Autor: Bernardo Silva

Os sindicatos de trabalhadores de saúde do Estado, com exceção dos médicos, prometem entrar de greve na próxima quinta-feira, dia 25, porque o estado não está pagando o adicional de insalubridade de 40%.

Eles ainda falam sobre a péssima qualidade do material de proteção individual. Os profissionais prometem manter 30% dos serviços nos hospitais. Olha a situação que chegamos, os servidores da linha de frente da pandemia vão parar por que não recebem o que deveriam receber e estariam mau protegidos. E os bilhões do corona, cadê?(Silas Freire)

PSB, Defensoria Pública e ONGs fizeram reclamação contra o governador e o procurador-geral de Justiça

O “principado” do tráfico de drogas, estabelecido no Rio de Janeiro por decisão judicial que proíbe operações policiais contra os bandidos nas favelas, durante a pandemia, atingiu seu momento mais baixo com a reclamação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Defensoria Pública e ONGs contra o governador e o procurador-geral de Justiça, pelo fato de policiais terem atrapalhado e impedido uma grande festa de aniversário de um chefe do tráfico, onde criminosos exibem armas e vendem drogas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A queixa do PSB et caterva, vergonhosa, foi ao ministro Edson Fachin, autor da liminar que proíbe a polícia agir contra bandidos nas favelas.

O promotor Bruno Carpes, conhecido por sua atuação corajosa contra o crime, classificou essa situação como “teatro dos absurdos”.

Para Bruno Carpes, o Estado optou por deixar as populações dessas favelas dominadas por traficantes, “agentes do mal e do terror”.

Parece realidade paralela: as autoridades agora precisam explicar os motivos para combater o tráfico. Já traficantes, não podem ser presos.

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Fernando Santos, instaurou nesta terça-feira (16) procedimento administrativo para fiscalizar contrato celebrado entre a FEPISERH (Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares) e a empresa Alpha Médica Hospitalar no valor de mais de R$ 1 milhão, para locação de aparelhos destinados ao Hospital Getúlio Vargas (HGV).

O procedimento foi instaurado após o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 emitir uma Notícia de Fato, informando a existência de tal contrato.

De acordo com o Ministério Público, o contrato firmado entre a FEPISERH e a Alpha Médica Hospitalar tem o valor exato de R$ 1.244.880,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), para locação de aparelhos de anestesia destinados ao HGV.

Diante disso, o promotor Fernando Santos decidiu instaurar procedimento administrativo para acompanhar a legalidade do Contrato n.º 58/2020/FEPISERH, celebrado entre a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (contratante) e a Alpha Médica Hospitalar (contratada).

O representante do órgão ministerial considerou que o procedimento administrativo é o instrumento próprio destinado a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições.

O promotor determinou envio de ofício a FEPISERH, que deve encaminhar os documentos que deram origem ao contrato, bem como cópia das notas fiscais e do termo de recebimento das mercadorias.

Outro lado

Procurada pelo GP1 na tarde desta quinta-feira (18), a FEPISERH, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que ainda não foi notificada do procedimento administrativo. (Gp1)

Foi aprovado em sessão virtual, da Câmara Municipal de Parnaíba, requerimento de autoria do vereador Joãozinho do Trânsito, em regime de urgência, solicitando à Prefeitura de Parnaíba que, dentro da viabilidade da administração municipal, possa efetivar as seguintes providências:

– Viabilidade de CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE para trabalharem no combate ao novo coronavírus, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem;

– Realizar a PULVERIZAÇÃO E DESINFECÇÃO nas Repartições Públicas, Escolas, Creches, CAPS, Posto de Saúde, Casas de Acolhimento, abrigos, entre outras áreas de maior fluxo de pessoas. “Desta forma estamos engajados, dando nossa contribuição à administração e ao povo parnaibano, de modo a contribuir com o enfrentamento do novo coronavírus”, disse o vereador.

A revista Veja deu destaque para o senador Ciro Nogueira, do Piauí. Segundo reportagem de Marcela Mattos, o parlamentar tem um patrimônio declarado de 23 milhões de reais, que inclui um avião e um Camaro, mas circula pelas ruas de Brasília na singela moto Honda, avaliada em 20.000 reais.

