Autor: Bernardo Silva

O Ministério Público Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar a suposta ocorrência de crime de caixa 2, na campanha de Fábio Abreu, para as eleições municipais.

A denuncia diz respeito a um contrato celebrado entre a pasta da Secretaria de Segurança Pública do Piauí e a Imobiliária Lima Aguiar, contratada, por meio de seu administrador Guilherme José Lima, amigo íntimo de Fábio Abreu Costa, segundo a representação, no valor de R$ 25.000 reais por mês, pelo imóvel localizado entre a Rua Clodoaldo Freitas e a Rua Rui Barbosa, no Centro, de Teresina, sob a justificativa de que no local seria abrigado de complexo das delegacias especializadas. Entretanto, segundo a representação, o imóvel NUNCA foi utilizado e, portanto, diante disso, apresenta indícios de captação e desvio de recursos públicos, que, de acordo com o MPE, está sendo usado como Caixa 2, com o objetivo de ser aplicado na campanha eleitoral municipal deste ano, em favor de Abreu. Silas Freire)

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, continua cumprindo agenda de eventos no interior do estado. Ontem, no último dia de convenções, ele esteve, ao lado do deputado João Madison (MDB), na cidade de Corrente, para a homologação da candidatura de Filemon Nogueira Paranaguá (PSD) a prefeito da cidade.

O secretário se tem feito cada vez mais presente em eventos interioranos, segundo informações, buscando um entrosamento com aos líderes locais visando apoio já para 2022, já que Fonteles é contado para suceder Dias no governo. (Silas Freire)

O texto altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa

Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de “intolerância da atual conjuntura política”, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe transformar em crime as hostilidades a profissionais de imprensa no exercício de suas funções.

O texto do PL 4.522/2020 altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que se considerarem aviltantes.

Ao defender seu projeto, Contarato entende que não se pode falar em democracia quando os veículos de comunicação se veem impedidos de cumprir a missão que a Constituição lhes estabelece. Ele sublinha que nos últimos anos o Brasil tem verificado um aumento das ofensas e ameaças contra esses profissionais, resultando em atos cada vez mais violentos, e citou, como exemplo, as agressões sofridas pelo fotógrafo do Estado de S. Paulo, Dida Sampaio, em manifestação em Brasília em 3 de maio deste ano.

A justificação do senador capixaba acrescenta dados do Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ), que, em ranking internacional de impunidade em crimes praticados contra a imprensa, coloca o Brasil em posição “muito próxima de países como a Síria e o Afeganistão”, e da ONG Repórteres Sem Fronteiras, segundo a qual a “deterioração do ambiente para jornalistas” fez o Brasil cair para a 107ª posição na classificação mundial de liberdade de imprensa.

Frisando que o objetivo da legislação é proteger a própria liberdade de imprensa, Fabiano Contarato acrescenta que “o Estado democrático de direito não subsiste em um cenário onde a hostilidade se transforma em arma para tentar silenciar opiniões, dados ou fatos que desagradem a um determinado grupo.”

Sobre seu projeto, o senador comentou em mensagem no Twitter: “Para combater as violências, ofensas e ameaças crescentes contra profissionais de imprensa, apresentei projeto de lei punido com prisão os agressores. Não há democracia sem liberdade de imprensa!”( Com informações Agência Senado)

CONTRATO DE R$ 630 MIL COM O SERASA – O governo Wellington Dias prepara uma surpresa nada agradável para os contribuintes estaduais nas próximas semanas.

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, já está em contato com a Procuradoria Geral do Estado para que seja retomado o contrato com a SERASA EXPERIAN para incluir nomes de empresas ou pessoas físicas que estiverem com pendências tributárias de ICMS ou IPVA.

Rafael Fonteles já adotou essa medida nos anos de 2015 e 2016, mas com isso não conseguiu recuperar nem R$ 8 milhões, embora a SERASA tenha faturado quase meio milhão de reais no período.

Agora, o secretário Rafael Fonteles busca autorização da PGE para contratar a SERASA EXPERIAN novamente, desta vez por por R$ 630 mil.

Para cada contribuinte piauiense que a SERASA incluir em seus cadastros, a Secretaria de Fazenda vai pagar quase R$ 3,00. Assim, o contribuinte ficará com o nome “sujo” e impedido de obter créditos no comércio.

