RETENÇÃO INDEVIDA DE MERCADORIAS – A Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidoras enviou ofício ao Secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, para que a secretaria pare com o instrumento da coação como forma de obrigar o pagamento de ICMS já apurado pela própria SEFAZ.
De acordo com o documento, o setor atacadista já se encontra bastante enfraquecido por conta da pandemia do coronavírus e, mesmo assim, os empresários estariam sofrendo com retenções indevidas de mercadorias por atos da SEFAZ.
A Súmula 323 do STF proíbe a prática de reter produtos como forma de forçar o pagamento do ICMS: “É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo de pagamentos de tributos”.
CRISE COM A CLASSE MÉDICA – O coordenador da Folha de Pagamento do Estado do Piauí, João Rodrigues Filho (foto), encaminhou ofício ao Banco do Brasil, para que fosse realizado o bloqueio de mais de R$ 110 mil nos créditos de 35 profissionais de saúde lotados na Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI).
Segundo o ofício, os profissionais não compareceram aos postos de trabalho no mês de abril.
O gerente do setor público que recebeu o ofício foi Robert Stênio Bandeira. Os descontos determinados por João Rodrigues variam de R$ 1.441 a R$ 5.340. (Código do Poder)
Paira sobre a administração de Bom Princípio fortes suspeitas sobre o recurso enviado pelo governo federal para o combate a pandemia do coronavírus. A prefeitura recebeu mais de 300 mil reais para serem aplicados no enfrentamento da doença, no entanto, nenhum investimento foi feito na saúde. Nenhum preparativo ou aquisição de equipamentos foi visto nas enfermarias.
“Isso me leva a pensar que existem pessoas se aproveitando da situação. O governador e certos prefeitos estão fazendo uso indevido dos recursos. Em Bom Princípio já gastaram mais que em Parnaíba, que é uma cidade bem maior e com mais estrutura. Este fato reforça mais ainda a suspeita na fraude do atestado de óbito aqui na cidade. Há alguns dias um amigo me enviou um áudio em que um cidadão falava que no Piauí todo dia alguns municípios notificariam casos. Está acontecendo, parece estranho, mas do jeito que a pessoa falou está acontecendo”, diz o denunciante.
Ainda de acordo com a fonte, a prefeitura irá receber R$ 583.719,60. “Lembro que se não tivesse nenhum caso confirmado em Bom Princípio, esse dinheiro não viria. Se tivéssemos um gestor transparente e correto, até podíamos comemorar, pois esse recurso é simplesmente para nos proteger do vírus, coisa que infelizmente não está acontecendo”, afirma.
Contratos da gestão W.Dias geram desconfiança (Foto:JailsonSoares/PoliticaDinamica)
Desde que a crise do novo coronavírus se agravou, o Governo do Piauí tem se metido numa série de atos que levantaram suspeitas e causaram polêmica. Primeiro foi a construção do hospital de campanha no Ginásio Verdão, obra cercada de polêmicas com a empresa contratada e que já foi judicializada pelo Ministério Público do Piauí.
Teve ainda o anúncio de página inteira no jornal Folha de S. Paulo sobre ações da gestão estadual contra a Covid-19. No catálogo de anúncios da Folha, o valor da página inteira em dias de domingo é oferecido a cerca de R$ 500 mil, mas o governo do Piauí se nega a dizer quanto pagou. O TCE-PI pediu informações ao jornal para saber quanto foi pago.
Teve ainda a compra de materiais hospitalares com suspeita de subrepreço e por último o episódio com o Hotel Arrey. Todas as polêmicas envolvem muito dinheiro, quase sempre com dispensa de licitação devido à pandemia. No sofrido Piauí, a cada dia aumenta a crise de saúde e no Governo do Estado cresce a crise de confiança. (Gustavo Almeida)
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. O texto substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19) e retornará para análise dos senadores.
Os deputados aprovaram mudanças que ampliaram o rol de categorias que ficarão fora do congelamento de salários de servidores civis e militares previsto como contrapartida ao socorro financeiro. Foi suprimida a expressão que liberava reajustes apenas para profissionais “diretamente envolvidos” no combate à Covid-19, como os da saúde e da segurança pública.
Os servidores/as da rede estadual de educação do Piauí, inclusive os aposentados, há dois anos sem reajuste salarial no governo Wellington Dias, estão mobilizados para pressionar, com os trabalhadores/as em educação de todo o país, o Senado Federal, para que seja mantido o destaque aprovado na Câmara, excluindo a categoria do congelamento salarial.
