sua titularidade, incluindo as de órgãos e entidades da administração direta e indireta, os recursos oriundos dos créditos do Fundef, mantendo-os em conta específica do Fundo.

A manifestação, de 8 de julho último, foi feita na Ação Civil Pública (Processo nº 1018634-26.2019.4.01.4000) em que o MPF pleiteou, além dos dois pedidos acima mencionados, a  condenação do Estado em obrigação de não fazer, consistente em não efetuar contratação de operação de crédito relativa à antecipação de 50% do valor do precatório do Fundef.

Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal deferiu parcialmente os pedidos do MPF determinando a suspensão da Concorrência nº 01/2019, realizada pela Secretaria da Fazenda, destinada à contratação de instituição financeira ou fundo de investimentos para a realização de operação de crédito voltada à antecipação de 50% dos créditos do Fundef decorrentes do precatório nº 0227623-77.2019.4.01.9198 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), até que a operação fosse submetida ao Ministério da Fazenda, e obtivesse a autorização, nos termos do art. 32 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O acolhimento desse pedido do MPF pela Justiça Federal gerou uma economia em torno de R$ 195.773.537,91, já que o deságio dessa operação de crédito incidiria no montante do precatório, e seria recomposto posteriormente com recursos próprios do Estado. A ação manejada pelo MPF teve apoio técnico do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí.

O objetivo do MPF é garantir que os recursos do precatório sejam aplicados exclusivamente no desenvolvimento, valorização e manutenção da educação básica, conforme disposto nas Leis Federais nº 9.394/1996 e nº 11.494/1997 e na Constituição Federal. A utilização dos recursos nessa finalidade também tem amparo em julgados do Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Para o MPF, a aplicação dos recursos legitimamente destinados à educação também contribui para a redução da desigualdade social, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.(180 graus)

Parnaíba Shopping reabre suas portas ao público nesta segunda-feira (03/08)

Diante da pandemia causada pelo novo Coronavírus, o Parnaíba Shopping, em respeito ao isolamento social, fechou suas portas no dia 20 de março de 2020. Após quase cinco meses, o mall está pronto para reabrir ao público seguindo todas as medidas de segurança e saúde para colaboradores, lojistas e clientes. De acordo com o Decreto nº 19.116, de 22 de julho de 2020, do Governo do Estado do Piauí, o Parnaíba Shopping retornará às suas atividades gradualmente a partir do dia 03 de agosto de 2020.

“Estamos utilizando todos os protocolos de segurança determinados, não só pelo Estado, mas pela Organização Mundial de Saúde, da Associação Brasileira de Shopping Centers – Abrasce em parceria com o Hospital Sírio Libanês, tudo para passar o máximo possível de segurança para a população”, afirma Marcelo Gurgel, Superintendente do Parnaíba Shopping.

Durante o período fechado, o shopping se preparou reforçando a limpeza diariamente de todas as áreas sensíveis ao toque e transferência do vírus, como os corrimões, elevadores e escadas, além da sanitização semanal que continuará sendo feita todos os finais de semana.

Diversas medidas de segurança também foram tomadas e terão que ser seguidas por todos. Marcelo Gurgel explica que será uma nova experiência e pede calma à população neste momento. “A vida continua, mas de uma forma diferente a partir de agora. Estaremos trabalhando seguindo todas as normas de cuidados, tudo em busca de continuar oferecendo mais conforto e segurança a todos”, comenta.

FUNCIONAMENTO, ACESSO E ATENDIMENTOS REDUZIDOS

O Parnaíba Shopping estará funcionando com 50% do horário reduzido. Será todos os dias, das 15h às 21h, exceto os dias que forem decretados lockdown por meio de Decreto Estadual ou paralisação por algum outro motivo.

O acesso ao shopping está limitado na metade da sua capacidade e cada loja também limitou a quantidade de atendimento por vez. O público poderá entrar no shopping apenas pela porta principal e pelo subterrâneo (escada e elevador), tendo em vista que os elevadores localizados na loja Riachuelo não estarão disponíveis. A entrada pelo estacionamento externo e praça de alimentação também estarão bloqueados nesse momento.

PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ENTRETENIMENTO

Nesta primeira fase, que inicia no dia 03 de agosto de 2020, a praça de alimentação do Parnaíba Shopping estará funcionando parcialmente com as vendas, mas não será permitido o consumo de alimentos dentro do shopping. Todas as mesas e cadeiras serão removidas do espaço e os clientes poderão comprar, mas nas modalidades de take-away (retirada), delivery ou drive thru. Apenas alguns lojistas estarão ativos nessa fase. A partir de 17 de agosto, início da segunda fase da reabertura, será permitido o consumo dentro do shopping, tendo em vista que as mesas e cadeiras foram reduzidas pela metade, respeitando o distanciamento mínimo exigido.

Eventos, programações musicais, artísticas e culturais, além do cinema, parque e atividades infantis estarão suspensas no momento. A previsão do retorno gradual dessas atividades é no dia 08 de setembro de 2020.

SERVIÇOS DE SAÚDE, CORREIOS E DETRAN-PI

Os serviços de saúde realizados pelo Hospital Francisco Vilar e da Clínica Crescer Vacinas continuará com atendimentos nos períodos matutinos e vespertinos, além do agendamento realizado por WhatsApp em cada uma.

Já os atendimentos do Detran e dos Correios não serão realizados nesse momento. O Parnaíba Shopping estará aguardando as orientações e autorizações do Governo do Estado do Piauí para isso.

Égua montada por Bolsonaro sobe de preço depois de foto histórica no Piauí

A passagem de Jair Messias Bolsonaro pela cidade de São Raimundo Nonato, no extremo sul do Piauí, na manhã de ontem (30), rendeu fotos e vídeos históricos de uma multidão de pessoas que o esperavam na saída do Aeroporto Internacional Serra da Capivara.

Além da demonstração de popularidade do presidente, o que chamou atenção mesmo foi um cavalo apelidado de égua juriti, que foi montado por Bolsonaro, no estilo clássico do vaqueiro nordestino, com direito ao tradicional chapéu de couro.

Em questão de segundos, imagens da cena viralizaram nas redes sociais, inclusive nos perfis oficiais do presidente, tornando o animal mundialmente conhecido. 

Por este motivo, o proprietário do dócio cavalo, um produtor da região, passou a receber propostas financeiras para vendê-lo, como uma espécie de amuleto da viagem de Bolsonaro ao Estado. 

Consta nos bastidores que os valores oferecidos giram entre quarenta e 60 mil reais. Nos grupos de conversa, na internet, que há pessoas até de São Paulo e do Rio Grande do Sul querendo comprá-lo. (Feitosa Costa)

Contaminação de abrigo com idosos e falta de médicos agrava situação em Picos e Floriano

Os municípios de Floriano e Picos estão em estado de alerta vermelho nas últimas horas. Duas situações provocaram 100% da ocupação de leitos de UTIs nos municípios, comprometendo o socorro aos pacientes. 

Em Picos, um abrigo que atende idoso registrou um elevado índice de contaminação do novo coronavírus que provocou a internação dos idosos, elevando a ocupação dos leitos. Cerca de 10 pacientes que estavam no abrigo estão internados no hospital Justino Luz, que tem 35 leitos clínicos e 20 de UTIs. 

Em Floriano, que já registrava alto índice de transmissão da Covid-19, o hospital Tibério Nunes está com ocupação de leitos no limite.

O secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, informou que dos 10 idosos internados no hospital de Picos, somente um permanecerá no hospital. Os outros idosos apresentaram melhora da Covid e irão para um local que será definido pela Secretaria de Saúde do Município e pela  Fundação Hospitalar do Piauí (Fepiserh).

Diante a escassez de profissionais, Florentino lembrou que o governo do estado já pediu ajuda do governo federal para enviar profissionais de outros estados para o Piauí. (Flash Yala Sena)

Deputada afirma que foi impedida de vistoriar hospital do Verdão; Sesapi alega evento

A deputada estadual Lucy Soares (Progressistas) afirmou que foi impedida de entrar no Hospital de Campanha do Verdão, que é administrado pela Secretaria Estadual de Saúde do Piauí. Em vídeo compartilhado após a tentativa de vistoriar o local, na manhã desta sexta-feira (31/07), a parlamentar lamentou a subutilização do espaço e defendeu que os recursos investidos no hospital sejam destinados para outras unidades de saúde.

