Autor: Bernardo Silva

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004) aguarda para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e a expectativa é que isso ocorra ainda em março. O principal ponto da proposta é a padronização mínima de regras federais, estaduais e municipais para análise e liberação de licenças por parte de órgãos ambientais. A expectativa é que isso possa agilizar o andamento de obras de infraestrutura, por exemplo.

No Piauí, a emissão de licenças ambientais para novos empreendimentos leva, em média, 190 dias, ou seja, mais de seis meses. Essas autorizações são obrigatórias por lei para garantir proteção ao meio ambiente e desenvolvimento econômico e social das cidades. Os dados se referem ao período de 2009 a 2019 e são da plataforma “Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil”, da empresa de consultoria WayCarbon, com base em informações do Ministério do Meio Ambiente, secretarias estaduais e Ibama.

Segundo o relator do projeto, deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), a emissão de Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para obras de baixo impacto, que pode ser feita via internet, encurta o tempo de tramitação nos órgãos ambientais. Isso porque, essa modalidade permite ao empreendedor enviar toda a documentação solicitada e, diante do cumprimento das exigências legais, ter a licença expedida em poucos dias.

“Estamos criando essa lei para normatizar o licenciamento ambiental. Ao mesmo tempo, vamos ter mais fiscais na rua e analisando menos papelada, o que vai ajudar na política de combate ao desmatamento”, aponta Kataguiri.

Gargalos

A lentidão dos órgãos responsáveis pela liberação de licenças ambientais, causada pelo acúmulo de processos e pelo número reduzido de servidores, é apontada pelo o coordenador-geral de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ricardo Arantes, como o principal motivo de paralisação de obras de saneamento.

“Nós temos projetos que passam anos para serem aprovados nas superintendências estaduais porque não possuem esse licenciamento. A definição dos prazos daria mais celeridade a esse processo e faria com que os convênios fossem liberados com mais rapidez”, pontua.

No Nordeste do país, por exemplo, pouco mais de 28% da população dos nove estados da região têm acesso ao serviço de tratamento de esgoto. No Brasil, cerca de 100 milhões de pessoas vivem sem coleta de esgoto, o que afeta principalmente crianças e adolescentes, segundo dados do Instituto Trata Brasil.

“A partir do momento em que a gente deixa de executar uma obra de saneamento básico, seja na área urbana ou rural, você faz com que os moradores não tenham um serviço adequado. Logicamente, isso aumenta o número de doenças de veiculação hídrica, doenças pela água parada, como a dengue. Esse é o maior prejuízo”, critica Arantes.

Fonte: Agência do Rádio Mais

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no Piauí (Dnocs) informou nesta segunda-feira (9) que seis açudes monitorados pelo orgão atingiram a capacidade máxima e estão “sangrando”. Três deles estão localizados em Piripiri, onde uma forte enxurrada atingiu a cidade na madrugada de sábado (7). São eles: Anajás, Caldeirão e Pé de Serra. 

Segundo o Dnocs, o açude de Beneditinos também está com capacidade máxima, além do açude de Campo Maior.

No domingo, a Barragem de Jenipapo, localizada no município de São João do Piauí, a 483km ao Sul de Teresina, também atingiu a capacidade máxima de armazenamento. O reservatório “sangrou” liberando água no Rio Piauí. No final de fevereiro, o açude estava com 98,79% da totalidade.

Jenipapo tem capacidade para armazenar 248 milhões de metros cúbicos de água. A barragem é uma das maiores do estado e banha pelo 5 municípios da região.

Outros açudes estão com capacidade acima de 80% como Ingazeiras (Paulistana), 88,45%; Nonato (Dom Inocêncio), 88,68%; Pedra Redonda (Conceição do Canindé), 87,96%, Poços (Simplício Mendes), 87,78% e Salinas (São Francisco do Piauí, 95,51%.

