Author: Bernardo Silva

Ministério Público do Piauí (Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e Secretaria Estadual de Administração (Sead) que realizem um novo concurso público. O MPPI avaliou como precária a contratação servidores e declarou que existem,atualmente, 3.616 servidores contratados irregularmente no órgão do estado.

A recomendação foi expedida pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina. O promotor, Fernando Santos, autor da recomendação, orienta que os secretários realizem concurso público para servidores efetivos a fim de corrigir as distorções provocadas pela existência de servidores contratados precariamente.

De acordo com os dados fornecidos pela própria Secretaria de Saúde, existem atualmente 3.616 servidores contratados irregularmente. Além disso, conforme apuração feita pela 44ª Promotoria de Justiça, boa parte das contratações sem concurso público no âmbito da Secretaria de Saúde são empenhadas sob a rubrica “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física”, o que constitui burla à Lei de Responsabilidade Fiscal, pois tais despesas não são computadas como gasto com pessoal.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E IMPROBIDADE

O promotor de Justiça alerta, ainda, que a contratação de pessoal sem concurso público e sem processo seletivo constitui ato de improbidade administrativa, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/92, decorrente da aplicação irregular da verba pública para o pagamento de pessoas que não podem assumir a condição de servidores ou contratados do Poder Público, e crime previsto nos artigos 359-D e 359-G do Código Penal.

Recomenda, também, que os Secretários investiguem a responsabilidade dos agentes públicos que, ao contratarem pessoal sem concurso público ou teste seletivo, ordenaram ou permitiram a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento (artigo 10, inciso IV da Lei nº 8.429/92) e que provocaram lesão ao erário decorrente do desvio de bens ou haveres da entidade pública (art. 10, caput, da Lei nº 8.429/92). Os Secretários tem até 10 dias para informar ao Ministério Público o cumprimento ou não da recomendação.

POR: Paula Sampaio 

O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí (SINTECT-PI) deflagou greve geral durante Assembleia Extraordinária realizada no Pátio do Edifício Sede dos Correios do Piauí, nessa terça-feira (11/09). Por unanimidade, os trabalhadores ecetistas aderiram à paralisação por tempo indeterminado no Piauí, acompanhando o movimento nacional de luta contra a retirada de direitos e em defesa dos Correios como empresa 100% Estatal.

O SINTECT-PI foi o primeiro sindicato do país a aprovar a greve. Os outros 36 sindicatos e as 2 federações (FENTECT e FINDECT) saíram juntas na luta contra os desmandos da direção da empresa e do governo federal.

Entenda o caso

O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), documento que deve ser acordado e assinado entre Empresa e a representação dos trabalhadores (Sindicatos/Federação), deveriam ser discutindo no mês de junho/julho, porém os representantes da direção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT/Correios) se mostraram intransigentes, apresentando retirada de diversos direitos e não abrindo espaço para se negociar.

A ECT por várias vezes desconsiderou o Comando Nacional de Negociação e Mobilização (CNNM), deixando de comparecer a reuniões agendadas em conjunto e demonstrando que não iriam recuar nas propostas de retirada de direitos duramente conquistados pela categoria.

No final de julho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) se propôs a realizar uma mediação entre as partes e prorrogou o ACT vigente (2018/2019) até o dia 31 de agosto. Inclusive, mantendo a situação dos pais no Plano de Saúde. Porém, no dia seguinte a prorrogação, a direção da ECT desautorizou o atendimento dos pais dos funcionários, permitindo apenas em caso de urgência.

Durante o período da prorrogação proposta pelo vice primeiro ministro do TST, a empresa se negou a participar e apresentar uma proposta que pudesse atender aos interesses dos trabalhadores, se negando a negociar e não aceitando a prorrogação proposta mais uma vez pelo TST para o dia 29/09.

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Gil Castello Branco
O Globo

‘Em política não há coincidências”, dizia Tancredo Neves. Lembrei-me da frase ao refletir sobre fatos recentes — com origem na cúpula dos Três Poderes — que comprometem, gravemente, o combate à corrupção. A percepção de um pacto existe, e há motivos.

Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Eleitoral iria julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, conexos a delitos eleitorais. Como os tribunais eleitorais não estão estruturados para apurar crimes complexos, prescrições à vista…

CASO COAF – Há dois meses, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu investigações oriundas de dados e trocas de informações entre o Coaf, delegados e procuradores. O uso das informações sobre anomalias financeiras detectadas pelo Coaf irá depender de autorização judicial, o que travou investigações e beneficiou, dentre muitos, o senador Flávio Bolsonaro.