Lucy lembra que o hospital foi projetado para ofertar 103 leitos para pacientes com Covid-19 e, segundo ela, apenas 20 deles estão hoje ocupados. “Não conseguiram fazer a canalização do oxigênio”, afirma. 

“Indignada com a situação”, a deputada disse que essa é a primeira vez, como deputada estadual eleita, que foi impedida de fiscalizar um órgão público.

“Aqui estão sendo investidos muitos recursos financeiros e humanos. Como não está tendo desempenho eficiente, é fundamental que esses recursos possam ser aplicados em outros locais que estão tendo necessidade, como é o caso do Hospital da Polícia Militar, do HGV, do Natan Portella. Então, nós defendemos o fechamento do Verdão, porque ele não deu certo”, diz a deputada.

Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que Lucy teve acesso à área administrativa do Hospital de Campanha, “onde foi informada que não seria possível a sua entrada no pavilhão onde se encontram os pacientes, pois, excepcionalmente nesta sexta-feira, o HCE encontra-se em expediente interno”.

Diz ainda que o acesso dos membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí ao hospital é garantido, o que já ocorreu anteriormente. “Deputada Lucy Soares e todos os membros tiveram acesso, quando solicitado, a todos os documentos referentes ao funcionamento do hospital”, segue a nota enviada à imprensa.

Sobre o incidente da manhã de hoje, a Sesapi diz que havia no hospital um evento pré-agendado para a posse da Comissão de Ética de Enfermagem do HCE junto ao Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren/PI), e que Lucy foi convidada a participar.

E que em razão dos protocolos de higiene e segurança, a entrada no pavilhão deve ser acompanhada por um profissional da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), que nesta sexta-feira estavam voltados para o evento.(Apoliana Oliveira)

Renovado contrato para 249 professores celetistas o Município

Para manter os 249 professores celetistas da Prefeitura de Parnaíba com vínculo empregatício temporário, enquanto o próximo teste seletivo não é realizado, o Prefeito Mão Santa procurou os meios legais para que todos os profissionais da educação continuassem com suas atividades e contribuindo com a educação do município. A Prefeitura de Parnaíba não tem a obrigação legal de manter os celetistas após o fim de seus contratos de trabalho, mas o Prefeito Mão Santa, com sua sensibilidade social, decidiu assegurar a permanência de todos os profissionais.
À medida que os contratos dos professores celetistas sejam encerrados, a Secretaria Municipal de Parnaíba vai chamá-los para assinar o aditivo de contrato. Em diálogo com o Secretário Municipal de Educação, Rafael Alves, e com as coordenadoras da SEDUC, o Prefeito Mão Santa ponderou sobre a importância de mantê-los em vínculo empregatício um momento de crise de pandemia, já que todos ficariam desempregados, e muitos deles são pais e mães de famílias com filhos para sustentar. “A contribuição dos celetistas com o processo de ensino-aprendizagem de milhares de crianças e adolescentes do município é de um valor inestimável porque estão ajudando a transformar pequenos cidadãos em homens e mulheres que vão engrandecer Parnaíba no futuro”, disse Mão Santa.

Muitos contratos de trabalho de parte dos 249 celetistas da Prefeitura de Parnaíba já haviam encerrado, mas mesmo assim o Prefeito Mão Santa determinou que todos permanecessem em suas funções, sem nenhum prejuízo financeiro. “Devido ao período de pandemia e das aulas remotas no município, os celetistas nos ajudam muito no trabalho desenvolvido para o alunado. A iniciativa do Prefeito Mão Santa demonstra como o gestor tem dedicado atenção especial para as demandas da educação do município, sempre atendendo a nossas solicitações, dentro das possibilidades financeiras da Prefeitura de Parnaíba”, destacou o Secretário Rafael Alves. A Secretaria Municipal de Educação informa que já está realizando os trâmites burocráticos para o próximo teste seletivo.

11 são conduzidos na operação Profícuo no litoral; alvo transportava drogas com camarões

Pelo menos 11 pessoas foram conduzidas à Central de Flagrantes em Parnaíba (a 340 km de Teresina) suspeitas de participar de um esquema de tráfico de drogas no litoral do estado. Destas, oito já foram autuadas em flagrante, entre elas, o alvo da ação policial, um homem de 30 anos, suspeito de usar a venda de camarões para disfarçar o transporte da droga. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. 