Hérlon Moraes

A casa do prefeito cidade de Madeiro Piauí, Zé Neto, foi alvo de criminosos nesse domingo (08). Segundo informações de testemunhas, a residência, que fica localizada no povoado Maxixe, na zona Rural da cidade, foi invadida por três homens armados que renderam e espancaram caseiro, mataram um cão a tiros e levaram uma motocicleta.

o sair do local o trio ainda espancou um senhor identificado como Chico Cavaleiro, em um sítio próximo, ameaçaram uma família e estupraram uma mulher grávida. Ambos foram socorridos e encaminhados para o hospital da cidade. O crime aconteceu por volta das 18h.

O prefeito não estava no local no momento do crime. Ainda não há informações sobre valores ou outros objetos levados da casa.

Sabendo do caso, Zé Neto foi até o local com a polícia, e acabaram encontrarando com os suspeitos na estrada. Os homens, no entanto, abandonaram a motocicleta que havia sido roubada e empreenderam fuga pela mata. Até o momento, não há informações sobre o paradeiro dos criminosos.(Laurivânia Fernandes)

A deputada estadual Teresa Britto (PV) questiona a proposta do governo estadual que trata sobre o reajuste salarial dos professores. Segundo ela, a proposta do governador Wellington Dias (PT) encaminhada à Assembleia é só uma forma de ludibriar os docentes, pois na verdade não haverá aumento. Ele embasa a constatação por conta do artigo 7 da proposta.

Parlamentar da oposição diz que não há reajuste (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O artigo condiciona o reajuste proposto pelo governo ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, Teresa Britto lembra que o Estado já atingiu o limite prudencial há mais de um ano. Nesse caso, o reajuste não irá ocorrer.

“Primeiro que não tem reajuste nenhum. Ele está apenas regulamentando 4,17% que ele deu de auxílio alimentação no ano passado. E o mais grave: coloca um artigo, o artigo 7, onde ele vincula esse aumento ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se nós sabemos que o Estado, até o presente momento, não saiu desse limite, então não vai ter aumento coisa nenhuma. É só um cala boca para o Sinte e para os servidores da educação”, explicou.

Conforme Teresa Britto, a bancada de oposição vai cobrar a retirada do artigo que vincula o aumento à LRF e lutar para que, de fato, haja aumento real. “Até hoje ele não anunciou que saiu desse limite prudencial. Então a proposta é apenas enganação.”, completou.

Um requerimento solicitando audiência pública para discutir o tema foi aprovado. A reunião deverá ocorrer após o Carnaval, quando as comissões técnicas da Assembleia já estarão formadas. Mesmo com uma bancada diminuta na Assembleia Legislativa, a oposição acredita que poderá mudar pontos da proposta encaminhada pelo governador. “Não dá para aceitar e votar esse projeto como ele está no momento”, concluiu a deputada.(Gustavo Almeida)

Professores se recusam a iniciar ano letivo até que reajuste seja pago á categoria (Foto: Divulgação/ Sinte)

Os professores da rede estadual do Piauí decidiram manter a greve por tempo indeterminado, mesmo com a afirmação que o governador Wellington Dias (PT) deu à imprensa, nesta quinta-feira (20/02), de que cortará pontos dos profissionais da educação que permanecerem na greve. Dias tem sido enfático ao dizer que o valor de R$ 3.167,17, proposto pelo Governo é acima do piso nacional, o que daria fim à reivindicação da classe.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte-PI) classificou a afirmação do governador como uma “tentativa desesperada de enfraquecer o movimento”, além de apontar a medida de cortes como um descumprimento da Lei.

Segundo a presidente do Sinte, Paulina Almeida, a medida tomada pelo Governo não será um motivo para que a categoria ponha um fim no movimento grevista que pede o reajuste dos anos de 2019 e 2020,  somando um percentual de 17,01%.

“Os trabalhadores em educação sempre honraram o cumprimento da reposição das aulas do período de greve e os trabalhadores não se intimidaram com as ameaças de corte de ponto”, disse Paulina.

ALUNOS NÃO TERÃO 200 DIAS LETIVOS, DIZ SINTE

Para a presidente do Sinte, os maiores prejudicados com a decisão de Wellington Dias serão os alunos. Caso os pontos sejam cortados existe uma grande chance de que a rede estadual não cumpra os 200 dias letivos obrigatórios no calendário escolar.