Segundo o Ministério da Saúde, já são 115 mil pessoas infectadas no País, que ainda não teria atingido o pico de casos da doença. As mortes chegam a quase 8 mil, além das 1,6 mil que estão sob investigação. Estudiosos já alertaram para o elevado risco de subnotificações.
Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Vereador Joãozinho do Trânsito teve requerimento aprovado e executado para iluminação adequada da Avenida São Sebastião, setor que compreende os bairros Frei Higino e Reis Veloso na cidade de Parnaíba, litoral do estado.
Cópia do requerimento aprovado.
Joãozinho do Trânsito em frente ao Mateus na Avenida São Sebastião. O projeto segue até o balão do João XXIII.
Fiscalizações estão sendo feitas em todas as zonas da cidade – Foto: Divulgação
Mesmo com os decretos determinando que somente os estabelecimentos considerados essenciais devem funcionar durante o período de calamidade pública instaurado em Teresina, alguns empreendimentos continuam funcionando de maneira irregular. Salões de beleza, bares e depósitos de bebidas estão na lista dos pontos comerciais mais notificados por funcionarem irregularmente, descumprindo as medidas de isolamento no combate ao coronavírus.
Somente na zona Leste de Teresina, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU/Leste) e a Guarda Municipal notificaram 343 estabelecimentos comerciais e fecharam 126, entre salões de beleza, depósitos de bebida, bares e lojas de conveniência.
Na zona Norte, foram vistoriados em torno de 2.000 estabelecimentos, sendo que foram expedidas 18 notificações e uma interdição. Já na zona Sudeste, aproximadamente 100 estabelecimentos comerciais foram vistoriados, 16 autuados e multados, e aplicados quatro Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).
Os profissionais do Hospital Regional Chagas Rodrigues (HRCR) comemoraram nesta terça-feira (05/05) as duas primeiras altas de pacientes curados do novo coronavírus, que estavam internados na unidade de saúde até está data.
Os pacientes são um homem de Piripiri e uma mulher de Esperantina, que receberam no final da tarde desta terça (05), o aval para retornar para casa. Enquanto deixavam o hospital, a dupla teve o orgulho de carregar plaquinhas com a seguinte mensagem: EU VENCI
O HRCR no início da pandemia criou uma ala especial para tratamento da doença, tomando todos os cuidados necessários para a não proliferação do vírus. Apesar das primeiras curas, a diretora do Hospital, Nádia Costa, reforça a necessidade da continuidade das medidas de isolamento social, de evitar aglomerações e do distanciamento físico durante o período de quarentena.(Paula Sampaio)
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até está quarta-feira (6), para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
Segundo a Justiça Eleitoral, o prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Como regularizar
Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais pelas complicações da Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral lançou um site para regularização eletrônica do documento.
O tribunal oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como a emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet.
A suspensão, por 90 dias, do desconto previdenciário dos servidores aposentados e pensionistas estaduais foi aprovado ontem, pelos deputados na Alepi. A proposição, que será encaminhada ao governador Wellington Dias (PT), foi apresentada pelos deputados Gustavo Neiva (PSB), líder da oposição, Teresa Britto (PV) e Marden Menezes (PSDB), que defenderam a sua aprovação durante a sessão plenária virtual desta terça-feira.
O deputado João de Deus (PT) disse que o governador não poderia suspender o desconto porque estaria descumprindo uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, enquanto o deputado Franzé Silva (PT) pediu que a matéria fosse encaminhada para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, o que não foi acatado pelo plenário.(Encarando)
A situação da gestão do Secretário de Segurança, Fábio Abreu e do deputado estadual, Coronel Carlos Augusto não demonstra apenas um aparelho de segurança sucateado, mas também desmoralizado diante da sociedade.
Em menos de 15 dias em que uma delegacia de Polícia Civil da capital foi atacada por bandidos para recuperar uma moto roubada, agora, delegados e agentes vivem momentos de terror com ameaças de delinquentes, via aplicativos.
Nas mensagens, os criminosos prometeram invadir a delegacia e chegou ao ponto do delegado pedir apoio à policia militar e passar o dia inteiro em vigília sob a galhofa da população, que literalmente tiraram graça com a polícia AMEDRONTADA. Ontem, um delegado aposentado acionou a coluna para lamentar a situação em que esses dois políticos tratam a segurança pública do estado. O caso abominável ocorreu no 21° DP.(Silas Freire)
Em sessão virtual da Assembleia Legislativa do Piauí, realizada nesta terça-feira (05), os deputados estaduais aprovaram, em primeira e segunda votação, duas das quatro mensagens com pedidos de autorização do governo do Piauí para a contratação de empréstimo.