B.E.S. foi preso em sua residência em Luís Correia, na manhã desta sexta-feira(31). Ao fazer buscas no veículo dele, a polícia encontrou a cocaína no compartimento do air bag. Cerca de R$ 14 mil em drogas. 

“A investigação tem um mês e meio, depois que soubemos que esse empresário do ramo de camarão, começou a trabalhar com sistema delivery de drogas. Ele me disse informalmente que a pandemia o forçou a tomar essa atitude, porque teve escassez de drogas. Ele levava os camarões para Teresina e na volta trazia a droga para o litoral e distribuía em Luís Correia e Parnaíba”, explicou o coordenador do Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), Luciano Alcântara. 

Ele disse ainda que as outras pessoas presas são ligadas ao empresário. “Nós chegamos a conduzir as pessoas que estavam na casa com ele, mas só ficou preso ele. As outras pessoas presas têm relação com ele ou estaria vendendo para ele, mas não parentesco”, ressaltou o delegado. 

Foi autuada uma família, a mulher, o esposo e os filhos que também atuavam no tráfico de drogas em Parnaíba. “Possivelmente os 11 conduzidos serão autuados”, acredita o delegado.

Todos os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Parnaíba, Luís Correia e Teresina. As equipes continuam em campo em busca de mais provas para consolidar os flagrantes realizados. 

“Nosso alvo era o empresário, que já foi preso pela gente outras vezes. Estamos ouvindo eles e já foram autuados em flagrante por tráfico de drogas”, afirmou Luciano Alcântara. 

Foram aprendidos a droga, um carro e uma moto, além de dinheiro, balança de precisão, uma prensa hidráulica, papel filme para embalar.  

A operação foi batizada de Profícuo por ser um negócio lucrativo, proveitoso para os bandidos.

Caroline Oliveira(cidadeverde)

Alerta: cortes de energia voltam a acontecer a partir de agosto

A partir do dia 3 de agosto, haverá mudanças importantes nas cobranças referentes a energia elétrica no Brasil. Os cortes, até então suspensos por determinação da ANEEL, poderão novamente ser feitos. Conforme revisão feita pela agência reguladora em 21 de julho, a suspensão do corte permanece somente para alguns consumidores, como aqueles de baixa renda. Esse benefício se estende enquanto durar o estado de emergência da pandemia.

Desde março as concessionárias estão proibidas de efetuar cortes por inadimplência do consumidor. A medida foi tomada pela ANEEL como maneira de reduzir os impactos da pandemia de Covid-19. Com a eventual reabertura do comércio e outros setores, a suspensão dos serviços volta a ser permitida em residência de consumidores em atraso no pagamento das faturas.

Entretanto, para efetuar o corte, a concessionária deve notificar o consumidor com antecedência, mesmo que já tenha dado o aviso antes da pandemia. Caso contrário, será caracterizada conduta abusiva. Continuam proibidos, também, cortes em fins de semana (sexta a domingo), feriados e vésperas de feriado.

“É importante salientar que apenas os cortes estão suspensos, mas o débito permanece acumulando”, alerta o coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro. Para não ter a energia cortada, o consumidor em débito tem que procurar a concessionária para negociar. “Os Procons estão à disposição para casos de cobrança abusiva nas negociações ou cortes indevidos”, completa Nivaldo Ribeiro.

Fonte: MP-PI

UNINASSAU disponibiliza aulas para rede municipal

Por: Sariny Leão

Os acadêmicos do 5º período da Faculdade UNINASSAU Parnaíba disponibilizaram nesta quarta-feira (29), para a Secretaria de Educação do Município (Seduc) aulas gravadas para a Educação Infantil. A atividade foi realizada de forma remota durante os meses de março a junho, e foi orientada pela professora Racilda Nóbrega. As aulas têm o intuito de ajudar o aprendizado dos alunos da rede municipal de Parnaíba.
De acordo com a coordenadora do curso de Pedagogia, Regina Schimidlin, foi muito proveitoso tanto para os alunos quanto para os professores, pois pela primeira vez os acadêmicos tiveram a oportunidade de “viajar” no mundo infantil através das ferramentas tecnológicas. “Essa atividade foi um desafio para todos que participaram do processo, pois além das atividades regulares como estudos, seleção de temas, orientação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), planos de aulas tivemos a oportunidade de gravar e editar vídeos” comenta.
Conforme a estudante do 5º período da UNINASSAU, Jessica Nonato, a experiência foi muito proveitosa, pois mesmo sem ter o contato direto com as crianças “aprendemos que podemos diminuir as barreiras da educação com criatividade e que podemos trabalhar mesmo com as dificuldades” explicou. 
Foram entregues as vídeos aulas dos 52 alunos da disciplina de estágio supervisionado em Educação Infantil. A solenidade simbólica foi realizada através de vídeo conferência com a participação de professores, alunos e representantes da Secretaria de Educação.