Já o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata das apurações, técnicas e impessoais, instauradas na Receita Federal, envolvendo 134 contribuintes. A determinação ocorreu no bojo do inquérito em que o STF, à revelia do Ministério Público (MPF), investiga, julga e pune. Entre os que deveriam prestar esclarecimentos ao Fisco estavam parentes de ministros da Suprema Corte.

A Segunda Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, baseando-se em regras que, até então, não existiam. “Agora, além de observar o processo legal, será preciso adivinhar o que ainda será criado por interpretação futura do STF”, afirmou o competente procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo.

ABUSO DE AUTORIDADE – A Câmara dos Deputados, em caráter de urgência e em votação simbólica, aprovou projeto que criminaliza o abuso de autoridade. A proposta é a reação da classe política à Lava-Jato. Os vetos do presidente Bolsonaro não eliminaram por completo as possíveis punições a juízes e promotores, com base em interpretações subjetivas relativas às suas decisões.

Paralelamente, o pacote anticrime de Moro foi desidratado, e as 10 medidas de combate à corrupção, fruto de propostas da sociedade, inclusive da Contas Abertas, não avançam. Enquanto isso, os fundos eleitoral e partidário poderão custear multas e advogados de políticos. No Senado, o presidente Alcolumbre não dá seguimento aos pedidos de investigação do Judiciário, mesmo após três requerimentos protocolados pelo senador Alessandro Vieira, com o número regimental de assinaturas.

No Executivo, o presidente Bolsonaro editou medida provisória passando o Coaf (agora UIF) para o Banco Central, com texto que abre brechas para indicações políticas.

SUBSTITUIÇÕES – O secretário-geral da Receita Federal já foi substituído, e o diretor-geral da Polícia Federal, indicado por Moro, está com a cabeça a prêmio. O procurador-geral da República recém-indicado condenou em maio o “corporativismo institucional” do MPF e a “personalização” dos seus membros, o que implica na “criminalização da política” e na “debacle da economia do país”. Mau sinal…

Ao contrário da tese preferida por nove entre cada dez investigados, o combate à corrupção não é a causa do marasmo econômico. O Brasil ocupa o 105º lugar dentre 180 países avaliados no Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, o que assusta investidores. Estima-se que a corrupção atinja de 1,4% a 2,3% do PIB brasileiro, cerca de R$ 150 bilhões anuais, valor igual ao orçamento do Ministério da Educação para este ano. O cartel que atuava na Petrobras é considerado um dos maiores escândalos de corrupção do mundo, em todos os tempos. Integrar o cartel, fraudar licitações e comprar medidas provisórias era mais rentável do que qualquer investimento.

SEM COINCIDÊNCIAS – Tudo o que está acontecendo, quase simultaneamente, faz lembrar a frase de Tancredo: “Na política não há coincidências”. Mas há consequências. O país não irá sair do buraco por meio de um pacto pela impunidade.

No Brasil de hoje, no que diz respeito ao combate à corrupção, os cidadãos têm medo do futuro. Alguns políticos têm medo do passado.

O Governo do Distrito Federal (GDF) demitiu 131 servidores públicos que cometeram graves infrações, como assédio sexual, atestados médicos falsos, abandono de cargos, acumulação de cargo e servidores empresários.

Atendendo a determinação do governador Ibaneis Rocha, a Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF) julgou os Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Em março, Ibaneis por meio do Decreto nº 39.701 determinou que os casos que se encontravam na Consultoria Jurídica do Gabinete fossem encaminhados para julgamento pelo controlador-geral do DF, Aldemario Araújo Castro.

Castro explicou ao Diário do Poder que o montante de 142 casos julgados foi o resultado do acúmulo e descaso das gestões anteriores, tendo em vista que estavam parados há anos.

O controlador destacou que a medida faz um separação do joio do trigo, sendo uma resposta a população de o GDF não compactua com irregularidades. “A clara identificação pra dentro do serviço público e para fora do serviço público, de que irregularidades são apuradas e punidas. O pior que pode existir para dentro, de que vale tudo, pode fazer qualquer coisa e não vai ter consequência. E para a sociedade, que não pode ter a percepção de que o servidor pode fazer qualquer coisa, de qualquer jeito, porque isso gera um descrédito no serviço público”.