As mensagens aprovadas em redação final são referentes a empréstimo de R$ 83 milhões junto ao Banco de Brasília, destinado à restauração e conservação de rodovias, e à alteração da ementa e caput do art. 1º da Lei nº 7.259, de 03 de outubro de 2019, para retificar o valor da operação de crédito junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Os deputados irão analisar ainda em Plenário as mensagens que tratam sobre operação de crédito junto ao Banco do Brasil de R$ 1 bilhão, com garantia da União, e sobre a autorização de aditivo de valor da operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Uma equipe da Rede Clube foi agredida durante a gravação de uma reportagem no Centro de Teresina, na tarde desta terça-feira (05), quando acompanhava a ação da Guarda Municipal e da Polícia Militar, que fiscalizavam o funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais, que estão impedidos de abrir por força de decreto do município para promoção do isolamento social, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Em uma das lojas, onde os policiais identificaram a movimentação de clientes na parte interna, uma mulher começou a filmar o trabalho dos jornalistas e em seguida partiu em direção ao cinegrafista, que por pouco não teve a câmera derrubada. Depois, um homem também ataca a equipe, que recebe tapas.
As imagens das agressões foram exibidas durante o Piauí TV2 de hoje.
O caso foi denunciado à Polícia Civil, que vai abrir investigação contra os suspeitos.
“No caso, o cinegrafista registrou boletim de ocorrência, e a partir deste boletim de ocorrência nós instauraremos um procedimento policial para apurar o fato”, diz o delegado Sérgio Alencar. O profissional de imprensa será submetido a exame de corpo de delito.
Sindicatos divulgam nota
No início da noite, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí (Sindjor-PI) e a Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ publicaram nota de repúdio às agressões contra os jornalistas, em que lamentam a omissão dos agentes da Guarda Municipal e da PM, que presenciaram o fato.
“O mais lamentável é que as agressões físicas praticadas pelo comerciante contra a equipe de reportagem da emissora de televisão, ocorreram na presença de agentes da Guarda Municipal de Teresina, que foram omissos na medida que presenciaram as agressões verbais e físicas e não agiram para impedi-las”, diz.
O sindicato pediu ainda que a prefeitura adote medidas no sentido de que a força de segurança municipal impeça atos de violência contra os profissionais de imprensa, principalmente nas coberturas jornalísticas durante as fiscalizações realizadas.(180 Graus)
Entre os crimes que a PGR foi autorizada a investigar estão denunciação caluniosa e crimes contra a honra
Após o depoimento à Polícia Federal, considerado pífio, sem produzir provas de supostas malfeitorias do presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Sergio Moro certamente já percebe que a vida não lhe será fácil, como indica a lista de autoridades que serão ouvidas no inquérito. Todas devem apoiar a versão do presidente nesse caso, o que pode deixar Moro perto da acusação de denunciação caluniosa, um dos crimes cuja investigação foi solicitada pela Procuradoria Geral da República (PGR). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O próprio depoimento de Moro é um dos trunfos de Bolsonaro: nele, o ex-juiz da Lava Jato não conseguiu atribuir crimes ao presidente.
A pedido da PGR, a PF ouvirá três ministros de alta credibilidade: Braga Netto, Augusto Heleno, e Luiz Eduardo Ramos, ligados a Bolsonaro
Outra testemunha a ser ouvida é a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), cuja lealdade a Bolsonaro é inquestionável. Vai falar bem do presidente.
À PF, Carla Zambelli também não deixará de falar mal de Moro, padrinho do seu casamento, como tem feito em sucessivas entrevistas.
Por orientação do Prefeito de Parnaíba, Mão Santa, à Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, o trabalho daquele órgão, que já vinha sendo feito de forma ostensiva desde o início da quarentena de Covid-19 na cidade, foi intensificado ainda mais em agências bancárias e lotéricas, a fim de garantir de que as instituições financeiras e estabelecimentos comerciais adotem as medidas de segurança recomendadas pelo ministério da Saúde, com proteção a clientes e pessoas que circulam diariamente por esses locais.
A Secretária Municipal de Saúde, Rejane Moreira, enfatiza que as ações da Vigilância Sanitária são de cunho educativo e preventivo, orientando gerentes de bancos e funcionários de lotéricas sobre as medidas de proteção ao Coronavírus. As equipes têm se deslocado todos os dias para áreas de aglomeração onde já foram feitas várias recomendações sobre os cuidados com o contágio de Covid-19. Para as pessoas que estão nas filas, à espera de atendimento, são orientadas a ficar com um distanciamento seguro, utilização de item facial de proteção, principalmente ao grupo de risco, que inclui idosos e doentes crônicos.