Em live, presidente e ministro falam sobre combate à corrupção no DNIT

Ministro Tarcísio Freitas e presidente Bolsonaro em live no Youtube

Em sua live desta semana, na noite de ontem (30), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou sobre a ação do Ministério dos Transportes. Na oportunidade, o presidente também concedeu entrevista para a Rádio Jovem Pan. Ele recebeu a presença do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que fez amplo relatório de realizações possíveis até o momento. 

O jornalista Guilherme Fiúza lembrou que no governo Dilma Roussef (PT) houve a CPI do DNIT e isso provocou a queda de um dirigente. Perguntou o que estava sendo feito no atual governo para evitar irregularidades. O ministro respondeu que criou uma Subsecretaria  de Integridade e Conformidade, coordenada pela delegada federal Fernanda e que dois delegados da Polícia Federal fazem o acompanhamento permanente de todos os processos, bem como a gestão de risco e integridade. 

Nesta quinta-feira, o presidente esteve em visita ao município de São Raimundo Nonato, 525 km a sudeste de Teresina, e Campo Alegre de Lourdes (BA) e foi recebido por uma grande concentração de populares. As manifestações de apreço ao presidente foram notáveis em todos os lugares por onde passou durante a visita, a começar pela recepção no aeroporto de São Raimundo Nonato. 

Ele foi acompanhado pelo senador Ciro Nogueira (PP) e pela deputada Iracema Portela. Outros políticos piauienses acompanharam a comitiva. O presidente esteve no Parque Nacional da Serra da Capivara e no Museu do Homem Americano. (Toni Rodrigues)

É tudo simulação: O governo dos factóides e das obras intermináveis

Wellington Dias (PT) comanda, no Piauí, um governo marcado pela ineficiência e pelas inúmeras obras inacabadas, muito embora a maioria delas tenha dotação, disponha de recursos e, o que é pior, o dinheiro seja liberado e utilizado.

Uma delas, que se arrasta penosamente desde o ano de 2012, quando ainda era governador do estado o médico Wilson Martins, do PSB, antigo aliado e hoje adversário ferrenho de Dias, é a duplicação das rodovias federais de acesso a Teresina, BR 343 e BR 316, respectivamente, pelas entradas norte e sul da cidade.

Nesta quinta-feira (30), o governador esteve em visita ao canteiro de obras que está paralisado desde o início da quarentena. Ele disse que os trabalhos estão sendo retomados. Certamente, a passos de cágado. Na rodovia BR 343, nossa reportagem verificou in loco que existem máquinas ao longo do trecho (sempre estiveram ali durante a pandemia) mas que não há nenhuma movimentação. É tudo simulação. 

ASFALTAMENTO PARA ATENDER CAMPANHA ELEITORAL

Governador no “canteiro” de obras: máquinas paradas e operários em cena para simulação

A única ação de asfaltamento ocorre em várias cidades do estado onde o governador tem aliados políticos e que disputam prefeituras municipais sendo candidatos ou indicando sucessores. Uma delas é o município de Altos, 42 km de Teresina, onde está sendo feito asfaltamento em pleno período pré-eleitoral. Obras dessa natureza não ocorrem nos chamados períodos administrativos, demonstrando claramente que se trata de ação com finalidade de conquistar votos, o que, em tese, deveria ser considerado ilícito por indicar favorecimento de candidatura. Mas seria preciso a atitude do Ministério Público Eleitoral para questionar a legalidade desse tipo de ação.

Wellington cumprimenta operários que estão em cena para dizer que trabalham (Foto/CCOM)

Esse comportamento do governador é uma prova de que as declarações da delegada federal Milena Caland têm procedência quando ela diz que apesar das ações de combate aos atos de corrupção no estado do Piauí os agentes públicos continuam transgredindo a lei e acumulando mais prejuízo ao erário.