Abandono de cargo

A maioria dos casos julgados diz respeito a servidores que abandonaram seus cargos públicos, pediram licença para tratar de interesses particulares e não retornaram. Em um dos casos, uma servidora requereu licença para acompanhar o marido, aprovado em um concurso público em outro estado. Ao final da licença, ela não se apresentou ao órgão e nem justificou sua ausência. Por isso, foi demitida por abandono de cargo.

Assédio sexual

Casos de assédio sexual também foram denunciados, apurados e oito servidores exonerados. Muitos deles também tramitam na justiça criminal e já tiveram sentenças condenatórias. Um dos casos envolveu um professor, que foi dar carona a uma aluna, portadora de deficiência, de uma escola especial. Ela aceitou carona e no meio do caminho ele a assediou e manteve relações sexuais com ela. Depois, ela contou para a mãe, que fez a denúncia. O servidor foi demitido por ato de improbidade administrativa.

Nesses casos,  conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demissão é por improbidade administrativa e o professor fica impedido de assumir cargos públicos por 10 anos.

Servidor empresário

O servidor não pode ser sócio de empresa contratada pelo poder público distrital, ainda que não seja na condição de gerente/administrador, cabendo a aplicação da penalidade de demissão por ato de improbidade administrativa.

Atestados falsos

Atestados falsos também geraram cinco demissões. Nesses casos,  servidores alegaram problemas psiquiátricos, como depressão, e afirmaram que não conseguiram sair de casa para entregar e homologar o atestado médico na administração.

Em um dos casos, uma servidora apresentou atestados médicos falsos para justificar as suas ausências no trabalho. No PAD, verificou-se que a servidora não era paciente da clínica e que nunca havia sido consultada no local. As assinaturas não foram reconhecidas pelos médicos durante as apurações. A servidora foi demitida por utilizar documentos falsos.

O principal objetivo da CGDF é ressaltar que os servidores públicos devem sempre seguir os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.

Parece que para o governador W. Dias e seu secretário de saúde Florentino está tudo uma beleza

A crise na saúde pública do Piauí ganhou mais um capítulo ontem, terça-feira (10). Um grupo de 10 médicos contratados da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Raimundo Nonato resolveu entregar as escalas médicas. Eles pararam as atividades por conta da falta de diálogo sobre os pagamentos atrasados de abril e maio.

A UPA de São Raimundo Nonato recebe pacientes de pelo menos 15 municípios da região. A entrega das escalas médicas ocorreu por volta das 19h. Os profissionais alegam que o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto (PT), prometeu solucionar a falta dos pagamentos e havia marcado uma reunião para a última segunda-feira (9).

No dia 15 de agosto, médicos cobraram salários e avisaram que poderiam parar

Apesar da promessa, Florentino não compareceu e nem deu solução para os atrasos. Por conta disso, os 10 médicos entregaram as escalas. No dia 15 de agosto, eles haviam enviado requerimento para a Secretaria de Saúde pedindo solução para os atrasos. No documento, avisaram que entregariam as escalas este mês se o impasse não fosse solucionado.

Líder da oposição na Alepi relata mais atrasos (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

URUÇUÍ E FLORIANO

Durante sessão ontem (10) na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) disse ter recebido a informação de que médicos das cidades de Floriano e Uruçuí estão há cinco meses sem receber salários. Ainda conforme a fala do parlamentar, os profissionais vão iniciar uma paralisação para cobrar providências.

(Com informações de Gustavo Almeida)

Por Arimatéa Carvalho

O deputado estadual Marden Menezes- PSDB criticou em sessão na Assembleia Legislativa do Piauí sobre “o descaso do Governo do Estado em relação ao segurança pública”. Ele contou que em Piripiri a sociedade civil se uniu e construiu duas celas para a delegacia do município. 

“Acho louvável e parabenizo a iniciativa do promotor Marcelo Monteiro, que arrecadou recursos para a construção dessas duas celas para a cidade, mas é um absurdo, a sociedade que paga impostos, ainda ter que arcar com essa despesa que é de obrigação do governo”, destacou o deputado.

Os suplentes continuam sem definição sobre o destino do grupo após perderem vaga na Assembleia Legislativa do Estado. O governo repassou a suplentes e titulares a responsabilidade sobre um acordo.

O governo parece ter “lavado as mãos” sobre o assunto. Sem definição, alguns suplentes começam a procurar outros caminhos.

iza Carvalho (PT) já retornou à Goiás onde ele é procurador do Estado. No Progressistas, B.Sá vai retornar às atividades como advogado.