“O Governo do Piauí tira o direito dos alunos de terem os 200 dias letivos, com essa questão de querer tirar o ponto dos grevistas. Nós temos direito a lutar por aquilo em que acreditamos que é a valorização dos profissionais da educação. Quando ele fala isso, ele tira o direito dos profissionais pagarem os dias em que estiveram em greve. Se ele cortar o ponto, nós não teremos os 200 dias letivos”, declarou a professora. 

O Instituto de identificação “João de Deus Martins” foi inaugurado no último dia 14|02 pelo governo do estado do Piauí, fica localizado no prédio abandonado por alguns anos, onde funcionava a delegacia de Polícia Civil (Antigo 2º DP) em Parnaíba (PI). A proposta é oferecer atendimento rápida e sem filas para quem busca emissão de documentos para receber no mesmo dia, porém, lentidão e filas é o que a população encontrou no local.

A inauguração contou com a presença do secretário estadual de segurança pública do Piauí, Fábio Abreu, e outras autoridades politicas e coligados. A solenidade ocorreu na frente do prédio; já o espaço interno é pequeno para o que é proposto, não comportando as pessoas que procuram o serviço, expondo gestantes, crianças de colo e idosos a condições inadequadas, por não terem acomodações suficientes para aguardarem atendimento, como mostram as imagens.

Sem uma fila para organizar o atendimento, as pessoas precisam ficar em pé no balcão, sem saber sua vez ou a por quem serão atendidas.

Em outra sala para posterior atendimento já é possível encontrar o mínimo de zelo pelo atendimento ao cidadão com cadeiras, típico de repartições públicas, o posto de identificação foi criado para atender toda a cidade de Parnaíba e ainda as cidades vizinhas como Ilha Grande Piauí, Buriti dos Lopes e outras da região norte.

Outra cidade que também dispõe do serviço de utilidade pública é Luís Correia onde o atendimento é feito ao lado da Companhia de policiamento turístico (CIPTur). 

Um casal de estelionatários foi preso na tarde desta quarta-feira (19), no município de Picos, Sul do Piauí, durante abordagem realizada por Policiais Rodoviários Federais na BR 316. O casal é acusado de comprar diversas mercadorias nas cidades de Luís Correia e Parnaíba, região Norte do Estado, e não pagar. Ainda segunda, a PRF-PI, o casal não pagou a hospedagem em um hotel na cidade de Valença.

Foto: Divulgação/PRF-PI

A dupla andava em um Fiat Doblô. Com os dois, os agentes apreenderam uma máquina de cartão, 17 cartões bancários, todos em nome de um dos presos, um micro-ondas, três embalagens da loja de departamentos, dois perfumes importados e cinco sacolas com roupas novas.

Aos policiais, o casal informou que os objetos encontrados haviam sido comprados em estabelecimentos comerciais da região. O motorista do Fiat informou ainda que havia alugado o veículo em São Luís do Maranhão.

O casal foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Picos e pode responder por estelionato e falsidade ideológica.

* Com informações do PRF-PI

A Capela de Nossa Senhora do Carmo, bairro Novo Horizonte, em Valença foi alvo de atos de vandalismo na tarde dessa quarta-feira (19/02). As informações são do Portal V1.

Integrantes de um grupo de oração, ao adentrarem na Capela, se depararam com a depredação do templo.

Vitrais, móveis e placas foram quebrados, além de lixo espalhados na área externa da capela. Restos mortais de um gato em estado de decomposição também foi encontrado no local.

O ato criminoso causou a indignação da comunidade religiosa que denunciou o caso à polícia. Membros da igreja registraram boletim de ocorrência para que a justiça investigue e uma solução possa ser tomada.

Outro caso

No último sábado, 15 de fevereiro a igreja matriz de Nossa Senhora do Ó e Conceição também sofreu um ato criminoso, uma pedra foi arremessada contra o altar do Santíssimo, danificando parte da estrutura recentemente reformada.