MANOBRA JÁ UTILIZADA EM 2016

Essa manobra do governador já tinha sido utilizada em 2016 quando ele mandou colocar maquinário nos trechos em duplicação e também no rodoanel de Teresina. O objetivo era dar a ideia de que as obras estavam em pleno andamento e assim justificando saída de recursos para empreiteiras que estariam realizando obras não nas rodovias a serem duplicadas e sim nos municípios onde o chefe do Executivo mantém interesses político-eleitorais. 

Ao fim daquele ano, sem qualquer justificativa plausível, o então secretário de Planejamento, Antonio Neto, disse que o estado acumulava um déficit de R$ 300 milhões, curiosamente o mesmo montante que deveria ter sido aplicado nas obras de infraestrutura anunciadas, quais sejam, duplicações, rodoanel, dentre outras. Todos se fizeram silentes, mais uma vez, para os possíveis desmandos do governador.

FACTOIDE CONTRA VISITA DE BOLSONARO

A movimentação de Wellington nas intermináveis obras de duplicação das rodovias de acesso a Teresina tiveram objetivo, ainda, de tentar obscurecer a visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao município de São Raimundo Nonato, 525 km a sudeste da capital. O governador não foi convidado e por isso não compareceu e nem mandou representante. 

Bolsonaro esteve no sudeste piauiense acompanhado do senador Ciro Nogueira (PP) e da deputada Iracema Portela, dentre outros políticos. Nas fotos, Wellington aparece com capacete de engenheiro, como se fosse um governante trabalhador. Nada disso procede. É apenas a máquina de propaganda em funcionamento. Não para informar, mas para distorcer e criar factóides que tentam mostrar uma realidade inexistente no Piauí. Salve as redes sociais que têm livrado muita gente do engano.(Baseado em comentário de Toni Rodrigues)

Ciro e Bolsonaro na “Cena do Beijo”

Ciro e Bolsonaro na Serra da Capivara, no Piauí (Foto: Reprodução/Facebook/Ciro)

O presidente da República Jair Bolsonaro e o senador Ciro Nogueira (Progressistas) foram fotografados juntos em frente à famosa “cena do beijo”, pintura rupestre gravada há milhares de anos no Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, no Piauí. Bolsonaro visitou o parque nesta quinta-feira (30) e Ciro esteve o tempo todo junto dele.

A Serra da Capivara possui um dos maiores e mais ricos acervos de pinturas rupestres do mundo. Uma das mais conhecidas é justamente a que mostra dois seres pré-históricos aparentemente se beijando. Por isso, o desenho é chamado de “cena do beijo”.

Cena do Beijo no Parque Nacional da Serra da Capivara (Foto: Marcel Vicentini/Uol)Cena do Beijo no Parque Nacional da Serra da Capivara (Foto: Marcel Vicentini/Uol)

A foto em que Ciro aparece com Bolsonaro na cena do beijo foi postada nas redes sociais do próprio senador. Ciro, que é presidente nacional do Progressistas, se tornou aliado de Bolsonaro este ano, quando o Centrão passou a fazer parte da base aliada do presidente no Congresso. (Gustavo Almeida)

STF derruba leis estaduais que suspendiam pagamento de consignados durante a pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6484 e 6495) para suspender a eficácia de leis estaduais do Rio Grande no Norte (RN) e do Rio de Janeiro (RJ) que interromperam o pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia da Covid-19. Segundo o ministro, as normas, a pretexto de estabelecer medida de contrapartida social em razão do isolamento social experimentado pelos servidores públicos, adentraram em matéria de Direito Civil, de competência privativa da União. As decisões cautelares serão submetidas ao referendo do Plenário.

As duas ADIs foram ajuizadas pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Na ADI 6484, da relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o objeto é a Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande do Norte, que suspendeu por até 180 dias a cobrança das consignações voluntárias contratadas pelos servidores públicos estaduais com instituições financeiras não cooperativas. Já a ADI 6495, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, contesta a Lei estadual 8.842/2020 do Rio de Janeiro, que autorizou o Poder Executivo a suspender pelo prazo de 120 dias os descontos das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados.