“O Ciro tem alma de baixo clero”, diz um amigo dele. “Se tiver uma reunião num palácio ou uma conversa com dez deputados em um boteco, não há dúvida de que ele vai ao boteco.” Parece uma questão de estilo pessoal, mas é, antes de tudo, uma estratégia política. Presidente do Progressistas, o mais influente partido do chamado Centrão, grupo acostumado a negociar seu apoio ao presidente da vez em troca de cargos e verbas públicas, Ciro Nogueira sabe que, quanto mais deputados tiver sob sua influência — num bar ou no Congresso —, maior será a chance de ser cortejado e bem tratado pelo Palácio do Planalto. Essa receita é tão infalível que ele se tornou aliado de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer e conseguiu de petistas e peemedebistas ministérios de ponta para o seu partido.

A matéria da Veja conta que a chegada de Bolsonaro ao poder e seu discurso contra a velha política sugeriam que os tempos de glória de Nogueira, processado por corrupção, e do Progressistas, a sigla com o maior número de políticos investigados na Lava-Jato, chegariam ao fim. Deu-se o contrário, e, sem sombra de dúvida, o senador é hoje um dos parlamentares mais influentes do país. O motivo é simples: ele controla um bloco parlamentar com mais de 200 deputados, que formalmente é liderado por seu correligionário Arthur Lira. Essa tropa sozinha é capaz de catapultar projetos importantes para o governo e também funcionar como um campo de força para impedir investidas da oposição. Foi justamente esse atributo que atraiu Bolsonaro, que, para consumar a parceria, deu ao Progressistas o comando de órgãos como o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cujo orçamento este ano é de 54 bilhões de reais.(Jhone Sousa)

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Imagem ilustrativa

A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) divulgou um boletim sobre o número de casos confirmados do coronavírus nesta quinta-feira (18/06). A secretaria vem realizando a testagem em massa nos presídios do estado.

Segundo o boletim, 91 detentos já testaram positivo para o vírus, sendo oito deles na Penitenciária Irmão Guido, 32 na Casa de Detenção Provisória de Altos, 50 na Penitenciária Mista de Parnaíba e um na Casa de Detenção Provisória de São Raimundo Nonato.

Já os agentes positivados, o Piauí já possui 45, sendo o maior número de casos na Penitenciária Prof. José Ribamar Leite com 13 e oito na Penitenciária Mista de Parnaíba.

15 servidores administrativos testaram positivo e nove policiais militares também foram confirmados, sendo cinco deles na Penitenciária Mista de Parnaíba. (180 graus)

Henrique Pires se reúne com Conselho Regional de Medicina para discutir melhorias

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) presidente da comissão da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que fiscaliza as ações do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19 se reuniu nesta quinta-feira (18) com membros  do Conselho Regional de Medicina (CRM) para discutir sobre os problemas envolvendo a falta  pagamento dos 40% do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde pelo Governo do estado, bem como problemas na estrutura de trabalho e medidas pra ampliar os serviços de saúde tão reivindicados pela categoria. 

As reivindicações foram apresentadas ao parlamentar pela presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí, Mirian Parente na manhã desta quinta-feira(18).  O advogado do Conselho, Ricardo Cury, também participou do encontro.

Pauta recorrente, os profissionais de saúde acusam o Governo do Estado de não pagar os 40% do adicional de insalubridade aos profissionais que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, em especial os localizados nas cidades de Floriano e Piripiri. A inadimplência do Governo devido ao não pagamento total ou parcial do adicional de insalubridade, tem feito que alguns profissionais enfrentem dificuldades para se manterem na linha de frente no combate à Covid-19, assim como denunciou o deputado Marden Menezes (PSDB) na última semana em matéria publicada no Parlamento Piauí. 

Outro ponto de destaque do encontro foi sobre a abertura do setor ótico e de podologia, pauta que vem sendo defendida pelo deputado desde os primeiros decretos de restrição da atividade comercial. Henrique Pires disse que pretende levar novamente o pleito ao prefeito de Teresina desta vez ainda mais embasado com apoio do CRM. Também será levada a discussão, pelo deputado, entre os deputados a questão das condições salariais dos médicos que neste momento estão ainda mais demandados para o enfrentamento a pandemia da Covid-19.

CONFIRA A LISTA DE 30 PREFEITURAS – Os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí descobriram uma fraude na contratação de testes rápidos na Prefeitura de Picos, administrada pelo padre Valmir, do PT. Em Picos, a empresa fornecedora do teste rápido receberia quase R$ 700 mil pelo contrato.