Na manhã desta terça-feira, mais uma ação da Vigilância Sanitária ocorreu, com ênfase em locais que concentram grande público em virtude de pagamento de auxílio emergencial do Governo Federal e outros benefícios sociais.
Aos demais estabelecimentos que se encontram abertos em Parnaíba, a Vigilância Sanitária orienta sobre a disponibilização de álcool em gel 70% e pia para lavar as mãos, com sabão e papel toalha, em locais com grande fluxo de pessoas, além de deixarem janelas abertas para melhorar a circulação de ar nesses locais.
Para ampliar o alcance de suas ações, a Prefeitura de Parnaíba de Saúde está adquirindo mais EPI’s para os profissionais nas unidades de saúde, medicamentos e insumos para o enfrentamento à Covid-19. O hospital reformado para atender a casos intermediários e graves de Covid-19 no município, com 10 leitos de UTI e 20 de enfermarias, ambulatório e clínica médica, já está sendo preparado para o funcionamento.
Rejane Moreira destaca, ainda, que o Prefeito Mão Santa tem acompanhado de perto todas as ações preventivas em Parnaíba, com diálogo constante com gestores de secretarias e coordenadores de órgãos municipais que estão em campo com as atividades. “A Prefeitura de Parnaíba está reforçando todas as ações nas UBS’s, Vigilâncias Sanitária, Ambiental e Epidemiológica e Pronto Socorro. Mão Santa reconhece o grande esforço e o empenho dos servidores da Saúde no município, que estão sendo incansáveis na preservação da vida humana, principalmente dos mais vulneráveis ao vírus”.
Uma menina de 11 anos foi vítima de estupro na cidade de Ilha Grande, no litoral do Piauí. O suspeito é um jovem que fugiu desde o dia do crime, que aconteceu na última sexta-feira (1º). O caso foi denunciado à Polícia Civil, que investiga o caso.
Segundo a delegada Fernanda Novaes, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), a menina estava sozinha quando foi raptada pelo suspeito. O rapaz teria usado a mão para impedir que a criança gritasse no momento do crime, e com isso fez a menina desmaiar. Depois, levou a vítima para dentro de uma casa, onde cometeu o crime.
Ainda segundo a delegada, o suspeito fugiu de Ilha Grande quando a informação de que ele teria cometido o crime se espalhou pela cidade. Ele foi identificado pela Polícia e está sendo procurado.
A vítima foi encaminhada para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba. Ela passou por exames de corpo de delito e recebeu alta.
Robert Rios, ex-deputado estadual (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
O ex-deputado estadual Robert Rios (PSB) classificou nesta terça-feira (5) como organização criminosa o bloco de partidos no Congresso Nacional conhecido como Centrão. Numa postagem em rede social, ele disse que o grupo destruiu o ex-presidente Lula no mensalão, cassou a ex-presidente Dilma Rousseff e agora vai acabar com Jair Bolsonaro.
“O centrão é uma organização criminosa que já estava no congresso antes da República. Destruiu Lula no mensalão, cassou Dilma e vai acabar com Bolsonaro”, escreveu.
Postagem de Robert Rios numa rede social (Foto: Reprodução/Facebook)
Com medo de um possível processo de impeachment, o presidente Jair Bolsonaro decidiu negociar apoio do Centrão em troca de cargos no Governo Federal. O Centrão é composto por partidos como Progressistas, DEM, Solidariedade, PR, Republicanos, PSD, PTB e alguns outros.(Gustavo Almeida)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de 78,0 m³ de madeira serrada que estava sem a devida documentação ambiental válida. Os policiais identificaram o crime ambiental, na cidade de Parnaíba/PI, na BR-343, na madrugada desta terça-feira (05/04), ao abordar um caminhão, conduzido por um homem de 37 anos.
Foi solicitado ao condutor que apresentasse toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal. O condutor informou aos policiais que a madeira era oriunda de reflorestamento, portanto não haveria necessidade de documentos ambientais.
A equipe, ao verificar no compartimento de carga, detectou grande quantidade de madeira serrada nativa do estado do Pará. O respectivo carregamento estava portanto sem a devida documentação ambiental, comprovando o crime.
A carga vinha do estado do Pará e tinha como destino o município de Mossoró/RN, de acordo com informações colhidas. Todo esse carregamento era suficiente pra cobrir 52 casas populares.