Se forem retornar à Assembleia Legislativa do Estado, isso deverá ocorrer apenas no próximo ano.

O secretário de Planejamento, Antônio Neto, entrega hoje a Mensagem do Governo que pede autorização da Assembleia para contrair mais um empréstimo. A nova operação de crédito deve chegar a R$1,5 bilhão. A notícia causou reações na oposição.

O deputado Gustavo Neiva acusa o governo de maquiar dados para tentar garantir a aprovação de mais um pedido de empréstimo. Segundo ele, o governo estaria endividando as próximas gerações.

“O Estado não tem capacidade de assumir mais uma prestação de pagamento de empréstimos. São empréstimos vultuosos. Isso vai inviabilizar as futuras gerações. Ficamos preocupados com as próximas administrações. O governo maquia dados. Avaliamos com preocupação. Temos que avaliar é a situação fiscal do nosso Estado. Estou de posse do relatório das contas de 2018 do governo do Estado. É um manual de péssimas práticas contáveis de contabilidade pública. Há inúmeros erros. Em todas as quase 200 páginas temos erros”, destacou.

Para Gustavo Neiva, o Estado enfrenta problemas como salários atrasados e precariedade nos hospitais regionais.

“Não precisa ser economista para saber que o Estado do Piauí não tem a menor capacidade de pagamento. Não damos contas das obrigações básicas. São salários atrasados dos servidores, falta transporte escolar, as escolas precárias, hospitais com salários atrasados. A segurança pública é um caos. E o governo pede dinheiro de empréstimo, mas não vemos uma obra concluída. O que foi feito com os recursos dos empréstimos anteriores”, disse.

Lídia Brito

Vacina protege os bebês de difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Hemófilo B

O governo federal deve anunciar nesta quinta (12) a assinatura de um raro atestado de incompetência: mais de 5 milhões de bebês ficarão sem vacina pentavalente, que protege de difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Hemófilo B (que causa meningite, pneumonia), entre outras. A vacina vinha sendo importada da Índia, mas em junho a Anvisa vetou o produto. O Ministério da Saúde teve quase três meses para resolver o problema. Agora, milhões de bebês ficam sob risco. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A vacina é aplicada no primeiro ano de vida. No Ministério da Saúde, estima-se que isso somente estará disponível em fevereiro.

Não faltou dinheiro, faltou competência no Ministério da Saúde. Os valores da vacina são irrisórios, considerando as vidas que salva.

A vacina a 87 centavos de dólar cada totaliza R$4,3 milhões, uma ninharia para o orçamento de R$122,6 bilhões do ministério da Saúde.

Há notícias de desabastecimento da vacina pentavalente em São Paulo, Goiás, Paraíba, Mato Grosso e no Distrito Federal, entre outros.

Não há motivo para preocupação’
Por sua assessoria, o Ministério da Saúde confirmou que já não há vacinas pentavalente disponíveis, mas garante que “não há motivo para preocupação” porque a pasta “tem doses suficientes para fazer técnicas de bloqueio vacinal no caso remoto de algum surto inesperado.”

O problema, segundo o Ministério da Saúde, é que “o grande fornecedor mundial, o laboratório indiano Biological, foi punido por falha na produção de um dos componentes da vacina”.

O governo brasileiro fez gestões e a Opas (Organização Panamericana de Saúde), segundo o ministério, “fará compras extras pra voltar a normalizar o fornecimento a partir de novembro.” Ontem, o ministério havia feito a estimativa de normalização do fornecimento somente em fevereiro próximo.

Cerca de 1,5 mil funcionários efetivos serão transferidos para outros estados

Em uma medida justificada pela necessidade de cortar despesas, a Petrobras demitirá 2,5 mil funcionários terceirizados, até o final do ano, com a desocupação do edifício Torre Pituba (Ediba), em Salvador (BA). Erguida em contrato de locação firmado em 2010, entre Petrobras e o Petros, o fundo de pensão dos funcionários da estatal. A informação foi divulgada ontem (9) pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA).

O sindicato denuncia que, além das demissões, 1,5 mil funcionários efetivos da estatal que também trabalham no prédio serão transferidos para outros estados, a partir de novembro.

Alvo da Lava Jato, a torre rendeu R$ 68 milhões em subornos para dirigentes da Petros, da Petrobras e para o Partido dos Trabalhadores (PT), segundo o Ministério Público Federal (MPF).