Toffoli observou que tanto a lei do RN, ao determinar a transferência das parcelas em aberto para o final dos contratos sem a incidência de juros e multa, quanto a norma do RJ, quando pretendeu incrementar a circulação de renda em âmbito estadual para estimular o crescimento da economia fluminense, se projetam sobre campo de incidência temático reservado à União, o que implica rearranjo da política de crédito (artigo 22, inciso VII, da Constituição Federal).

O presidente do STF solicitou informações ao governador do Estado do Rio de Janeiro e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Após, determinou vista, sucessivamente, no prazo de três dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. As decisões tiveram como base o artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que autoriza o presidente a decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.

Fonte: STF

MPF quer prisão na Operação TOPIC

O Ministério Público Federal que desde de janeiro vem pedindo prisão na Topic, operação que apura o desvio de 50 milhões de reais da educação do Piauí, entre 2015 e 2018, parece que depois da busca e apreensão dessa semana, com novos fatos e comprovação, deve estar se sentindo obstruídos por algumas figuras investigadas.

A informações é que a PF encontrou mais “cabelo na peruca” da Topic no setor de pregões da Seduc e que pedidos de prisões foram encaminhados a Justiça Federal.

37% dos veículos escolares são irregulares no Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou ontem (30), que 37% dos veículos utilizados por prefeituras para o transporte coletivo de alunos não possuem autorização para prestação do serviço.

A pesquisa refere-se ao ano de 2019 e foi realizada nos 224 municípios piauienses. O TCE constatou que o custo anual por aluno transportado é de R$ 1.273,78. Porém, em 15 municípios o custo médio por aluno transportado é superior a R$ 3 mil, mais que o dobro da média estadual.((Silas Freire))

Ciro Nogueira é “o cara” do governo de Bolsonaro

O Governador [Wellington Dias] sequer foi convidado para visita do presidente Jair Bolsonaro, e o restante da bancada foi convidada só por formalidade. Mas, quem aceitasse receberia aquele velho “Tá cheio o Avião”.

Ciro que ficou de fora do primeiro ano do governo de Bolsonaro que só lhe chamava de enrolando, agora é o cara e tá trazendo muitos recursos para o estado. Só ontem (20), em São Raimundo Nonato, foram mais de 6 milhões de reais em obras anunciadas. E nesse governo, o que se anuncia, se libera.

Bolsonaro é ovacionado no Piauí

É de fato o fim da era Lula no Nordeste. Nas eleições passada, ser Bolsonaro no Nordeste era sinônimo de derrota eleitoral. Ontem (30) quando o presidente desembarcou em São Raimundo Nonato ele sentiu a mudança. Mesmo com alguns erros no seu governo ele se aproxima do mais humilde e ganha popularidade nesse público, que antes ele não era tão forte. (Por:Silas Freire)

 

Wellington Dias decide não decretar lockdown neste fim de semana no Piauí

O governador Wellington Dias não vai assinar decreto com restrições para o sábado (01) e domingo (02) como aconteceu em todos os finais de semana do mês de julho. A informação foi confirmada pelo Coordenadoria de Comunicação do Governo.

De acordo com a Ccom, a decisão de não impor medidas restritivas se deu devido ao panorama de estabilização dos dados da covid-19 e também às diferentes realidades em cada município, por isso, ficará a critério das gestões municipais as decisões sobre restrições das atividades.

O Governo, então, recomenda que cada município proceda de acordo com a realidade local, mas, sempre obedecendo as normas sanitárias.

Lockdown parcial em Teresina

Em Teresina, o prefeito Firmino Filho já assinou decreto restringindo as atividades econômicas nos dois primeiros finais de semana de agosto.

As medidas serão aplicadas aos sábados e domingos, especificamente nos dias 01 e 02 e também em 08 e 09 de agosto. O objetivo é manter os índices de isolamento social e evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19), tendo em vista que a Capital está em processo de reabertura das atividades econômicas e sociais.(Gp1)

Piauí registra 1.279 novos casos e mais 25 mortes por coronavírus em um dia

O Piauí registrou 1.279 casos de pacientes infectados e 25 mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde na noite desta quinta-feira (30).

As nove mulheres que faleceram recentemente são de Campo Maior (64 e 65 anos), Picos (64 anos), Piripiri (89 anos), Porto (65 anos) e Teresina (62, 79, 87 e 89 anos). 

