Author: Bernardo Silva

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse ontem (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana. Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia a mais de eleição.

Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor. A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. O ministro disse, ainda, que mantém diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o eventual adiamento do calendário eleitoral. Para a alteração do calendário, é necessária que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional (PEC).

Ao denunciar hipocrisia e corrupção no Brasil, Cazuza mostrou que “transformam o Brasil em puteiro“

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou neste domingo (24) ao Diário do Poder, ao comentar os desabafos do presidente Jair Bolsonaro durante a reunião ministerial de 22 de abril, que “vivemos em um País onde, em alguns momentos, a verdade só pode vir em palavrões”.

O senador se referia aos palavrões de Bolsonaro no vídeo da reunião ministerial que somente veio a público por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de essa divulgação não ser útil ao inquérito aberto para apurar suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

Eduardo Gomes lembrou os versos de uma canção que tratava da hipocrisia e da corrupção no País, cujo autor ele imaginou por um instante ser Bolsonaro, mas é de autoria do falecido Cazuza: “Te chamam de ladrão/ De bicha/ Maconheiro/ Transformam o Brasil/ Em um puteiro/ Pois assim se ganha/ Mais dinheiro”.

O líder do governo lembrou ainda que a música tem um arremate clássico: “Tua piscina está cheia de ratos, Suas ideias não correspondem aos fatos/ Porque o tempo não para”.

A Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Saúde, Educação e Cultura vão realizar reunião conjunta na próxima semana para analisar o Projeto de Lei que prevê a redução de 30% nas mensalidades das escolas particulares do Piauí neste período da pandemia da Covid-19. Por unanimidade, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ) na terça-feira (19).

Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Piauí

“Alguns votos inclusive já foram adiantados e temos apoio, decidimos fazer essa reunião conjunta para agilizar a tramitação da proposta. Ela deve passar pelas duas comissões e assim ,após a avaliação na Comissão de Defesa do Consumidor e na Comissão de Saúde, Educação e Cultura o projeto já pode ir a plenário. Vejo que tem amplo apoio dos demais deputados e pode contribuir muito para o acordo entre pais e alunos nas escolas”, afirmou o deputado Henrique Pires (MDB), autor da proposta, que também é subscrita pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos).

Entre as justificativas para a dimninuição do valor da mensalidade escolar está a redução das despesas para manutenção das escolas, especialmente com energia, água, telefonia e pessoal.

O Ministério Público do Estado já cobrou inclusive das escolas que apresentem a sua planilha de despesas e custos para que possam ser analisadas.

Em seu parecer, o deputado Hélio citou que a proposta constitui típica norma de proteção aos diretos do consumidor. “Queremos coibir eventuais práticas abusivas em face do consumidor dos serviços educacionais, pois se os custos não são os mesmos a redução dos valores é o mais justo ”, salienta o deputado Henrique Pires.Assessoria parlamentar – Edição: Katya D’Angelles

Fonte: Alepi/Assessoria parlamentar

Segundo Arthur Lira, a fofoca sobre indicar o líder do governo é para atrapalhar o entendimento

O deputado Arthur Lira (AL), líder do PP e do “centrão”, confirma as conversações com o governo Bolsonaro, mas deixou claro que é “tudo feito às claras, sem subterfúgios, sem “é dando que se recebe” ou “toma lá, dá cá”. Segundo Arthur Lira, os cargos que envolvem a negociação já existiam e “eram ocupados na maioria dos casos por partidos que compõem ou já compuseram a base governista, como o próprio DEM”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Na avaliação de Arhur Lira, o entendimento com o governo Bolsonaro “faz parte do processo natural lícito, transparente.”

O deputado negou a fofoca de que o PP e o “centrão” pretenderiam indicar o líder do governo na Câmara ou no Senado.

Segundo Arthur Lira, a fofoca de indicação do líder foi inventada para atrapalhar o entendimento. “Isso foi plantado para fazer confusão”, disse.