O Blog Código do Poder divulgou o caso na matéria: “Covidão-PI: MPC aponta fraude na compra de testes rápidos em 29 prefeturas piauienses“.

Mas documentos foram acessados junto ao TCE-PI onde é possível conferir como os auditores descobriram a fraude na contratação realizada em Picos.

Em resumo foi detectado o seguinte:

1º) Três empresas apresentaram proposta, porém os auditores descobriram e confirmaram que os dados da empresa BIO MEDIX foram usados indevidamente. A empresa encaminhou e-mail ao TCE negando o envio de qualquer proposta e informando que nem fornece testes rápidos (página 33 da Representação do Ministério Público de Contas);

2º) A suposta proposta da empresa BIO MEDIX foi assinada (segundo os auditores) por uma funcionária da empresa vencedora, a Ronaldo A. da Silva -ME, que fica em Teresina;

3º) A proposta da empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA também teria sido assinada por uma funcionária da empresa vencedora, a Ronaldo A. da Silva -ME.

Assim, segundo o TCE-PI, a empresa ganhou o contrato em Picos e em outras 29 cidades. Logo abaixo é possível conferir nos documentos todos os valores, os nomes dos prefeitos alvos da representação.

O Tribunal de Contas determinou a suspensão de todos os pagamentos. Os documentos também serão enviados para o Ministério Público Federal que vai apurar a suposta fraude e demais irregularidades juntamente com a Polícia Federal.

A seguir, um trecho da representação do MPC-PI detalhando as irregularidades:

“Na folha nº 07 do processo de contratação da dispensa nº 021/2020 consta um orçamento supostamente fornecido pela empresa BIO MEDIX DIAGNÓSTICA. A respeito da proposta apresentada pela empresa “BIO MEDIX DIAGNÓSTICA”, destaca-se o fato dela ter sido assinada por uma pessoa intitulada EDVANIA DE LIMA AVELINO (fl. 07 do processo de contratação da dispensa 021/2020), Nas informações sociais da empresa RONALDO A. DA SILVA – ME, a Sra. EDVANIA DE LIMA AVELINO consta como funcionária da empresa, tendo sido admitida em 02/07/2018 para o cargo de auxiliar de escritório com remuneração à época de R$ 1.027,49 (um mil e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), não tendo sido localizado
registro de desligamento da empregada. Ou seja, a proposta da empresa BIO MEDIX DIAGNÓSTICA foi assinada por funcionária da empresa concorrente, tudo devidamente comprovado e documentado nos autos do referido processo.

Ao entrar em contato com a empresa BIO MEDIX DIAGNÓSTICA, esta informou desconhecer a referida proposta encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Picos. Na oportunidade, informou que sequer comercializa o objeto contratado. Ademais, deixou claro que não possui representante comercial (pessoa física ou jurídica) habilitado para comercializar em seu nome produtos para a administração pública, sendo a proposta enviada fruto de uso indevido de papel timbrado da BIO MEDIX DIAGNÓSTICA.

A outra cotação de preços fornecida, apresentada supostamente pela empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA (CNPJ 46.849.303/0001-84), foi assinada por uma pessoa intitulada JULIANA PEREIRA DA CRUZ GRAHKOL. Esta, por sua vez, também consta como sendo funcionária da empresa RONALDO A. DA SILVA – ME, tendo sido admitida em 03/10/2016 para o cargo de auxiliar de escritório com remuneração à época de R$ 981,00 (novecentos e oitenta e um reais), não tendo sido localizado registro de desligamento da empregada, tudo devidamente comprovado e documentado pela fiscalização.

Além disso, em consulta ao endereço eletrônico da empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA., verificou-se que a distribuidora informa os produtos que comercializa, não tendo sido localizado em seu portifólio de produtos os testes rápidos “COVID-19 IgG/IgM 20” ofertados na proposta de preços constante da fl. 8 do processo administrativo de dispensa de licitação nº 021/202014.”

O governo do Piauí anunciou que, se o isolamento social continuar caindo, medidas mais duras podem ser tomadas no estado, como por exemplo, o decreto de lockdown durante a semana.

O governador Wellington Dias, afirmou que está aguardando os dados mais recentes, que serão divulgados, sobre a taxa de contágio do vírus e como está o índice de infecção no estado.

Muitas decisões serão tomadas até a próxima semana, que será crucial, pois marcará o fim do decreto de isolamento no Piauí.(Encarando)