É uma medida nada agradável para os contribuintes que estão tentando se recuperar após a quarentena e o isolamento social adotado pelo próprio governo do Piauí. (Código do Poder)

O governo do Piauí publicou no Diário Oficial do Estado do dia 15 de setembro a renovação por mais 12 meses do contrato mensal de R$ 53,6 mil referente à locação do prédio da esquina da rua Álvaro Mendes com rua David Caldas.

O imóvel pertence ao Grupo Claudino e comporta órgãos estaduais como a Coordenadoria de Fomento à Irrigação, Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, a Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural (incorporada pelo IAEPI) e a Coord. de Desenvolvimento Social e lazer (incorporada pela Fundespi).

A área aproximada é de 2.046,65 m² distribuída entre subsolo, térreo, sobreloja e mais 05 pavimentos. O contrato existe desde o ano de 2015, quando o valor mensal era de R$ 40 mil. (Código do Poder)

Não convidem para a mesma mesa os produtores de soja da região de Bom Jesus e os senadores Marcelo Castro (MDB), Elmano Férrer (Podemos) e Ciro Nogueira (Progressistas). O motivo do desgosto está num quesito que os produtores da região têm batido na tecla há muito tempo: estradas.

Os produtores consideram que os senadores estão fazendo politicagem

A queixa é de que estão usando o sucesso de agronegócio do Piauí para se dar bem politicamente e junto ao Governo Federal já que a obra da BR-235 em quase nada beneficia o escoamento de grãos do cerrado. O que dizem os produtores de Bom Jesus é que a obra leva o nada a coisa nenhuma no que diz respeito ao nosso agronegócio.  Há até estudo mostrando que no raio de influência da obra não existem unidades nem fazendas produtoras de grãos e no entanto a divulgação tem sido de que o setor está sendo beneficiado.

A pressão também vem do agronegócio nacional, que tanto apoiou o presidente Jair Bolsonaro, e deve chegar em relação ao tema. A questão colocada pelos produtores é que o Governo Federal e o ministro Tarcísio Gomes podem até vir ao Piauí inaugurar obras, mas que os “caciques” não usem o agronegócio como bandeira, já que as obras não trazem benefício ao setor.

O novo anúncio de um aeroporto em Bom Jesus feito pelos senadores Ciro Nogueira, que esteve com produtores da região, Elmano Férrer e agora Marcelo Castro, causou estranheza. O motivo é a falta de estradas. Para alguns produtores de soja da região as prioridades estão invertidas.(Parlamento Piauí)

Além dos sindicatos, há mais duas federações para representar os cerca de 100 mil funcionários

Um dos motivos do declínio dos Correios, que já foram a instituição mais respeitada do Brasil, é a radicalização do impressionante número de sindicatos, um mais radical que o outro. Atualmente, são 36 entidades pretendendo “liderar” quase 100 mil funcionários. Empenhada em manter regalias, a pelegada agora é questionada pelos funcionários convencidos do erro promover greve em plena pandemia. Poucas greves apontaram de modo tão eloquente a privatização da estatal como solução definitiva. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

De 5 a 9 empregados são liberados do trabalho para ficar à disposição de cada um dos sindicatos e 11 para cada uma das duas federações.

Todos os liberados mantêm, além dos salários e assistência médica, os vales Alimentação e Refeição, vale-peru e vale-cultura. Sem nem corar.

Além das regalias, o acordo coletivo obriga viabilização de cooperativa habitacional, palestras e cursos, além de reembolso de gasto com babá.

Embora o Partido Progressista tenha fechado apoio ao candidato do MDB, Ednei Amorim, na cidade de São João do Piauí, Ciro Nogueira foi para a convenção do candidato opositor, Eduardo Moura (PSD), nesta terça-feira (15).
O Senador teria desrespeitado a decisão municipal de seu próprio partido para não se juntar ao grupo do atual prefeito e petista Gil Carlos, que é sobrinho de Ednei Amorim.

Com vereador em exercício, o Progressista é liderado na cidade pelo deputado estadual Hélio Isaías. A manobra de Ciro deixou o parlamentar numa situação desconfortável.

Num dos trechos da transmissão da convenção de lançamento da candidatura de Eduardo Moura, nas redes sociais, Ciro recomendou que o grupo faça uma grande bancada para não precisar da oposição.

Ele pediu ainda para trabalharem para derrotar seus próprios filiados. Ou seja, contra os membros do Progressista que fazem parte da base de Ednei.

Há quem diga nos bastidores que Ciro prega essa prática, mas faz o contrário, à nível nacional, depois que consegue se eleger. (Feitosa Costa)