O líder do PP e do “centrão” se diverte com o comportamento da imprensa. “Boa parte da mídia quer ver desgraça”, diz, sorrindo.

Por:Silas Freire

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou ontem (21) com ação judicial para que o município de São João do Piauí, administrada pelo prefeito Gil Carlos (PT), crie uma aba específica em seu portal da transparência para informar os gastos realizados no combate ao novo coronavírus.

Após averiguações, a corte constatou que no espaço destinado para a prestação de contas, não havia nada, dessa forma, o promotor de Justiça Jorge Pessoa, autor da ação, solicitou que a decisão judicial determine que a aba seja alimentada diariamente e apresente de forma discriminada os valores orçamentários e a execução de despesas, a exemplo de contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra e o nome do fornecedor, com CNPJ, ou seja, todas as formas de gastos públicos relacionadas especificamente ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Teresina insegura: Carros dos Correios são tomados de assalto todos os dias

Em uma semana é difícil apontar o dia em que não assaltaram os carros dos Correios , que entregam mercadorias. Ontem, foi no bairro Buenos Aires, na zona Norte de Teresina, onde os veículos foram abordados por criminosos que levaram as mercadorias.

Em momento de pandemia, há muitas compras feitas pela internet e isso faz com que os carros virem alvos dos bandidos, sem uma estratégia de policiamento ostensivo decidida pela segurança do Abreu. Essa modalidade criminal virou brincadeira na capital.

Os voos comerciais que vem para Teresina, vindos principalmente de Brasília e São Paulo, trazem o vírus causador da covid-19 sem nenhuma fiscalização. Enquanto isso, os ônibus clandestinos, vindos de São Paulo estão sendo perseguidos que nem cristãos por judeus.

No aeroporto tem dias que chega 500 passageiros sem nenhuma fiscalização da vigilância sanitária, nem na saída e muito menos quando aterrizam por aqui.

Com caras de ricos, os passageiros descem não cumprem quarentena, e muitas vezes, ou vão para as lives ou direto para o contato com populares. E assim é que percebemos que o covid de Chico não é o mesmo do Francisco.(Silas Freire)

JOGO POLÍTICO E CORONAVÍRUS – Em plena pandemia, a velha política piauiense não está de quarentena. Na Secretaria Estadual de Assistência Social, comandada pelo deputado estadual e ex-diretor financeiro da Assembleia Legislativa do Piauí, Zé Santana (PMDB), os gastos para combater a pandemia do coronavírus estão acelerados, principalmente as despesas que agora podem ser realizadas sem licitação e sem pareceres da Controladoria Geral do Estado ou da Procuradoria Geral do Estado.

De R$ 620 mil liberados até o momento pela Secretaria de Assistência Social do Piauí para seis prefeituras piauienses, R$ 500 mil vão cair nas contas de municípios onde o deputado Zé Santana ficou em primeiro ou em segundo lugar na votação para deputado estadual em 2018.

O deputado foi eleito com 45.813 votos. Nesses pequenos municípios beneficiados pela SASC com verba para combater o coronavírus, Zé Santana obteve 6.880 votos. Cinco prefeituras receberão R$ 100 mil cada e Alegrete do Piauí receberá R$ 120 mil.

O internauta pode perguntar: “Mas em Alegrete do Piauí, Zé Santana obteve a pior votação, teve só um voto?”

LUGAR DO FALECIDO FERNANDO MONTEIRO – Alegrete do Piauí era curral eleitoral do deputado Fernando Monteiro, agora é Zé Santana que quer herdar os votos e ter influência na Prefeitura Municipal da cidade.

Fernando Monteiro faleceu em dezembro do ano passado.

Os gastos estão no Portal da Transparência do Piauí e no Diário Oficial do Estado (confira AQUI). Existem outros gastos milionários da SASC do Zé Santana que ainda não estão disponíveis para os órgãos de controle. Mas, o Blog Código do Poder já está monitorando. Tudo sem licitação.(Código do Poder)