Já os 16 homens são das cidades de Água Branca (56 e 82 anos), Amarante (64 anos), Barras (69 anos), Elesbão Veloso (73 anos), Esperantina (88 anos), Joaquim Pires (90 anos), Matias Olímpio (57 anos), Miguel Alves (77 anos), Teresina (47, 54, 55 e três pacientes de 84 anos) e Uruçuí (73 anos). 

Segundo o boletim, dos 1.279 casos confirmados da doença, 695 são mulheres e 584 homens, com idades que variam de sete meses a 95 anos. 

Nenhum município novo entrou na lista daqueles com casos confirmados, permanecendo em 220 o número de cidades atingidas pela pandemia, o que representa 98,02% do território piauiense. 

Apenas quatro municípios não tiveram casos registrados de Covid-19 até agora: Arraial, Canavieira, Jardim do Mulato e João Costa

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 781 ocupados, sendo 463 leitos clínicos, 299 UTIs e 19 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 2.187 e as altas do dia, 31.

Agora, são 51.477 casos confirmados e 1.329 óbitos distribuídos entre 125 municípios. Deste total, morreram 774 homens e 555 mulheres.

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“A Lacrolândia pira”

A deputada federal Carla Zambelli comemorou a recepção de Bolsonaro recebeu na Bahia.

“A Lacrolândia pira. O homem é querido nos 4 cantos do país”, postou em suas redes sociais. A postagem veio acompanhada de vídeo.

Seduc e Sinte discutem retorno às aulas presenciais

O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera Moura, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (30), com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-PI) para debater o protocolo de retorno às aulas presenciais e a implementação do programa Educar Piauí. Nesse momento de pandemia, as instituições buscam alinhar forças para garantir o retorno seguro de professores e alunos às salas de aula.

Presentes à reunião a estavam a presidente do Sinte-PI, Paulina Almeida, e o presidente da CUT-PI, Paulo Bezerra, tratando do regime de aulas não presenciais, o sistema remoto implantado pela Secretaria de Estado da Educação por conta da pandemia de Covid-19 e trabalhando o protocolo de retomada das aulas presenciais quando possível.

“É importante destacar que a Seduc vem preparando esse planejamento olhando para o lado principal que é proteção da vida e da saúde daqueles que fazem a rede estadual de educação. Tratando do protocolo de retomada das aulas presenciais, convidamos o Sinte para participar do nosso comitê com o objetivo de finalizar uma versão inicial para ser levada à consulta pública, sendo essencial a participação do Sinte na construção dessa proposta”, relata Ellen Gera.

O secretário revela que está sendo realizado um trabalho intenso junto ao Comitê de Operações de Emergência (COE) e o governador Wellington Dias, que tomaram a decisão de colocar a educação para última etapa, dando tempo necessário para as escolas fazerem a preparação.

“Para que haja esse retorno, tem que ser seguro. Para isso, serão adotados protocolos de segurança. Estamos com o comitê de crise e uma minuta está sendo finalizada para ser discutida com a comunidade, escolas, Conselho Estadual de Educação, Undime, os municípios, pois tem a questão do transporte que é uma operação complexa. Primeiro é o protocolo sanitário, pois devemos cuidar da vida. Depois o protocolo pedagógico, para o estudante recuperar a aprendizagem. Segue o protocolo de RH (recursos humanos) para cuidar dos profissionais e grupos de risco. Por último, o protocolo de contingência, porque a escola é um ambiente de aglomeração, temos que estar preparados se houver contaminação, nada poderá ser aleatório”, descreve Ellen Gera.(Fonte: Com informações da Ascom)

Mão Santa convida Bolsonaro para as comemorações do Dia da Parnaíba

O prefeito Municipal de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza, enviou correspondência  ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, convidando-o a se fazer presente nas comemorações do aniversário de Parnaíba, dia 14 de agosto próximo, “”para dar honra e brilho ímpar às cerimônias que serão realizadas nessa data”.

De acordo com a programação oficial, em elaboração, será uma semana de muitas inaugurações  e atos solenes, respeitando, claro, as orientações dos órgãos de saúde.

Dentre os atos programados para o dia está a instalação de uma placa  simbólica no Centro Cívico, em homenagem à passagem do presidente Bolsonaro no dia a Parnaíba em 2019, tendo sido ele o primeiro presidente da República a visitar Parnaíba no dia do aniversário da cidade – 14 de agosto.