A Empresa Proprietária do veículo e da carga foram enquadradas no Art. 46 da Lei Nº 9.605/98 de crimes ambientais.
Toda a carga de madeira juntamente com o veículo e o condutor encontram-se na Unidade Operacional da PRF na cidade de Parnaíba/PI à disposição do IBAMA, para os procedimentos cabíveis. (Fonte:Com informações do Nucom/PRF)
A empresa de transporte Expresso Guanabara anunciou que a partir desta segunda-feira (04/05) retomaria, parcialmente, viagens entre os estados do Piauí, Ceará e Maranhão.
A decisão dividiu piauienses, entre aqueles que aguardavam o retorno das linhas, pois tinham viagem marcadas ou planejadas, e aqueles que temem que, além de passageiros, esses veículos também sirvam de transporte para o coronavírus. Nas redes sociais, a empresa postou o seguinte:
Segundo o anúncio, as linhas que voltaram a funcionar são Fortaleza (CE) para Parnaíba, São Luís (MA) para Parnaíba e São Luís (MA) para Teresina. A preocupação porque essas cidades que passam a ter conexão direta com Piauí são epicentros da pandemia em seus respectivos estados.
No último boletim epidemiológico divulgado, o Ceará confirmou mais de 8 mil casos da Covid-19. Fortaleza, epicentro da contaminação pelo vírus no estado, também registrou recorde de casos e óbitos, com mais de 6 mil diagnósticos e 528 mortes em decorrência do coronavírus.
Com essas viagens, as autoridades de Saúde no Piauí temem que mais infectados cheguem e, consequentemente, passem a ocupar os leitos. O Piauí, um dos que melhor cumpre o isolamento social do Nordeste, os casos de coronavírus ainda não chegaram a 1 mil. Segundo o último boletim, são 875 confirmações e 29 óbitos até agora.
NÚMERO DE LEITOS DISPONÍVEIS
Uma fonte da Fundação Municipal de Saúde (FMS) admitiu esse temor. Que se essas viagens realmente acontecerem, o risco de pessoas vindas do Maranhão e do Ceará é muito grande. E, com isso, passa a ocupar os leitos disponíveis. Até a noite desta segunda-feira, a situação no Piauí ainda é controlável. Ainda há algo em torno de 80% dos leitos de UTI vagas.
DIZ QUE TOMARÁ “MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO”
O OitoMeia entrou em contato com a Guanabara, mas não obteve sucesso. Porém, na rede social, a empresa afirmou que está realizando um “serviço de natureza essencial” e garantiu que tomará medidas de higienização e cuidados relacionadas ao combate da Covid-19. Portanto, apenas um único assento na fileira ficará disponível nas viagens durante a pandemia.
Empresa garante que higienizará devidamente as poltronas dos ônibus (Foto: Reprodução)
RETIRADA DAS VIAGENS VINDAS DE SÃO LUÍS (MA)
Na noite desta segunda, a empresa divulgou uma nova nota em suas redes sociais. E suspendeu as viagens partindo de São Luís (MA). Diz a nota: “A partir das 00h, de amanhã (05/05, esta terça), de acordo com o decreto Nº 35.784, de 03 de maio de 2020 de lockdown, estão suspensos todos os serviços de chegadas e partidas com origem em São Luís (MA) na Guanabara”. E finaliza que quando for revogado o decreto, retornaria as viagens. Confira o post:
JÁ GEROU MEMES E VIROU PIADAS NAS REDES SOCIAIS
Questionada pelo OitoMeia, a Prefeitura de Teresina afirmou que é responsabilidade do Estado a proibição da entrada de ônibus com passageiros no Piauí. A reportagem apurou que o Governo manterá barreiras de monitoramento entre os estados, mas o decreto que proibia viagens interestaduais e intermunicipais já teria encerrado. Assim, ninguém está proibido de entrar ou deixar o Piauí durante a pandemia de coronavírus. O anúncio das viagens da Guanabara gerou alguns memes e virou piada nas redes sociais, como essa envolvendo os dançarinos segurando caixão:
Mesmo depois da Recomendação do Ministério Público do Piauí (MPPI) sobre medidas que os bancos e casas lotéricas de Parnaíba devem adotar a fim de contribuírem com a proteção dos clientes em relação ao coronavírus, uma grande aglomeração de pessoas foi registrada na manhã desta terça-feira (05) na Agência Delta do Banco do Brasil, situado na Avenida Pinheiro Machado.
